Allan Kardec Pires Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07058493920208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO VILANI MOROSINO EXECUTADO: K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de deferir a citação por edital, a fim de evitar futura alegação de nulidade, é necessário diligenciar os endereços encontrados aos id's 231613859. Diante disso, fica a parte credora intimada para comprovar o recolhimento das custas intermediárias referentes às novas diligências a serem realizadas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena da extinção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela ausência de pressuposto. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação do sócio JOÃO DANTAS CALÇADO JUNIOR para os endereços de id's 231613859. Caso as diligências restem infrutíferas, volvam os autos conclusos para a análise do pedido de citação por edital de id. 241217414. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:01:33. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
3. Processo 07044260520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704426-05.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: PENTÁGONO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL S/S AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada não apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
4. Processo 10445146920224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 15ª Vara Federal Criminal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044514-69.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:CESAR GOMES MAIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029 e ALAN DE ALMEIDA COUTINHO - BA31406 Destinatários: CESAR GOMES MAIA FINALIDADE: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia para ABSOLVER o acusado CÉSAR GOMES MAIA da imputação da prática do crime previsto no artigo(s) 171, §3º, c/c o art. 14, II, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inc. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal Criminal da SJDF
5. Processo 07179628820218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717962-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VALTER CAMARA MAFRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF solicitando remessa de cópia integral dos presentes autos para instrução do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Valter Câmara Mafra, servidor daquela Secretaria. O Ministério Público oficiou favoravelmente ao pedido. A Defesa, conquanto intimada por publicação no DJEN, não se manifestou. Decido. Consoante jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é legítima a prova emprestada em processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa (Súmula 591). No presente caso, restando demonstrado o interesse público na apuração dos fatos no âmbito administrativo, DEFIRO o compartilhamento da íntegra dos autos com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. Encaminhem-se a cópia integral destes autos, via SEI, ao órgão requisitante no ID n. 238193101. Não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 18:45:14. JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
6. Processo 00050973420188070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0005097-34.2018.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO GOMES DE QUEIROZ CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 22/07/2025, às 15 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/aKgYLI As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: SD MARCELO GOMES DE QUEIROZ, mat. 23.773/6 TESTEMUNHA: CEL VÂNIO ESCOBAR, matrícula 50360/6 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição. Ressalto que o militar da ativa deverá comparecer às audiências fardado. De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão. Brasília-DF, 16 de junho de 2025 14:17:28. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
7. Processo 07179628820218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717962-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DSPACHO Dê-se vista às partes para ciência do pedido de compartilhamento de provas com PAD instaurado para apurar suposto descumprimento de dever funcional do Sentenciado. Int. BRASÍLIA-DF, 3 de junho de 2025 16:15:10. JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
8. Processo 00004175720145230046
   Tribunal: TRT23 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 0000417-57.2014.5.23.0046 : DEUSILENE THIMOTEA DOS SANTOS : SUNCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1445123 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Os autos vieram conclusos em razão do decurso de prazo da suspensão de 01 ano da tramitação processual. Considerando que há diligências sendo realizadas no processo 0000432-26.2014.5.23.0046 visando a expropriação de um imóvel localizado naqueles autos, suspenda-se novamente a tramitação do presente feito pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao fluxo do sobrestamento (dependência de julgamento de outra causa - 272), e aguardem-se as deliberações naquele processo centralizador. Intime-se a exequente dos termos deste despacho. ALTA FLORESTA/MT, 26 de maio de 2025. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEUSILENE THIMOTEA DOS SANTOS