Osvaldo Elias Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004762120255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000476-21.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: MARCOS HENRIQUE GOMES DA SILVA RECLAMADO: ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f278682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
3. Processo 00004762120255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000476-21.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: MARCOS HENRIQUE GOMES DA SILVA RECLAMADO: ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f278682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. - ITAMBE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
4. Processo 00000327920205100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000032-79.2020.5.10.0105 RECLAMANTE: VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA TIANGUA LTDA - ME, DROGARIA MATHIAS LTDA - ME, RF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DROGARIA DAMASCO EIRELI, MAURO MUNIZ MOITA, ANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHARLES BORGES MUNIZ, VIVIANE FARIAS VIEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE, RENATA SATIE RODRIGUES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c3106 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos.     A executada Viviane apresentou nova Exceção de Pré-Executividade(Id 2d84443) alegando que, em síntese, que era empregada de emrpesa do grupo econômico das executadas e, por isso, não é responsável pelo pagamento do crédito do(a) obreiro(a). Pede seja deferida tutela de urgência com a finalidade de suspensão dos atos executórios. Indefere-se a tutela de urgência pretendida(suspensão dos atos executórios), porque não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. A decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF(Id af91c77) reconheceu o vínculo de emprego entre a excipiente e a executada Drogaria Mathias Ltda, CNPJ n. 03.944.900/0001-85, e o vínculo societário do qual emergiu a responsabilidade patrimonial da excipiente refere-se à executada Drogaria Tianguá Ltda., CNPJ n. 00.573.667/0001-83(Id cdc87b1 e Id d992b6d), que possuem personalidades jurídicas distintas, embora tenha sido reconhecido o grupo econômico entre elas(Id ca137f5).      Intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da nova Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada Viviane, no prazo de 5(cinco) dias. Após, conclusos.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00000327920205100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000032-79.2020.5.10.0105 RECLAMANTE: VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA TIANGUA LTDA - ME, DROGARIA MATHIAS LTDA - ME, RF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DROGARIA DAMASCO EIRELI, MAURO MUNIZ MOITA, ANA OLIVEIRA DOS SANTOS, CHARLES BORGES MUNIZ, VIVIANE FARIAS VIEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE, RENATA SATIE RODRIGUES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c3106 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SILVIO MOREIRA DE MAGALHAES,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos.     A executada Viviane apresentou nova Exceção de Pré-Executividade(Id 2d84443) alegando que, em síntese, que era empregada de emrpesa do grupo econômico das executadas e, por isso, não é responsável pelo pagamento do crédito do(a) obreiro(a). Pede seja deferida tutela de urgência com a finalidade de suspensão dos atos executórios. Indefere-se a tutela de urgência pretendida(suspensão dos atos executórios), porque não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. A decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF(Id af91c77) reconheceu o vínculo de emprego entre a excipiente e a executada Drogaria Mathias Ltda, CNPJ n. 03.944.900/0001-85, e o vínculo societário do qual emergiu a responsabilidade patrimonial da excipiente refere-se à executada Drogaria Tianguá Ltda., CNPJ n. 00.573.667/0001-83(Id cdc87b1 e Id d992b6d), que possuem personalidades jurídicas distintas, embora tenha sido reconhecido o grupo econômico entre elas(Id ca137f5).      Intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da nova Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada Viviane, no prazo de 5(cinco) dias. Após, conclusos.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE FARIAS VIEIRA
6. Processo 10385523620204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIANA MARQUES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA - DF18031-A, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1038552-36.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 12/08/2025 e termino em 18/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 10211129020214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021112-90.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAQUIM GOMES DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A e OSVALDO ELIAS DA SILVA - DF18031-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A e OSVALDO ELIAS DA SILVA - DF18031-A DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DE PAULA OSVALDO ELIAS DA SILVA - (OAB: DF18031-A) FERNANDO ELIAS DA SILVA - (OAB: DF37299-A) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - (OAB: DF42618-A) FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - (OAB: DF41230-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438849868) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
8. Processo 10211129020214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021112-90.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAQUIM GOMES DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A e OSVALDO ELIAS DA SILVA - DF18031-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - DF41230-A, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A, FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A e OSVALDO ELIAS DA SILVA - DF18031-A DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DE PAULA OSVALDO ELIAS DA SILVA - (OAB: DF18031-A) FERNANDO ELIAS DA SILVA - (OAB: DF37299-A) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - (OAB: DF42618-A) FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES - (OAB: DF41230-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438849868) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.