Davi Machado Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 00004116020235080205
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000411-60.2023.5.08.0205 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: CAIXA ESCOLAR SAO TOME E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 411-60.2023.5.08.0205             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR SAO TOME
3. Processo 00004116020235080205
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000411-60.2023.5.08.0205 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: CAIXA ESCOLAR SAO TOME E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 411-60.2023.5.08.0205             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - ADMIR DAS NEVES SENA
4. Processo 00004574320235080207
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000457-43.2023.5.08.0207 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: RISALVA DE BRITO OLIVEIRA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 457-43.2023.5.08.0207             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - RISALVA DE BRITO OLIVEIRA
5. Processo 00004574320235080207
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0000457-43.2023.5.08.0207 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: RISALVA DE BRITO OLIVEIRA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 457-43.2023.5.08.0207             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
6. Processo 00006870620235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000687-06.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: ANGELICA BORGES GOMES RECLAMADO: J N DE SOUZA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT EPJS DESTINATÁRIO: ANGELICA BORGES GOMES No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da interposição de  agravo de petição, cujo inteiro teor já encontra-se disponível na tramitação processual, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 09 de julho de 2025. ELIZANGELA PATRICIA DE JESUS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA BORGES GOMES
7. Processo 00006870620235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000687-06.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: ANGELICA BORGES GOMES RECLAMADO: J N DE SOUZA NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT EPJS DESTINATÁRIO: J N DE SOUZA NETO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da interposição de  agravo de petição, cujo inteiro teor já encontra-se disponível na tramitação processual, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 09 de julho de 2025. ELIZANGELA PATRICIA DE JESUS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - J N DE SOUZA NETO
8. Processo 00005424720235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000542-47.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: MARIZETE FERREIRA TOMAZ RECLAMADO: CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b2d83a proferida nos autos. DECISÃO I - Considerando que já reformada a conta, nos limites do Acórdão, ficam as partes cientes do cálculo de #id:27b85ff. II – Não sobrevindo impugnações, voltem-me os autos conclusos para decisão de homologação dos cálculos e início da fase de cumprimento de sentença e execução. III – Homologada a conta ou ocorrendo a previsão do item II, amparado nos arts. 5º, LXXVIII, e 114, VIII, da Constituição Federal, bem assim no art. 765 da CLT, dou interpretação conforme ao art. 878 da CLT e determino a citação da primeira reclamada, por seu advogado habilitado, para que pague ou garanta a execução no prazo de 48 horas; IV - Não paga espontaneamente, pela primeira reclamada, considerando o teor da ADPF 485/AP, que veda penhora de valores das Caixas Escolares, exclua-se as custas judiciais e cite-se o ente público observando-se suas prerrogativas legais. V - Não havendo embargos: a) quanto aos honorários sucumbenciais: expeça-se Requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor, no prazo de 02 (dois) meses contado da ciência da requisição, à luz do art. 535, §3, II, do CPC, para cumprimento da decisão judicial transitada em julgado nesses autos, sob pena de sequestro dos valores, onde quer que se encontrem, inclusive por meio de bloqueios judiciais via sistema SISBAJUD (art. 878 da CLT, c/c o art. 835, I, do CPC), com base no parágrafo 1º do artigo 899 da CLT. Registrar no GPREC; b) Quanto ao crédito da parte autora: notifiquem-no para que, no prazo de 05 dias, informe se pretende renunciar ao valor excedente ao teto para emissão de RPV. Havendo renúncia, homologo-a desde logo, devendo a Secretaria proceder na forma do item “a”. Do contrário, expeça-se Ofício Precatório, para processamento da obrigação de pagar líquida, certa e exigível. c) Em qualquer caso: devem os exequentes serem notificados a indicar conta bancária, no prazo de cinco dias, contados da intimação. MACAPA/AP, 09 de julho de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRA