Gustavo Henrique Linhares Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00324416820114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032441-68.2011.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252 e GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO MARCELO PIRES TORREAO - (OAB: DF19848) DANIEL FERNANDES MACHADO - (OAB: DF16252) GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - (OAB: DF18257) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
4. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
5. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
6. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
7. Processo 00577964620124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0057796-46.2012.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA MACIEL, GERALDO MASSIMO FERREIRA, CARLOS AUGUSTO ERMIDA FILHO, IVAN JOSE BARRETO, ANTONIO PAULO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Uma vez que o exequente concordou (ID 2191128581) com os cálculos da União (ID 2190397709), homologo-os e julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada (ID 2190397705). Expeçam-se requisições de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, dando-se vista às partes. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual mínimo, sobre o valor da diferença entre entre os cálculos apresentados e os cálculos homologados (proveito econômico), observado os limites e os critérios do art. 85, § 3º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por ser o exequente beneficiário de justiça gratuita. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
8. Processo 00534886420124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0053488-64.2012.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ SABINO TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848, DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257, SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105 e EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF20252 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA 14ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.