Raphael Sampaio Malinverni

Processos do Advogado

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2. Processo 00009085020225060016
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000908-50.2022.5.06.0016 RECLAMANTE: RONEYMAR ALVES GOMES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbfd524 proferido nos autos. DESPACHO É tempestiva  a impugnação aos cálculos, #id:57e0666 Notifique-se a parte adversa, através da publicação deste despacho no DJEN, para, no prazo de 08 dias úteis, se manifestar acerca da impugnação aos cálculos. Após, notifique-se o(a) Perito(a) para prestar esclarecimentos sobre o(s) ponto(s) impugnado(s), prazo de 10(dez) dias. Os esclarecimentos deverão ser apresentados textualmente, em linguagem que esclareça ao Juízo e às partes a matéria técnica contábil discutida e forneça subsídios suficientes para a decisão acerca da(s) impugnação(ões). Prestados os esclarecimentos, protocolem-se os autos para a prolação de decisão sobre as impugnações aos cálculos, observando a metodologia de divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Vara. RECIFE/PE, 21 de julho de 2025. FERNANDO SUKEYOSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONEYMAR ALVES GOMES
3. Processo 00013686420245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0001368-64.2024.5.10.0013 AUTOR: SILVEIRA E FERNANDES INDUSTRIA DE MOVEIS E SERVICOS LTDA RÉU: MILENA ALVES, AAS INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para  juntar aos autos, no prazo de10 dias, a procuração original, conforme determinado da Ata de Audiência de Id 6cbdd35. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A.A.D.S.
4. Processo 00002153820115100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000215-38.2011.5.10.0017 RECLAMANTE: AILSON ARISTARCO SUARES DE SOUZA, ALLAN CARDOSO ARAUJO, BRUNO ALVES MENEZES, DALVA BATISTA PAIVA, ELENICE CARDOSO DE PAIVA MARTINS, EMANOEL DE JESUS DE SOUSA ARAUJO AQUINO, FERNANDA JAMILLIE LIMA ALVES, JANAILDE QUEIROZ SOBRINHO, JESSICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, JESSICA PRISCILA RABELO CERILO, JULIANA DE SOUZA SANTANA, KEROLINE CHAVES DOS SANTOS, LAYANE BATISTA DA SILVA, LILIAN RIQUELME OVELAR, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, MICHELLE ALVES DE ANDRADE, SHERON DE SOUSA SILVA, THIAGO LIMA PEREIRA, VANIA JORGE DE SOUZA, VALDA PEREIRA LIMA, CRISTIANA RODRIGUES ALVES RECLAMADO: AGAPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Aguarde-se comprovante de pagamento das RPV,S. BRASILIA/DF, 13 de julho de 2025. FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AILSON ARISTARCO SUARES DE SOUZA
5. Processo 00009085020225060016
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000908-50.2022.5.06.0016 RECLAMANTE: RONEYMAR ALVES GOMES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6e2d42 proferido nos autos. DESPACHO    Arbitro em favor do(a) perito(a) DARLENE MARIA DA SILVA honorários de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que deverá ser suportado pela reclamada, pois é a devedora dos valores encontrados pela expert (aplicação do princípio da causalidade). Incluam-se os honorários no montante da liquidação. Com a publicação deste despacho no DEJT, as partes ficam notificadas para, no prazo comum de oito dias úteis, pronunciarem-se sobre os cálculos de ID 46007a3, nos termos da nova redação do art. 879,  § 2º, da CLT. Fica o(a) perito(a), com o envio deste despacho por meio do sistema PJE, notificado(a) dos honorários arbitrados em seu favor. Considerando que o valor total da contribuição previdenciária não ultrapassa R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, dispensa-se a notificação da União Federal (PGF). Decorrido o prazo supra sem que haja manifestação, voltem os autos conclusos para a homologação dos cálculos.   O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a).   RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
6. Processo 00009085020225060016
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000908-50.2022.5.06.0016 RECLAMANTE: RONEYMAR ALVES GOMES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6e2d42 proferido nos autos. DESPACHO    Arbitro em favor do(a) perito(a) DARLENE MARIA DA SILVA honorários de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que deverá ser suportado pela reclamada, pois é a devedora dos valores encontrados pela expert (aplicação do princípio da causalidade). Incluam-se os honorários no montante da liquidação. Com a publicação deste despacho no DEJT, as partes ficam notificadas para, no prazo comum de oito dias úteis, pronunciarem-se sobre os cálculos de ID 46007a3, nos termos da nova redação do art. 879,  § 2º, da CLT. Fica o(a) perito(a), com o envio deste despacho por meio do sistema PJE, notificado(a) dos honorários arbitrados em seu favor. Considerando que o valor total da contribuição previdenciária não ultrapassa R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, dispensa-se a notificação da União Federal (PGF). Decorrido o prazo supra sem que haja manifestação, voltem os autos conclusos para a homologação dos cálculos.   O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a).   RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONEYMAR ALVES GOMES
7. Processo 00050871320254058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Suspenda-se o andamento, em cumprimento a decisão proferida no âmbito da ADPF 1236/STF (“Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos. associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Encaminhem-se os autos à fase pertinente, observada a organização habitual. Permaneçam os autos suspensos até deliberação de encaminhamento pelo Supremo Tribunal Federal. Almiro Lemos Juiz Federal
8. Processo 00022700220094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002270-02.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002270-02.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILSON JOSE VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - DF18639-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EDILSON JOSE VIEIRA - CPF: 725.033.199-04 (APELANTE), SAMUEL RIBEIRO DA FONSECA - CPF: 186.581.489-04 (APELANTE), MAURO LUCIO RODRIGUES - CPF: 424.579.479-87 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)