Rafael Santana E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 80005818220188050081
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 507319400 Processo N° :  8000581-82.2018.8.05.0081 Classe:  ADOÇÃO  FELIPE ALVES SANTIAGO registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES SANTIAGO (OAB:BA18997), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070120481629500000485936529   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
2. Processo 07134894620188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inércia das partes em se manifestarem a respeito dos cálculos, homologo os cálculos da contadoria de ID 237858727. Dê-se vista à parte credora para dar o devido prosseguimento à ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
3. Processo 07100308920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sendo assim, INTIMEM-SE AS PARTES para se desincumbir do ônus da prova que ora lhe foi atribuído, no prazo (comum) de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
4. Processo 07032359520248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, diante do não atendimento da ordem eletrônica, oficie-se com urgência à instituição NU PAGAMENTOS - IP (Id.233992440 - pag.1), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades legais de descumprimento de ordem judicial, proceda à transferência dos valores bloqueados via Sisbajud, em conta do executado, na forma indicada da petição de Id.238571998. O protocolo de Id.233992440 deverá instruir o ofício. Recanto das Emas/DF.
5. Processo 01508694220148090168
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 07036850520248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação cível. Dano moral contra incapaz. Improcedência. Ausência de intimação do Ministério Público. Prejuízo configurado. Verificada a participação de incapaz na demanda, é imprescindível a intimação do Ministério Público para participar do feito, sob pena de nulidade, a qual não é suprida pela intervenção da Instituição apenas na 2ª Instância, salvo ausência de prejuízo que, no caso, está configurado.
7. Processo 07048575120258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0704857-51.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ODILTON NUNES DE SOUSA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:13:54. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
8. Processo 05028915720188050141
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA  Fone: (73) 3527-8342,   E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br,   Expediente: 08:00 às 18:00      Processo nº: 0502891-57.2018.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    Assunto: [Seguro, Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CLARINDO LINO DOS SANTOS e outros (22) INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros (2)   DECISÃO     Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIFACIONAL.   É incontroverso a necessidade de ingresso da Caixa Econômica Federal nas causas em que se discute contrato de seguro que tenham como lastro apólice pública do seguro habitacional.   Em razão disto, é inviável o processamento e julgamento neste Juízo, à luz do art. 46 do CPC.   Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente processo e determino a remessa à Subseção Judiciária de Jequié, para que seja distribuído perante umas das Varas Federais.   Após decorrido o prazo de eventuais recursos, ao arquivo, com as baixas devidas.    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão.   Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.   Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
9. Processo 07043395320238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704339-53.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SOUSA REVEL: MARCOS ANTONIO DE SOUZA 90322576687 CERTIDÃO Verifico que a parte autora juntou aos autos pedido de cumprimento de sentença, sem recolhimento de custas. Ademais, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça e não há pedido nesse sentido na petição. Assim, fica intimada a recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, conforme determina o art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
10. Processo 07123402920258070020
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Assim, intime-se o exequente para instruir o presente feito com as seguintes peças processuais: a) sentença; b) julgamento dos embargos, se houver; c) julgamento da apelação (relatório, voto e ementa); d) julgamento dos embargos em sede de apelação, se houver; e) petição completa referente à interposição do recurso especial; f) julgamento do recurso especial, se houver; g) andamento processual referente à tramitação do processo na segunda instância; h) indicar o nome do advogado dos réus para fins de cadastramento no sistema, bem como juntar ao feito todas as procurações e substabelecimentos anexos ao processo principal (processo nº 00724355-98.2023.8.07.0020). Advirto ao autor que a emenda deverá ser apresentada mediante nova petição inicial na íntegra e nova planilha de débitos, sem prejuízo dos demais documentos acima solicitados. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.