Lili De Lima Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 00003639720255210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000363-97.2025.5.21.0002 RECLAMANTE: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53448b7 proferido nos autos. DESPACHO 1. Autos conclusos para deliberação. 2. Verifico que a apreciação dos pleitos constantes dos autos depende apenas de prova essencialmente documental, já produzida pelas partes. 3. Assim,  penso que a realização de audiência se mostra prescindível na espécie, porquanto o presente feito se encontra apto para julgamento. 4. Tendo isso em conta, e em atenção aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo, considero encerrada a instrução processual, a fim de evitar o prolongamento desnecessário da tramitação da presente demanda. 5. Ficam as partes intimadas para apresentação de razões finais, no prazo de 5 dias, facultando-se a apresentação de propostas de acordo no mesmo prazo. 6. Esgotado o prazo acima assinado, com ou sem apresentação de memoriais pelas partes,proceda-se à conclusão dos autos para julgamento. sec/jpf NATAL/RN, 03 de julho de 2025. LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO
2. Processo 00003639720255210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000363-97.2025.5.21.0002 RECLAMANTE: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53448b7 proferido nos autos. DESPACHO 1. Autos conclusos para deliberação. 2. Verifico que a apreciação dos pleitos constantes dos autos depende apenas de prova essencialmente documental, já produzida pelas partes. 3. Assim,  penso que a realização de audiência se mostra prescindível na espécie, porquanto o presente feito se encontra apto para julgamento. 4. Tendo isso em conta, e em atenção aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo, considero encerrada a instrução processual, a fim de evitar o prolongamento desnecessário da tramitação da presente demanda. 5. Ficam as partes intimadas para apresentação de razões finais, no prazo de 5 dias, facultando-se a apresentação de propostas de acordo no mesmo prazo. 6. Esgotado o prazo acima assinado, com ou sem apresentação de memoriais pelas partes,proceda-se à conclusão dos autos para julgamento. sec/jpf NATAL/RN, 03 de julho de 2025. LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
3. Processo 00121194820245030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012119-48.2024.5.03.0032 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 35 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301256900000131085212?instancia=2
4. Processo 00010501720194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001050-17.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENILTON ROCHA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009 e JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANIA DOS SANTOS PORTUGAL JOSE ELIAS GABRIEL NETO - (OAB: DF32987) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) ZENILTON ROCHA DE SOUSA VANIA DOS SANTOS PORTUGAL JOSE ELIAS GABRIEL NETO - (OAB: DF32987) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) FINALIDADE: Intimar os exequentes, nos termos do despacho (ID 2176249737): "Após, vista às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já advertidas de que, transcorrido o prazo in albis, preclusa estará a questão". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
5. Processo 00010501720194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001050-17.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENILTON ROCHA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009 e JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANIA DOS SANTOS PORTUGAL JOSE ELIAS GABRIEL NETO - (OAB: DF32987) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) ZENILTON ROCHA DE SOUSA VANIA DOS SANTOS PORTUGAL JOSE ELIAS GABRIEL NETO - (OAB: DF32987) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) FINALIDADE: Intimar os exequentes, nos termos do despacho (ID 2176249737): "Após, vista às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já advertidas de que, transcorrido o prazo in albis, preclusa estará a questão". OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
6. Processo 51583901920248090162
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 00051338120164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005133-81.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ANA PAULA MENDES - DF14050, CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF01776, KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - DF19512, LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NORMA REJANE SILVA ALVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ELIENE AUDREY ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) OLAVO BORGES DOCK MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MARIA DAS DORES OLIVEIRA CARNEIRO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANA PAULA MENDES - (OAB: DF14050) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - (OAB: DF01776) KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - (OAB: DF19512) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) GISELE LAVALHOS SAVOLDI - (OAB: DF20187) FLAVIO DE CASTRO PONTES PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: GO43694) ELAINE DE FATIMA ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00051338120164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005133-81.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ANA PAULA MENDES - DF14050, CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF01776, KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - DF19512, LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NORMA REJANE SILVA ALVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ELIENE AUDREY ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) OLAVO BORGES DOCK MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MARIA DAS DORES OLIVEIRA CARNEIRO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANA PAULA MENDES - (OAB: DF14050) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - (OAB: DF01776) KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - (OAB: DF19512) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) GISELE LAVALHOS SAVOLDI - (OAB: DF20187) FLAVIO DE CASTRO PONTES PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: GO43694) ELAINE DE FATIMA ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
9. Processo 00051338120164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005133-81.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ANA PAULA MENDES - DF14050, CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF01776, KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - DF19512, LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NORMA REJANE SILVA ALVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ELIENE AUDREY ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) OLAVO BORGES DOCK MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MARIA DAS DORES OLIVEIRA CARNEIRO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANA PAULA MENDES - (OAB: DF14050) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - (OAB: DF01776) KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - (OAB: DF19512) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) GISELE LAVALHOS SAVOLDI - (OAB: DF20187) FLAVIO DE CASTRO PONTES PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: GO43694) ELAINE DE FATIMA ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
10. Processo 00051338120164013400
    Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005133-81.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ANA PAULA MENDES - DF14050, CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - DF01776, KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - DF19512, LILI CRUZ BAPTISTA - DF19009, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187 e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NORMA REJANE SILVA ALVES MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ELIENE AUDREY ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) OLAVO BORGES DOCK MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) MARIA DAS DORES OLIVEIRA CARNEIRO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) ANA PAULA MENDES - (OAB: DF14050) CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - (OAB: DF16893) FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA - (OAB: DF01776) KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO - (OAB: DF19512) LILI CRUZ BAPTISTA - (OAB: DF19009) GISELE LAVALHOS SAVOLDI - (OAB: DF20187) FLAVIO DE CASTRO PONTES PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: GO43694) ELAINE DE FATIMA ARANTES CORREA MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF