Amanda Ale Franzosi

Processos do Advogado

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2. Processo 00993350320213000000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt nos EDcl no AgInt na ExeMS 21601/DF (2021/0099335-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEPLAC ADVOGADOS : AMANDA ALE FRANZOSI E OUTRO(S) - DF019496 MURILO BRANDAO SALES - BA038277 LUCAS SANTOS MIRANDA - BA035818 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : AUGUSTO QUERINO DOS SANTOS INTERESSADO : AURELIO FARIAS DE MACEDO INTERESSADO : AURELIO LOPES DOS SANTOS INTERESSADO : AZIZ LAVIGNE DA SILVA INTERESSADO : BENEDITO ANTONIO DAS DORES INTERESSADO : BERNARDINO OLIVEIRA PENNA JUNIOR INTERESSADO : BERNARDO CONCEICAO INTERESSADO : BOAVENTURA FERREIRA FEITOSA INTERESSADO : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS ARAUJO INTERESSADO : CARLOS ANTONIO NIELLA INTERESSADO : CARMEN CELIA VINHAS MATEUS INTERESSADO : CECILIO ARAUJO AFONSO INTERESSADO : CELIA MARIA SOUZA FONSECA INTERESSADO : COSME INACIO DOS SANTOS INTERESSADO : COSME PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : DAMIAO BISPO DOS SANTOS INTERESSADO : DILMANI DE JESUS RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO : DIONISIO JOSE DE LIMA INTERESSADO : DOMINGOS CARVALHO NEVES INTERESSADO : DUILIO COTRIM SILVA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 08008479720258100014
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800847-97.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: CAIQUE BRUNO RIO BRANCO LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A DEMANDADO: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, ficam as partes intimadas da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 15/09/2025 10:30h, na sala 3a. Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado, localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA). Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95. Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648(Whatsapp). São Luís/MA, aos 29 de julho de 2025. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
4. Processo 07048246120258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Número do processo: 0704824-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEFFERSON DIVINO DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2025 11:18:43. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
5. Processo 07246568620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 243648675), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
6. Processo 07461230520178070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0746123-05.2017.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DECISÃO Defiro os pedidos de ID 244182470. Expeça-se conforme requerido nos itens "a" e "b" da mencionada petição. Com a expedição, intime-se o peticionante para extrair os ofícios, no prazo de 3 dias, e promover sua efetivação junto à SEAPE. Por fim, retornem os autos ao arquivo. Brasília/DF, 28 de julho de 2025. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
7. Processo 00992727520213000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos ExeMS 21601/DF (2021/0099272-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EMBARGANTE : ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEPLAC ADVOGADOS : AMANDA ALE FRANZOSI E OUTRO(S) - DF019496 MURILO BRANDAO SALES - BA038277 LUCAS SANTOS MIRANDA - BA035818 EMBARGADO : UNIÃO INTERESSADO : AFFIF COURY CHAOUI PIMENTA INTERESSADO : ANA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO : ANA LUCIA CAETANO DOS SANTOS INTERESSADO : ANA MARIA CASTRO FIGUEIREDO INTERESSADO : ANTONIO GALDERISI BISNETO INTERESSADO : ARENILDO NERES DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO : AUREA MARIA DE JESUS INTERESSADO : AVANI PEREIRA RAICH INTERESSADO : BERENICE MARIA DA CONCEIÇÃO INTERESSADO : CAROLINE BOMFIM SANTOS ALVES INTERESSADO : COSMIRA DO NASCIMENTO ROCHA INTERESSADO : COSMIRA PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : CREUZELICE MATTOS INTERESSADO : DAMIANA GONCALVES SANTOS INTERESSADO : DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO : DIONETE MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO : ELZA BATISTA OLIVEIRA INTERESSADO : EUFLORZINA ANDRADE SANTOS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 07162839420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Número do processo: 0716283-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s). Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida. Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará eletrônico. Após, ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2025 20:32:22. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral