Rafael Augusto Braga De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00276693320094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027669-33.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WEB EDITORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764, ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF19467, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672, GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357, RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF54787, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398, IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396, JULIANA DIAS - DF41868, MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810, INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016 e ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739 Destinatários: FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) LEONARDO BATISTA NOVAES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) FORMULA GRAFICA E EDITORA SA INGRID BELIAN SARAIVA - (OAB: DF48376) MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - (OAB: DF52810) JULIANA DIAS - (OAB: DF41868) IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - (OAB: DF15396) BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - (OAB: DF54787) RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF19764) ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - (OAB: DF19467) LEONARDO TAVARES CHAVES - (OAB: DF25672) GABRIEL HENRIQUES VALENTE - (OAB: DF36357) RICARDO DAVID RIBEIRO - (OAB: DF19569) WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - (OAB: DF20234) WEB EDITORA LTDA - ME ONEIDE SOTERIO DA SILVA - (OAB: DF24739) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - (OAB: DF23825) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
3. Processo 00276693320094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0027669-33.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WEB EDITORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764, ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF19467, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672, GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357, RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF54787, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398, IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396, JULIANA DIAS - DF41868, MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810, INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016 e ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739 Destinatários: FABIANA BATISTA NOVAES TEIXEIRA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) LEONARDO BATISTA NOVAES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) FORMULA GRAFICA E EDITORA SA INGRID BELIAN SARAIVA - (OAB: DF48376) MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - (OAB: DF52810) JULIANA DIAS - (OAB: DF41868) IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - (OAB: DF15396) BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - (OAB: DF54787) RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF19764) ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - (OAB: DF19467) LEONARDO TAVARES CHAVES - (OAB: DF25672) GABRIEL HENRIQUES VALENTE - (OAB: DF36357) RICARDO DAVID RIBEIRO - (OAB: DF19569) WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - (OAB: DF20234) WEB EDITORA LTDA - ME ONEIDE SOTERIO DA SILVA - (OAB: DF24739) HENRIQUE DE MELLO FRANCO - (OAB: DF23016) FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - (OAB: DF23825) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - (OAB: DF13398) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
4. Processo 06295991720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB 1339/AM), João Mendes de Almeida (OAB 1552/AM), Rylene Álvares Bastos Rodrigues (OAB 10145/AM), Rafael Augusto Braga de Brito (OAB 19764/DF), Daniel Muniz da Silva (OAB 22755/DF) Processo 0629599-17.2018.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Cezar Augusto Auzier Mamede - Requerida: Maria das Graças Mamede Villa - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Manaus, 24 de junho de 2025.
5. Processo 07582993520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inicialmente, à Secretaria para levantar o segredo de justiça atribuído indevidamente aos autos. Sem prejuízo, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para indicar os bens e as rendas dos requeridos, acostando a respectiva documentação comprobatória aos autos, bem como para informar se os interditandos possuem outros filhos além da ora requerente e do seu irmão Márcio (ID 239858935), devendo, em caso positivo, apresentar os dados e respectivos endereços para cientificar. P.I.
6. Processo 10149288920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014928-89.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILMAR DOS SANTOS ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755 e RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA PIRAGINE - DF40427 Destinatários: GILMAR DOS SANTOS ASSIS DANIEL MUNIZ DA SILVA - (OAB: DF22755) RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - (OAB: DF19764) FINALIDADE: Intimar a parte autora, para ciência acerca do Ofício id 2169924049.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 07065371620258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706537-16.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RODRIGUES GOMES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência e ratifico todos os atos praticados. Ao passo, observo que a contadoria pode realizar o cálculo objeto da discussão, bem como que este irá auxiliar na solução da controvérsia dos autos. Contudo, necessito de que alguns dados sejam esclarecidos, quais sejam: a) qual o período a ser considerado?; b) quais são os valores sacados a serem analisados? Isso porque somente a informação de haver o saque é possível saber se este foi legal ou ilegal, daí será possível constatar a sua legalidade ou não; e c) quais os valores que foram depositados, devendo ser apresentados de forma clara e objetiva, constando, especificamente, valor depositado e data do valor depositado. Assim, intime-se o autor para esclarecer os referidos pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento da forma que se encontra. Com a resposta do autor, em obediência ao dever de consulta, dê-se vista ao requerido. Em seguida, remetam os autos à contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito. Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
8. Processo 07065957220188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706595-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RUBEM ALVES DA SILVA, MUNIZ, BRAGA E FARIA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES EXECUTADO: WORLD MED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS DA EDUCACAO, FABIO DE SOUZA LEMOS REVEL: ROSANGELA POUBEL DA ROCHA OLIVEIRA, VERONICA RODRIGUES PASSERI CERTIDÃO Certifico juntada de resposta da 6ª Vara Cível de Niterói, esclarecendo que os mandados foram cumpridos nos dois endereços constantes na deprecata ID. 220656931, e, para ambos, as diligências foram negativas. Intimo o exequente para manifestação. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 17:40:52. FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral