Cristiane Aires Do Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00087002319985100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0008700-23.1998.5.10.0101 RECLAMANTE: VALTEMIR DOURADO SILVA RECLAMADO: MILKEM MANUTENCAO E REPAROS DE VEICULOS LTDA, LEDA CECILIO MILKEM, CARLOS ROBERTO MILKEN, PAULO HENRIQUE MILKEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2e85d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 14 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Defiro pesquisa no sistema SNIPER. Em sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALTEMIR DOURADO SILVA
3. Processo 00087002319985100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0008700-23.1998.5.10.0101 RECLAMANTE: VALTEMIR DOURADO SILVA RECLAMADO: MILKEM MANUTENCAO E REPAROS DE VEICULOS LTDA, LEDA CECILIO MILKEM, CARLOS ROBERTO MILKEN, PAULO HENRIQUE MILKEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2e85d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 14 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Defiro pesquisa no sistema SNIPER. Em sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILKEM MANUTENCAO E REPAROS DE VEICULOS LTDA
4. Processo 00011072920245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001107-29.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: ANTONIO VICTOR DE JESUS FILHO RECLAMADO: JORGE TORRES RODRIGUES INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA do(a) decisão/despacho/ato abaixo transcrito(a): Percebo que o mandado de ID. ad066ob, direcionado ao executado não foi devolvido até a presente data. Solicito à Central de Mandados Judiciais informações acerca do cumprimento do referido mandado. O PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO PERANTE À CENTRAL DE MANDADOS, O QUAL DEVERÁ SER ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL. Publique-se. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VICTOR DE JESUS FILHO
5. Processo 00022546820255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RPV 0002254-68.2025.5.10.0000 REQUERENTE: EDEAN RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d70629 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0000810-44.2014.5.10.0013 Pré-Cadastro no GPrec nº 27020 DESPACHO Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a", da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:62daef1 , a Secretaria de Precatórios atesta ter sido atendida a diligência determinada no comando anterior. Atendidas as exigências dos artigos 6º, 7º e 8ª da Resolução CNJ n.º 303/2019, c/c o artigo 13 da Resolução CSJT n.º 314/2021, declaro regular a presente Requisição de Pequeno Valor. Prossiga-se com a autuação da requisição no Sistema GPrec. À SEPREC para inclusão desta RPV na relação mensal das requisições para encaminhamento à Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na forma prevista no §3º do art. 38 da Resolução CSJT 314/2021. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - E.R.D.C.
6. Processo 00024573020255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RPV 0002457-30.2025.5.10.0000 REQUERENTE: DULCINEIA DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a732d1e proferido nos autos. Processo na origem Nº 0039400-45.2009.5.10.0020 Pré-Cadastro no GPrec nº 27194   DESPACHO Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a", da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:6816584 , a Secretaria de Precatórios atesta terem sido atendidas as exigências dos artigos 6º, 7º e 8ª da Resolução CNJ n.º 303/2019, c/c o artigo 13 da Resolução CSJT n.º 314/2021. Declaro regular a presente Requisição de Pequeno Valor. Prossiga-se com a autuação da requisição no Sistema GPrec. À SEPREC para inclusão desta RPV na relação mensal das requisições para encaminhamento à Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na forma prevista no §3º do art. 38 da Resolução CSJT 314/2021. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - D.D.C.O.
7. Processo 00003848720135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-87.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: BIANCA MOREIRA CARVALHO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdf51d3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 11 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, (2) MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS e (3) ALEX DA SILVA SOUZA. Proferida sentença em IDPJ no Id 992d265, incluindo no polo passivo os sócios MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS e ALEX DA SILVA SOUZA. Interposto agravo de petição pelo executado ALEX DA SILVA SOUZA no Id 65d2c71. Contraminuta pelo exequente no Id dea767e. Proferida decisão não admitindo o recurso por ausência de garantia do juízo (Id daa7404). Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de Id daa7404 pois nos termos do art. 855 - A, §1º, II, da CLT, é dispensada a garantia do juízo por se tratar de agravo de petição interposto em face de decisão que acolheu Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil . § 1o Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: I - na fase de cognição, não cabe recurso de imediato, na forma do § 1o do art. 893 desta Consolidação; II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo; III - cabe agravo interno se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto por parte legítima e com interesse recursal. Recebo o Agravo de Petição de Id 65d2c71 interposto pela parte EXECUTADA, observando requerida a concessão de justiça gratuita ao agravante. À Instância Superior, observadas as cautelas de estilo. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 13 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA SOUZA - UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00003848720135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000384-87.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: BIANCA MOREIRA CARVALHO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdf51d3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 11 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, (2) MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS e (3) ALEX DA SILVA SOUZA. Proferida sentença em IDPJ no Id 992d265, incluindo no polo passivo os sócios MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS e ALEX DA SILVA SOUZA. Interposto agravo de petição pelo executado ALEX DA SILVA SOUZA no Id 65d2c71. Contraminuta pelo exequente no Id dea767e. Proferida decisão não admitindo o recurso por ausência de garantia do juízo (Id daa7404). Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de Id daa7404 pois nos termos do art. 855 - A, §1º, II, da CLT, é dispensada a garantia do juízo por se tratar de agravo de petição interposto em face de decisão que acolheu Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil . § 1o Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente: I - na fase de cognição, não cabe recurso de imediato, na forma do § 1o do art. 893 desta Consolidação; II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo; III - cabe agravo interno se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto por parte legítima e com interesse recursal. Recebo o Agravo de Petição de Id 65d2c71 interposto pela parte EXECUTADA, observando requerida a concessão de justiça gratuita ao agravante. À Instância Superior, observadas as cautelas de estilo. Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 13 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA MOREIRA CARVALHO