Dr. Carlos Roberto De Siqueira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00006579420215100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000657-94.2021.5.10.0003 RECLAMANTE: EDSON CHAGAS RAMOS RECLAMADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cae46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, conheço da impugnação aos cálculos da executada para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, nos termos dos comandos insertos na fundamentação. Decorrido o prazo recursal, intime-se o perito para adequar a conta deduzindo-se os valores comprovadamente  pagos sob os mesmos títulos. Intimem-se as partes.   RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CHAGAS RAMOS
3. Processo 00006579420215100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000657-94.2021.5.10.0003 RECLAMANTE: EDSON CHAGAS RAMOS RECLAMADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cae46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, conheço da impugnação aos cálculos da executada para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, nos termos dos comandos insertos na fundamentação. Decorrido o prazo recursal, intime-se o perito para adequar a conta deduzindo-se os valores comprovadamente  pagos sob os mesmos títulos. Intimem-se as partes.   RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
4. Processo 00002786720185100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000278-67.2018.5.10.0001 RECLAMANTE: GERALDO MAGELA ESTEVES DOS REIS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e6548 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT)   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025.   DESPACHO   Vistos. INTIME-SE o(a) Reclamado(a) para apresentar, em 20 dias, a Ficha financeira do Reclamante de 2021 a 2025, elementos necessários à liquidação do julgado, conforme manifestação do Perito 6f5927d, sob pena de multa de R$ 100,00, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em favor do autor, na forma do art. 139, IV, e 536 do CPC. Caso o Reclamante possua alguns destes documentos, fica facultada a respectiva juntada. Apresentados os referidos documentos, INTIME-SE o Perito para, no prazo de 15 dias, proceder às retificações nos cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de Id 4d8899e. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 00002786720185100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000278-67.2018.5.10.0001 RECLAMANTE: GERALDO MAGELA ESTEVES DOS REIS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e6548 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT)   Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025.   DESPACHO   Vistos. INTIME-SE o(a) Reclamado(a) para apresentar, em 20 dias, a Ficha financeira do Reclamante de 2021 a 2025, elementos necessários à liquidação do julgado, conforme manifestação do Perito 6f5927d, sob pena de multa de R$ 100,00, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em favor do autor, na forma do art. 139, IV, e 536 do CPC. Caso o Reclamante possua alguns destes documentos, fica facultada a respectiva juntada. Apresentados os referidos documentos, INTIME-SE o Perito para, no prazo de 15 dias, proceder às retificações nos cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de Id 4d8899e. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA ESTEVES DOS REIS
6. Processo 00013222120235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001322-21.2023.5.10.0010 RECLAMANTE: ANA MARIA DA SILVA SCHIETTI RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59bb9bd proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por TICIANE SANTOS SILVA em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Diante da manifestação do exequente de id5e3ba20, INTIME-SE a Reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos, por meio de documento hábil, o cumprimento da obrigação de fazer consistente na incorporação do ATS a ser calculado com a rubrica VPNI/P3876/92-7JCJSL, sendo devidas as parcelas vencidas, desde a supressão, e vincendas, com a incidência dos mesmos reflexos incidentes antes da exclusão indevida, conforme os termos da decisão judicial transitado em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias. Cumprida a obrigação supra a executada deverá apresentar os cálculos de liquidação até o termo final. Após, voltem os autos conclusos. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DA SILVA SCHIETTI
7. Processo 00013222120235100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001322-21.2023.5.10.0010 RECLAMANTE: ANA MARIA DA SILVA SCHIETTI RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59bb9bd proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por TICIANE SANTOS SILVA em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Diante da manifestação do exequente de id5e3ba20, INTIME-SE a Reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos, por meio de documento hábil, o cumprimento da obrigação de fazer consistente na incorporação do ATS a ser calculado com a rubrica VPNI/P3876/92-7JCJSL, sendo devidas as parcelas vencidas, desde a supressão, e vincendas, com a incidência dos mesmos reflexos incidentes antes da exclusão indevida, conforme os termos da decisão judicial transitado em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a 30 dias. Cumprida a obrigação supra a executada deverá apresentar os cálculos de liquidação até o termo final. Após, voltem os autos conclusos. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 00004306820255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000430-68.2025.5.10.0002 REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA CERQUEIRA REQUERIDO: SPANDEX SERVICOS LTDA - ME, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. RECLAMANTE: RAIMUNDO DE SOUSA CERQUEIRA, CPF: 012.334.483-23  RECLAMADO: SPANDEX SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.955.173/0001-80; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., CNPJ: 23.274.194/0001-19 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Vistos. Intimem-se as partes para vista e manifestação no prazo comum de 8 dias a respeito dos cálculos de liquidação, na forma do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Na oposição de impugnação aos cálculos de liquidação, as partes deverão delimitar o objeto de suas irresignações e declarar de imediato o valor da execução que entende correto, juntando a respectiva planilha, sob pena de rejeição liminar do incidente processual, nos termos dos artigos 879, §2º da CLT e 525, §§4º e 5º, do CPC. No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar o interesse na instauração da execução e indicar diretrizes precisas que levem ao bom termo da execução, ao menos com indício plausível de sucesso na diligência pretendida. Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para vista e manifestação pelo prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CAROLINE POLY CHRISSANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DE SOUSA CERQUEIRA