Carlos Roberto De Siqueira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00911006020095100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0091100-60.2009.5.10.0020 RECLAMANTE: SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, VIBRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89c448 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Renovo à parte reclamada o prazo de 5 dias para apresentação integral da documentação solicitada pelo perito ao #id:501be06, a saber:  Recibos de pagamento do benefício Petros no período de 02/1995 a 12/2003;Tabelas salariais do período de 1995 a 2025. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - VIBRA ENERGIA S.A
3. Processo 00911006020095100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0091100-60.2009.5.10.0020 RECLAMANTE: SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, VIBRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89c448 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Renovo à parte reclamada o prazo de 5 dias para apresentação integral da documentação solicitada pelo perito ao #id:501be06, a saber:  Recibos de pagamento do benefício Petros no período de 02/1995 a 12/2003;Tabelas salariais do período de 1995 a 2025. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO
4. Processo 00005731020235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000573-10.2023.5.10.0008 EXEQUENTE: JORGE INACIO DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b813b9 proferido nos autos. PROCESSO N  0000573-10.2023.5.10.0008 AUTOR: JORGE INACIO DOS SANTOS, CPF: 359.957.427-87 RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01   CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) TICIANE SANTOS SILVA, em  07/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Libero o valor incontroverso. Determino ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) n º  3600125828838, adicionados juros e correção monetária, proceda às seguintes movimentações, conforme discriminado na planilha de cálculos apresentada pela Executada de Id c6e3095: - Transferir para a conta de titularidade  Sociedade de Advogado(s) que representa o reclamante: CRISTIENE DE DUTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.502.916/0001-71,  junto ao Banco do Brasil, Agência 889-3, C/C nº. 34.190-8, conforme procuração de Id.afdb69f e requerimento de Id. 895dadb, o valor de R$ 159.211,89 (valor líquido incontroverso). - Transferir para a conta de titularidade do Sociedade de Advogado(s) que representa o reclamante: CRISTIENE DE DUTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.502.916/0001-71,  junto ao Banco do Brasil, Agência 889-3, C/C nº. 34.190-8, conforme procuração de Id.afdb69f e requerimento de Id. 895dadb, o valor de R$  15.921,19 (honorários advocatícios incontroversos). - O SALDO REMANESCENTE DEVERÁ PERMANECER NA CONTA. O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes, sendo o(a) Exequente para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, retornem-se os autos ao Tribunal para julgamento do agravo de petição interposto pela executada. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE INACIO DOS SANTOS
5. Processo 00005731020235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000573-10.2023.5.10.0008 EXEQUENTE: JORGE INACIO DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b813b9 proferido nos autos. PROCESSO N  0000573-10.2023.5.10.0008 AUTOR: JORGE INACIO DOS SANTOS, CPF: 359.957.427-87 RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01   CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) TICIANE SANTOS SILVA, em  07/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Libero o valor incontroverso. Determino ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) n º  3600125828838, adicionados juros e correção monetária, proceda às seguintes movimentações, conforme discriminado na planilha de cálculos apresentada pela Executada de Id c6e3095: - Transferir para a conta de titularidade  Sociedade de Advogado(s) que representa o reclamante: CRISTIENE DE DUTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.502.916/0001-71,  junto ao Banco do Brasil, Agência 889-3, C/C nº. 34.190-8, conforme procuração de Id.afdb69f e requerimento de Id. 895dadb, o valor de R$ 159.211,89 (valor líquido incontroverso). - Transferir para a conta de titularidade do Sociedade de Advogado(s) que representa o reclamante: CRISTIENE DE DUTRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 60.502.916/0001-71,  junto ao Banco do Brasil, Agência 889-3, C/C nº. 34.190-8, conforme procuração de Id.afdb69f e requerimento de Id. 895dadb, o valor de R$  15.921,19 (honorários advocatícios incontroversos). - O SALDO REMANESCENTE DEVERÁ PERMANECER NA CONTA. O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes, sendo o(a) Exequente para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, retornem-se os autos ao Tribunal para julgamento do agravo de petição interposto pela executada. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 01785003020095100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0178500-30.2009.5.10.0015 RECLAMANTE: UBELDINA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a821905 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 14/07/2025. DESPACHO  Vistos. Email enviado à Caixa Econômica Federal. Aguarde-se a transferência de valores. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UBELDINA FERREIRA DA SILVA
7. Processo 01785003020095100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0178500-30.2009.5.10.0015 RECLAMANTE: UBELDINA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a821905 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 14/07/2025. DESPACHO  Vistos. Email enviado à Caixa Econômica Federal. Aguarde-se a transferência de valores. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - VIBRA ENERGIA S.A
8. Processo 00000282420245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000028-24.2024.5.10.0001 RECORRENTE: MARIA GIZELIA MOREIRA VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA GIZELIA MOREIRA VIANA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c37f39 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - MARIA GIZELIA MOREIRA VIANA