Dino Araújo De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 10007067320195020048
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000706-73.2019.5.02.0048 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
2. Processo 00000138720205090659
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 13-87.2020.5.09.0659 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 00007466020195170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000746-60.2019.5.17.0014 distribuído para 1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300137200000024267885?instancia=2
4. Processo 00011833920105040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0001183-39.2010.5.04.0771 RECLAMANTE: JOAO ANILSON KOLZER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Fica V Sa. intimada da decisão de ID 43f5523, inclusive, para os efeitos do artigo 884, da CLT. Juízo garantido pelo depósito de ID 6de955a. Planilha de cálculos atualizada no ID 1892f85. Valores devidos pela Funcef. LAJEADO/RS, 04 de julho de 2025. LUCIO EDUARDO SCHWENGBER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANILSON KOLZER
5. Processo 00011833920105040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0001183-39.2010.5.04.0771 RECLAMANTE: JOAO ANILSON KOLZER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Fica V Sa. intimada da decisão de ID 43f5523, inclusive, para os efeitos do artigo 884, da CLT. Juízo garantido pelo depósito de ID 6de955a. Planilha de cálculos atualizada no ID 1892f85. Valores devidos pela Funcef. LAJEADO/RS, 04 de julho de 2025. LUCIO EDUARDO SCHWENGBER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNCEF
6. Processo 00011833920105040771
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0001183-39.2010.5.04.0771 RECLAMANTE: JOAO ANILSON KOLZER RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) Conforme prevê o artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT4, fica CAIXA ECONOMICA FEDERAL citada, na pessoa do seu advogado, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, observando a orientação do artigo 17 da Resolução n 185/2017 do CSJT, para efetuar o pagamento do valor da execução (R$439.347,65, atualizado até 18/07/2025), no prazo de 48 horas, ou no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, com penhora de bens por Oficial de Justiça.  Fica ciente de que foram abatidos dos cálculos os depósitos recursais e alvarás mencionados na decisão id 43f5523, bem como os certificados no id 087ce3e. O FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do exequente e as contribuições previdenciárias e as custas deverão ser recolhidas em guias próprias e comprovadas nos autos, no mesmo prazo.  Registre-se que as contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em sua totalidade, sem englobar no valor devido o pagamento à outras entidades. Fica intimada também para integralizar o valor da reserva matemática, no prazo de cinco dias. LAJEADO/RS, 04 de julho de 2025. LUCIO EDUARDO SCHWENGBER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00009804320115020401
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000980-43.2011.5.02.0401 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
8. Processo 07348774720238070001
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2821932/DF (2024/0487772-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS PASCOAL DANTAS ADVOGADOS : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF013811 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298 RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF033191 AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS : CARLOS EDSON STRASBURG - SP051150 ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF020182 ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR - SP132409 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 JULIANA MÁRCIA PIRES - SP188102 ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF022802 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
9. Processo 00107390920235030037
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0010739-09.2023.5.03.0037 AGRAVANTE: JOSE HELVECIO VELOSO FURTADO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10. Processo 00107390920235030037
    Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0010739-09.2023.5.03.0037 AGRAVANTE: JOSE HELVECIO VELOSO FURTADO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF