Humberto Fernando Vallim Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00021009420095100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0002100-94.2009.5.10.0102 RECLAMANTE: JOSE DE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR - ME, ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18931b7 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, no dia 10 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Requereu a exequente a realização de pesquisas junto ao SIMBA.  Inicialmente, registre-se que o SIMBA não tem por fim a identificação de patrimônio.  Pois bem.  Em que pese a frustração desta execução até o presente momento, indefiro o requerimento, uma vez que se trata de complexa ferramenta de pesquisa, cuja utilização se justifica, ressalvadas raras exceções, apenas em processos pilotos de execuções centralizadas, a exemplo daquelas institucionalizadas por meio da Portaria Conjunta PRE-SGJUD nº 1/2019.  A ressalva destacada no parágrafo anterior se refere à possibilidade de utilização do convênio quando há nos autos indícios de existência fraude ou ocultação de patrimônio mediante operações bancárias irregulares.  E nestes autos não há elementos ou evidências que justifiquem a realização da pesquisa pleiteada, com a ótica voltada ao fim a que se presta o aludido convênio/sistema.  Nesse sentido, nem mesmo no resultado das pesquisas junto ao CCS realizadas nestes autos foi constatado qualquer indício de que há fraude ou fuga à execução por intermédio do sistema bancário, de modo que não há argumento plausível para a implementação de pesquisas junto ao SIMBA.  Diante disso, renova-se à exequente o prazo de 15 dias para realizar as diligências que entender devidas e indicar, no mesmo prazo, meios realmente efetivos ao prosseguimento e garantia da execução, observando-se, quando do próximo peticionamento, todas as medidas já implementadas pelo Juízo.  Cumpra-se.    BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA
3. Processo 00004780620255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000478-06.2025.5.18.0131 AUTOR: JONATHAN PEREIRA DE SOUZA RÉU: G3A SERVICOS DE CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1016de0 proferido nos autos. DESPACHO   Com a finalidade de sanear o processo, otimizar a pauta de instrução e dar aplicação aos princípios da duração razoável do processo, da boa-fé e da cooperação, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente seu objeto (fatos “em que se funda o pedido ou a defesa” - art. 369 do CPC) e os meios de prova (depoimento pessoal, testemunhas, etc.), no prazo comum de 5 dias, sob pena de presumir que não pretendem produzir provas. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. MAAB LUZIANIA/GO, 10 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - G3A SERVICOS DE CONCRETO LTDA
4. Processo 00004780620255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000478-06.2025.5.18.0131 AUTOR: JONATHAN PEREIRA DE SOUZA RÉU: G3A SERVICOS DE CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1016de0 proferido nos autos. DESPACHO   Com a finalidade de sanear o processo, otimizar a pauta de instrução e dar aplicação aos princípios da duração razoável do processo, da boa-fé e da cooperação, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente seu objeto (fatos “em que se funda o pedido ou a defesa” - art. 369 do CPC) e os meios de prova (depoimento pessoal, testemunhas, etc.), no prazo comum de 5 dias, sob pena de presumir que não pretendem produzir provas. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. MAAB LUZIANIA/GO, 10 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN PEREIRA DE SOUZA
5. Processo 02127009620095100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0212700-96.2009.5.10.0101 RECLAMANTE: AURIZETE XAVIER DE BRITO RECLAMADO: JORGE ALBERTO DE MORAIS DA SILVA - ME, JORGE ALBERTO DE MORAIS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16a49f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 09 de julho de 2025.       DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO N.º 144/2025   Vistos os autos. OFICIE-SE à Secretaria da Receita Federal do Brasil solicitando que seja enviado a este Juízo o HOD - Histórico de Operação Declaradas - relativo aos contribuinte(s) JORGE ALBERTO DE MORAIS DA SILVA - ME, CNPJ: 10.581.161/0001-70; JORGE ALBERTO DE MORAIS DA SILVA, CPF: 390.159.630-53. Prazo para cumprimento da ordem e conceder resposta ao Juízo: 15 dias. Intime-se a RFB através do e-mail "expedientes.rf01@rfb.gov.br". O órgão deverá comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem, ainda que negativo, e com as provas pertinentes, no prazo de 15 dias, pelo endereço eletrônico svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OFÍCIO. No mais, aguarde-se a resposta do ofício. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURIZETE XAVIER DE BRITO
6. Processo 00447007020085100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0044700-70.2008.5.10.0101 RECLAMANTE: ISLAYNE GRAZIELLY DANTAS MACHADO RECLAMADO: C P DA SILVA TELEMARKETING - ME, ASSOCIACAO CRECHE E ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA EM AGUAS LINDAS DE GOIAS ACRECAN, MARIA ROSANGELA DE MESQUITA SILVA, CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bd3d8f proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA,em 09 de julho de 2025.       DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ nº XX/2024   Vistos os autos. As partes se compuseram nos termos da petição de acordo juntada nos autos, na qual resolveram que, para levar a efeito a extinção da execução, a parte Executada pagará à parte Exequente a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em parcela única, valor que a exequente informa que já recebeu da executada. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus efeitos legais, ficando estipulada multa de 100% em caso de inadimplência sobre a parcela vencida e a antecipação das demais. Custas pela parte Executada, no importe de R$ 44,00, já somado eventual valor devido a título de custas do art. 789-A-IX, da CLT.  Intime-se a parte Executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Considerando o quantum acordado e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47/2023, dispensa-se a intimação da PGF sobre os termos do acordo. Publique-se. Quitada as custas processuais, dou por integralmente cumprido os termos do acordo homologado, devendo ser procedida à exclusão de restrição da parte Executada de qualquer tipo de constrição eventualmente existente e, por fim, serem os autos remetidos ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISLAYNE GRAZIELLY DANTAS MACHADO
7. Processo 01337001820075100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0133700-18.2007.5.10.0101 RECLAMANTE: CRISTINA FERREIRA LIMA RECLAMADO: SALVADOR FELIX DA CUNHA, SALVADOR FELIX DA CUNHA 22474013172 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1332597 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 09 de julho de 2025.       DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO N.º 143/2025   Vistos os autos. OFICIE-SE à Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando que seja encaminhaddo a este Juízo as informações acerca dos EXECUTADOS, SALVADOR FELIX DA CUNHA, CPF: 224.740.131-72; SALVADOR FELIX DA CUNHA 22474013172, CNPJ: 15.137.098/0001-09, perante o sistema DOI/DIMOB. Prazo para cumprimento da ordem e conceder resposta ao Juízo: 15 dias. Intime-se a RFB através do e-mail "expedientes.rf01@rfb.gov.br". O órgão deverá comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem, ainda que negativo, e com as provas pertinentes, no prazo de 15 dias, pelo endereço eletrônico svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OFÍCIO. No mais, aguarde-se a resposta do ofício. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA FERREIRA LIMA
8. Processo 01337001820075100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0133700-18.2007.5.10.0101 RECLAMANTE: CRISTINA FERREIRA LIMA RECLAMADO: SALVADOR FELIX DA CUNHA, SALVADOR FELIX DA CUNHA 22474013172 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1332597 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 09 de julho de 2025.       DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO N.º 143/2025   Vistos os autos. OFICIE-SE à Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando que seja encaminhaddo a este Juízo as informações acerca dos EXECUTADOS, SALVADOR FELIX DA CUNHA, CPF: 224.740.131-72; SALVADOR FELIX DA CUNHA 22474013172, CNPJ: 15.137.098/0001-09, perante o sistema DOI/DIMOB. Prazo para cumprimento da ordem e conceder resposta ao Juízo: 15 dias. Intime-se a RFB através do e-mail "expedientes.rf01@rfb.gov.br". O órgão deverá comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem, ainda que negativo, e com as provas pertinentes, no prazo de 15 dias, pelo endereço eletrônico svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual este despacho tem força de OFÍCIO. No mais, aguarde-se a resposta do ofício. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SALVADOR FELIX DA CUNHA