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Leonardo Pimenta Franco

Leonardo Pimenta Franco

Número da OAB: OAB/DF 020628

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leonardo Pimenta Franco possui 148 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 40 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em TJDFT, STJ, TJPA e outros 3 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 148
Tribunais: TJDFT, STJ, TJPA, TRF1, TJBA, TRT10
Nome: LEONARDO PIMENTA FRANCO

📅 Atividade Recente

40
Últimos 7 dias
64
Últimos 30 dias
133
Últimos 90 dias
148
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (56) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (35) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (19) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010316-24.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010316-24.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A, LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A, GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-A, BRASIL JOSE BRAGA - GO5195-A e WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA - CE13975-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (APELANTE), DELCHO TONCHEFF NETO - CPF: 119.162.301-72 (LITISCONSORTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO - CPF: 214.254.341-34 (LITISCONSORTE), ROSENO DE SOUSA SANTOS - CPF: 114.593.791-87 (APELANTE), PAULO ESTANISLAU ALVES DE LIMA - CPF: 097.888.401-91 (APELANTE), ISAC SOARES CAMARA - CPF: 248.717.021-20 (APELANTE), JOZIVALDO FERNANDES GONCALVES - CPF: 373.368.781-72 (APELANTE), DIRCEU CORREA DINIZ - CPF: 446.929.356-34 (APELANTE), JOAO CAITANO DE MEDEIROS - CPF: 085.402.841-20 (APELANTE), DEUSVANI SALES DA COSTA - CPF: 259.537.021-91 (APELANTE), EDIVALDO DA SILVA MELO - CPF: 266.972.541-49 (APELANTE), JOSE ADILSON VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 411.747.396-49 (APELANTE), PETRONILO VARELA DE LIMA - CPF: 086.723.341-91 (APELANTE), MARIA EUNICE SOUSA - CPF: 504.631.011-20 (APELANTE), COSMA CIRILO DE OLIVEIRA FILHA - CPF: 144.615.361-49 (APELANTE), JAILSON FERNANDES GONCALVES - CPF: 326.486.003-10 (APELANTE), JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE - CPF: 001.915.663-49 (APELANTE), MURILO ALVES VENZI - CPF: 563.174.501-10 (APELANTE), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (APELANTE), SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS - CPF: 769.071.981-34 (APELANTE), SUSY SAYURI WATANABE VENZI - CPF: 611.289.611-72 (APELANTE), ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CORDEIRO - CPF: 385.172.801-72 (APELANTE), ASTERIO FRANCISCO REZENDE - CPF: 120.307.081-00 (APELANTE), JUAREZ MATIAS DA SILVA - CPF: 232.773.006-68 (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO - CPF: 561.244.571-72 (APELANTE), ROSALUCIA RIBEIRO BRITO TONCHEFF (APELANTE), SIMONE COSTA RIBEIRO (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
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