Sandro Murilo Guimaraes Guilherme

Processos do Advogado

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2. Processo 07315359120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 20ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0731535-91.2024.8.07.0001 Data : 27/06/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : SÉRGIO ROCHA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2ª Vogal Decisão : CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES. FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO . Brasília, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
3. Processo 07036222620188070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0703622-26.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIVERSAL RESTAURANTE LTDA - ME EXECUTADO: ADENILDO LUCIO CHAVIER, ADENILDO LUCIO CHAVIER DESPACHO Indexada nova minuta de acordo entre as partes ao ID 239010418, exsurge-se à pág. 04 a assinatura digital da Patrona dos Requeridos, todavia, no que tange ao Causídico Marcos Fellipe Albrecht Macedo - OAB/DF 71066, "prima facie" em assistência à parte contrária, não se afigura declinado ao substabelecimento de ID 176039146 ou em procuração juntada ao feito. Desse modo, em reiteração do despacho anterior (ID 238555924), assinalo 10 (dez) dias aos pactuantes para regularização da situação em foco (juntada de substabelecimento e/ou procuração pertinente e/ou assinatura do acordo também pelos Advogados do Requerente declinados ao rosto dos autos: SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - OAB DF20654 e/ou MARIA LUIZA ALVES RUFINO - OAB DF68561). Ato enviado à publicação. WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
4. Processo 07058541020208070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0705854-10.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA GISELDA COUTINHO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO À parte ré quanto à petição de ID 238869136. Prazo de 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
5. Processo 00253167419964013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0025316-74.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEZAR AUGUSTO VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - DF20654 Destinatários: MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - (OAB: DF20654) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
6. Processo 07305952920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: 1) CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida anteriormente (ID 205330429) e DETERMINAR às requeridas que preservem o plano de saúde firmado com a parte requerente, com todas as coberturas a ele inerentes, mediante o pagamento, por parte da requerente, do valor mensal que já suportava, somado ao valor que eventualmente fosse repassado pela estipulante; 2) CONDENAR SOLIDARIAMENTE as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no valor que fixo em R$ 10 mil (dez mil reais), o qual será acrescido de correção monetária e juros de mora à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), ambos a contar da publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça). Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink). Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
7. Processo 07059017920238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Se, após a fixação dos alimentos, ocorrer alteração significativa na situação financeira de quem os paga ou de quem os recebe, o interessado poderá solicitar ao juiz, conforme o caso, a exoneração, redução ou aumento do valor da pensão (art. 1.699 do Código Civil). 2. No caso, não restou demonstrada a redução da capacidade econômica do alimentante, situação que não justifica a redução do valor da pensão alimentícia outrora fixada. 3. Apelação conhecida e não provida.
8. Processo 00094365120104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0009436-51.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE MATTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS - DF14056 e SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME - DF20654 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se o autor para cumprir o despacho de id 2169627237, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido in albis o prazo, arquivem-se os autos.