Carlos Henrique Vieira Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000844620225080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000084-46.2022.5.08.0013 RECLAMANTE: VALDEMAR OLIVEIRA DE MOURA RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BELEM/PA, 22 de julho de 2025. RAIMUNDO ALVES VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
3. Processo 00000350720245080119
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA CumSen 0000035-07.2024.5.08.0119 EXEQUENTE: MARIANA MORAES DA CRUZ E OUTROS (5) EXECUTADO: SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT DESTINATÁRIO: NALDIVAM DE JESUS PINHEIRO DE FIGUEIREDO No interesse do processo supra e por determinação da Magistrada designada no Juízo Centralizador NPP, fica a parte indicada no campo destinatário intimada para tomar ciência do Despacho de ID e7b780c, inteiro teor no PJe. ANANINDEUA/PA, 22 de julho de 2025. MARIA DE NAZARE BAIA BRITO LEMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NALDIVAM DE JESUS PINHEIRO DE FIGUEIREDO
4. Processo 00006942420215080118
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 694-24.2021.5.08.0118 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
5. Processo 00010241320245080119
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001024-13.2024.5.08.0119 RECLAMANTE: PLINIO AQUINO DE PAULA RECLAMADO: SELMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - DJEN - PJe-JT   DESTINATÁRIO: PLINIO AQUINO DE PAULA No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, intimado para tomar ciência dos embargos à execução opostos pelo reclamado sob Id. 0ab21be, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. ANANINDEUA/PA, 17 de julho de 2025. SIRLEY RIOS LOPES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PLINIO AQUINO DE PAULA
6. Processo 00383517120144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0038351-71.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVIO HENRIQUE BORGES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA - DF20744 e MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS - DF22201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 00002758020205080007
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000275-80.2020.5.08.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PINHEIRO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e539536 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que a recuperação judicial da executada foi convertida em falência, nos termos do art. 73, da Lei nº 11.101/2005, e que foi celebrado acordo nos autos para habilitação do crédito exequendo no processo da recuperação (Id ab17723),  intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, em observância ao princípio da universalidade do juízo falimentar (art. 76 da Lei nº 11.101/2005). BELEM/PA, 16 de julho de 2025. PEDRO MARCIO COELHO VILAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PINHEIRO
8. Processo 00002758020205080007
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000275-80.2020.5.08.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PINHEIRO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e539536 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que a recuperação judicial da executada foi convertida em falência, nos termos do art. 73, da Lei nº 11.101/2005, e que foi celebrado acordo nos autos para habilitação do crédito exequendo no processo da recuperação (Id ab17723),  intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, em observância ao princípio da universalidade do juízo falimentar (art. 76 da Lei nº 11.101/2005). BELEM/PA, 16 de julho de 2025. PEDRO MARCIO COELHO VILAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL