Ana Carolina Albuquerque Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50036195220208130699
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003619-52.2020.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. CPF: 11.124.629/0001-60 J L MANTOVANI CPF: 32.105.648/0001-19 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das despesas referentes à(s) pesquisa(s) pleiteada(s), devendo observar o que estabelece o art. 26 do Provimento 75/2018: Art. 26. Por consulta à base de dados dos sistemas conveniados, quando requerida pela parte, é devida a despesa processual prevista no item 1.3 da Tabela G do Anexo da Lei estadual nº 14.939, de 2003. § 1º A despesa processual prevista no caput deste artigo é devida por ato de consulta realizado em cada sistema conveniado, ainda que para o mesmo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. LEANDRO PACHECO BURATO , data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00101578620235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ CumSen 0010157-86.2023.5.15.0065 EXEQUENTE: SONIA APARECIDA SERDAN JOSE FERNANDO EXECUTADO: CARLOS KAZUHARU IKEDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 274ed98 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Considerando o  atualização dos valores na forma determinada  (ID  b7453c0     e anexos  ) e diante da concordância tácita da parte reclamada, em relação à qual se consumou a preclusão prevista no §2º do art. 879 da CLT, fixo o valor remanescente da condenação em R$ 654,15 ,  atualizado até 1/4/2025 , sendo R$26,93 correspondem ao crédito remanescente da reclamante,   R$505,02 à contribuição previdenciária, R$22,59 aos honorários advocatícios remanescentes e R$99,61 às custas processuais devidas na fase de execução, tudo a cargo do reclamado, sendo devido sobre esses valores a incidência dos acessórios legais a partir da data supracitada. Intimem-se as partes, ficando concedido ao reclamado o prazo de cinco dias para pagamento do valor remanescente ,  sob pena de execução, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT. Havendo comprovação do depósito judicial do valor integral do débito, deverão ser liberados os valores aos respectivos beneficiários. Nesse caso, após a comprovação dos recolhimentos da contribuição previdenciária e das custas processuais, os autos deverão ser remetidos ao arquivo com as cautelas de praxe. No silêncio, execute-se o reclamado na forma determinada acima e decorrido o prazo sem pagamento, realizem-se todas as diligências necessárias à efetividade da execução, e restando estas negativas, inclusive com a inserção do reclamado no SERASA, após o prazo legal. TUPA/SP, 16 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto SRSK Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS KAZUHARU IKEDA
4. Processo 00101578620235150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ CumSen 0010157-86.2023.5.15.0065 EXEQUENTE: SONIA APARECIDA SERDAN JOSE FERNANDO EXECUTADO: CARLOS KAZUHARU IKEDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 274ed98 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Considerando o  atualização dos valores na forma determinada  (ID  b7453c0     e anexos  ) e diante da concordância tácita da parte reclamada, em relação à qual se consumou a preclusão prevista no §2º do art. 879 da CLT, fixo o valor remanescente da condenação em R$ 654,15 ,  atualizado até 1/4/2025 , sendo R$26,93 correspondem ao crédito remanescente da reclamante,   R$505,02 à contribuição previdenciária, R$22,59 aos honorários advocatícios remanescentes e R$99,61 às custas processuais devidas na fase de execução, tudo a cargo do reclamado, sendo devido sobre esses valores a incidência dos acessórios legais a partir da data supracitada. Intimem-se as partes, ficando concedido ao reclamado o prazo de cinco dias para pagamento do valor remanescente ,  sob pena de execução, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT. Havendo comprovação do depósito judicial do valor integral do débito, deverão ser liberados os valores aos respectivos beneficiários. Nesse caso, após a comprovação dos recolhimentos da contribuição previdenciária e das custas processuais, os autos deverão ser remetidos ao arquivo com as cautelas de praxe. No silêncio, execute-se o reclamado na forma determinada acima e decorrido o prazo sem pagamento, realizem-se todas as diligências necessárias à efetividade da execução, e restando estas negativas, inclusive com a inserção do reclamado no SERASA, após o prazo legal. TUPA/SP, 16 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto SRSK Intimado(s) / Citado(s) - SONIA APARECIDA SERDAN JOSE FERNANDO
5. Processo 01005752720215010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3d5073 proferida nos autos. Vistos, etc. Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 4.844,67, atualizados até 31/07/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO PELO AUTOR AO RÉU: R$ 4.844,67 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo o autor comprovar o valor devido, em 15 dias. A parte ré, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo o autor o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao réu. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros do autor-executado, observado o valor total devido (R$ 4.844,67).  4 - Infrutífera a medida acima, indique o réu-exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dia. 5 - Observe que há saldo nos autos, ante o depósito efetuado pela ré-exequente para fins recusais, id 1862554. Tendo em vista a Portaria nº 261-SCR/2020, certifique a secretaria se a ré possui inscrição no BNDT. Caso a resposta seja positiva, sem garantia do débito, oferte o crédito às Varas contidas na certidão positiva de débitos trabalhistas, através do e-garimpo: garimpo.trt1.jus.br/.">https://egarimpo.trt1.jus.br/. Caso a resposta seja negativa ou haja inscrição com garantia do débito, defiro a expedição de alvará à ré do depósito de id 1862554,  devendo a mesma ser intimada para ciência. 6 - Observe a Secretaria que o autor é o executado na presente ação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
6. Processo 01005752720215010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3d5073 proferida nos autos. Vistos, etc. Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 4.844,67, atualizados até 31/07/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO PELO AUTOR AO RÉU: R$ 4.844,67 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo o autor comprovar o valor devido, em 15 dias. A parte ré, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo o autor o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao réu. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros do autor-executado, observado o valor total devido (R$ 4.844,67).  4 - Infrutífera a medida acima, indique o réu-exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dia. 5 - Observe que há saldo nos autos, ante o depósito efetuado pela ré-exequente para fins recusais, id 1862554. Tendo em vista a Portaria nº 261-SCR/2020, certifique a secretaria se a ré possui inscrição no BNDT. Caso a resposta seja positiva, sem garantia do débito, oferte o crédito às Varas contidas na certidão positiva de débitos trabalhistas, através do e-garimpo: garimpo.trt1.jus.br/.">https://egarimpo.trt1.jus.br/. Caso a resposta seja negativa ou haja inscrição com garantia do débito, defiro a expedição de alvará à ré do depósito de id 1862554,  devendo a mesma ser intimada para ciência. 6 - Observe a Secretaria que o autor é o executado na presente ação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL VICTOR MARTINS DE MEDEIROS
7. Processo 00117878320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011787-83.2024.8.26.0002 (processo principal 1077119-14.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Chiode e Minicucci Sociedade de Advogados - Vistos. Recolhidas as custas, defiro a intimação via AR no endereço de fls.46. Providencie a serventia com o necessário. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ALBUQUERQUE LEITE (OAB 462913/SP), ANA CAROLINA ALBUQUERQUE LEITE (OAB 20905/DF)
8. Processo 07713488020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Edital
   Deu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 30/04 A 09/05/2025 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 08/05/2025 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 realizada entre os dias 30 de abril e 9 de maio de 2025, a partir das 13h30 , e da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025, realizada no dia 8 de maio de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito(a) ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ . Abertas as sessões, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701754-45.2016.8.07.0020 0707128-93.2016.8.07.0003 0704862-36.2016.8.07.0003 0720864-42.2016.8.07.0016 0727619-82.2016.8.07.0016 0721086-10.2016.8.07.0016 0730737-66.2016.8.07.0016 0704760-60.2016.8.07.0020 0735678-88.2018.8.07.0016 0714851-22.2019.8.07.0016 0730535-79.2022.8.07.0016 0704383-44.2019.8.07.0001 0724728-78.2022.8.07.0016 0731287-51.2022.8.07.0016 0733705-59.2022.8.07.0016 0728352-38.2022.8.07.0016 0709348-72.2023.8.07.0018 0774728-48.2023.8.07.0016 0730786-05.2023.8.07.0003 0703069-15.2023.8.07.0004 0718361-65.2022.8.07.0007 0725863-79.2023.8.07.0020 0707404-92.2024.8.07.0020 0710025-07.2024.8.07.0006 0741023-25.2024.8.07.0016 0709771-04.2024.8.07.0016 0726684-61.2024.8.07.0016 0754591-11.2024.8.07.0016 0709925-16.2024.8.07.0018 0702790-70.2024.8.07.9000 0749500-85.2024.8.07.0000 0712454-02.2024.8.07.0020 0708034-63.2024.8.07.0016 0702505-78.2024.8.07.0011 0721363-84.2024.8.07.0003 0705476-48.2024.8.07.0007 0714037-07.2023.8.07.0004 0746184-16.2024.8.07.0016 0715779-82.2024.8.07.0020 0712674-42.2024.8.07.0006 0756666-91.2022.8.07.0016 0712071-36.2024.8.07.0016 0762560-77.2024.8.07.0016 0748970-33.2024.8.07.0016 0758415-75.2024.8.07.0016 0741185-20.2024.8.07.0016 0745960-78.2024.8.07.0016 0771061-20.2024.8.07.0016 0767158-74.2024.8.07.0016 0700157-52.2025.8.07.9000 0712245-75.2024.8.07.0006 0772186-23.2024.8.07.0016 0705600-89.2024.8.07.0020 0702625-23.2025.8.07.0000 0700177-43.2025.8.07.9000 0700185-20.2025.8.07.9000 0716626-26.2024.8.07.0007 0810927-35.2024.8.07.0016 0704006-37.2024.8.07.0021 0749443-19.2024.8.07.0016 0724101-11.2021.8.07.0016 0700213-85.2025.8.07.9000 0769539-55.2024.8.07.0016 0700247-60.2025.8.07.9000 0704279-45.2025.8.07.0000 0813439-88.2024.8.07.0016 0704316-03.2024.8.07.0002 0723103-38.2024.8.07.0016 0784384-92.2024.8.07.0016 0766014-65.2024.8.07.0016 0778642-86.2024.8.07.0016 0700344-60.2025.8.07.9000 0768091-47.2024.8.07.0016 0752821-80.2024.8.07.0016 0770471-43.2024.8.07.0016 0720078-05.2024.8.07.0020 0740900-27.2024.8.07.0016 0706210-83.2025.8.07.0000 0762824-94.2024.8.07.0016 0771151-28.2024.8.07.0016 0798908-94.2024.8.07.0016 0700370-58.2025.8.07.9000 0700372-28.2025.8.07.9000 0733915-42.2024.8.07.0016 0716620-83.2024.8.07.0018 0760520-25.2024.8.07.0016 0722094-29.2024.8.07.0020 0735884-92.2024.8.07.0016 0720708-61.2024.8.07.0020 0000044-72.2022.8.07.0003 0787619-67.2024.8.07.0016 0767049-60.2024.8.07.0016 0750437-47.2024.8.07.0016 0779444-84.2024.8.07.0016 0788738-63.2024.8.07.0016 0710758-80.2023.8.07.0014 0760740-23.2024.8.07.0016 0773029-85.2024.8.07.0016 0702285-59.2024.8.07.0018 0738705-69.2024.8.07.0016 0720713-37.2024.8.07.0003 0702769-25.2024.8.07.0002 0711195-05.2024.8.07.0009 0716645-96.2024.8.07.0018 0711884-49.2024.8.07.0009 0712968-58.2024.8.07.0018 0716025-23.2024.8.07.0006 0706671-14.2023.8.07.0004 0700429-46.2025.8.07.9000 0700430-31.2025.8.07.9000 0700431-16.2025.8.07.9000 0777633-89.2024.8.07.0016 0700037-28.2021.8.07.0018 0774545-43.2024.8.07.0016 0700442-45.2025.8.07.9000 0743205-81.2024.8.07.0016 0817723-42.2024.8.07.0016 0794397-53.2024.8.07.0016 0707941-17.2025.8.07.0000 0783278-95.2024.8.07.0016 0758071-94.2024.8.07.0016 0700447-67.2025.8.07.9000 0755150-65.2024.8.07.0016 0729235-53.2024.8.07.0003 0717440-41.2024.8.07.0006 0705884-43.2023.8.07.0017 0781038-36.2024.8.07.0016 0803971-03.2024.8.07.0016 0703934-44.2023.8.07.0002 0735306-32.2024.8.07.0016 0730802-22.2024.8.07.0003 0786495-49.2024.8.07.0016 0710525-64.2024.8.07.0009 0769507-50.2024.8.07.0016 0715945-23.2024.8.07.0018 0709160-57.2024.8.07.0014 0716379-48.2024.8.07.0006 0700525-61.2025.8.07.9000 0765667-32.2024.8.07.0016 0708412-10.2024.8.07.0019 0777281-34.2024.8.07.0016 0753413-27.2024.8.07.0016 0719816-94.2024.8.07.0007 0775904-28.2024.8.07.0016 0774449-28.2024.8.07.0016 0745449-80.2024.8.07.0016 0769710-12.2024.8.07.0016 0732735-30.2024.8.07.0003 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JULIANA LEMOS ZARRO Secretária de Sessão