Edwardo Joao De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 07531824520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0753182-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRIPRESS COMUNICACAO EIRELI - ME EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A contra a sentença de ID 236966452, ao argumento de que o julgado padeceria de omissões (id. 238059577). Contrarrazões (id. 239164522). Decido. O recurso deve ser admitido, porque é tempestivo. O art. 1.022 do CPC prevê o cabimento de embargos de declaração para sanar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado. Reanalisando os autos, não identifico a presença das omissões apontadas pelo recorrente, considerando que as teses relevantes para a formação do convencimento judicial foram suficientemente elucidadas e examinadas. Em verdade, a fundamentação empregada nos embargos declaratórios tem o nítido propósito de promover novo julgamento, rediscutindo as razões adotadas no julgado, o que extrapola os limites da via integrativa própria desta espécie recursal. Dessa forma, a sentença embargada não merece reparos. Por fim, inviável a condenação do recorrente na multa prevista no art. 1.022, §2º, do CPC, pois, nada obstante a ausência dos vícios alegados, não se divisa o caráter protelatório destes aclaratórios. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2. Processo 07269855320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726985-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: BRIPRESS COMUNICACAO EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé de que os presentes autos encontram-se sobrestados há mais de 100 (cem) dias, aguardando o julgamento de outra ação. De ordem, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instruam os autos com as informações relativas ao processo que motivou a suspensão deste feito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 00800261720088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080026-17.2008.8.26.0224 (224.01.2008.080026) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Taynara Alline de Campos Nakasa - Expresso Maranata Logística e Transportes Ltda. - Carlos R Benazzi Clemente Transporte Me - Yan Teixeira Pini - Vistos. Trata-se de cumprimento e sentença que TAYNARA ALLINE DE CAMPOS NAKASA ajuizou em face de ESPÓLIO DE YAN TEIXEIRA PINI, representado por SAULO CORRÊA PINI. Diante da controvérsia em relação ao valor devido ao credor, foi determinada a realização de perícia judicial. Laudo técnico (fls. 979/1035). Manifestação das partes (fls. 1040/1045 e 1046/1047). É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. Conforme laudo contábil, o valor devido ao exequente é de R$ 9.460,062,15 (Nove milhões, quatrocentos e sessenta mil, sessenta e dois reais e quinze centavos), para a data de 24.02.2025. A parte executada concordou com o laudo, já a exequente não concordou com o laudo. Verifica-se que não foi juntado qualquer laudo contábil que pudesse afastar as conclusões da perita do juízo. Nada há nos autos que possa demonstrar, tecnicamente, eventual equívoco nos cálculos da contadora do juízo. Nesse contexto, o referido laudo deve prevalecer diante da irresignação da exequente. Nessa linha, verbis: Cálculo. Homologação. Cumprimento de Sentença. Existência de perícia contábil e de conferência pela contadoria judicial. Não havendo efetiva demonstração de que o laudo pericial contábil, conferido pelo setor de contabilidade de Segunda Instância, deixou de observar as determinações contidas no título judicial exequendo, deve ele prevalecer presumindo-se sua veracidade. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 3714533620108260000 SP 0371453-36.2010.8.26.0000, Relator: Itamar Gaino, Data de Julgamento: 20/08/2012, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/09/2012) (grifo nosso) Assim, DETERMINO o prosseguimento da execução pelo valor constante no laudo técnico. Manifestem-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: SAULO CORREA PINI (OAB 444697/SP), LUIZA TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 3308/DF), SAULO CORREA PINI (OAB 444697/SP), WÂNIA LUIZA DE SOUZA (OAB 18535/DF), EDWARDO JOÃO DE SOUZA (OAB 21181/DF), YAN TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS (OAB 133896/SP)
4. Processo 00192331920198160188
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 330) OUTRAS DECISÕES (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 02591577820098090162
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 02591577820098090162
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 02591577820098090162
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 02591577820098090162
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 02591577820098090162
   Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10. Processo 02591577820098090162
    Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)