Joao Marcelo Caetano Costa

Processos do Advogado

1. Processo 07290095420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729009-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: VILIO VALTER DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA DE CARVALHO LARA REU: LEIDIANE DE JESUS FERREIRA SANTOS, SUELI MIRANDA ALVES TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 235442421 transitou em julgado em 26/06/2025. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 08:29:10. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
2. Processo 02733322120098090116
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07123994520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712399-45.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DANIELA MARIA DE SA TONIN - CPF/CNPJ: 046.348.381-25, C. D. P. L. C. - CPF/CNPJ: 096.500.011-74 e CLARICE DEL PILAR LASTRAS BATALHA - CPF/CNPJ: 138.455.337-14, ANDRE CHRISTOFOLI CAVALCANTI - CPF/CNPJ: 006.462.391-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de arrolamento comum dos bens deixados por ANDRE CHRISTOFOLI CAVALCANTI. No ID 236569167, foi autorizada a expedição de alvará para pagamento de despesas relacionadas ao ajuizamento de ação de apuração de haveres (0712399-45.2023.8.07.0001). Há, além disso, questão prejudicial relacionada à extinção, ou não, da obrigação alimentar, objeto de exceção de pré-executividade apresentada nos autos do processo 0746389-79.2023.8.07.0016 e a pendência de homologação de cálculos apresentados pela alimentanda no processo 0758314-39.2024.8.07.0016. Mister, portanto, se faz o sobrestamento do processo, conforme determinado no ID 216616883, até decisão final sobre tais questões. . ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
4. Processo 00412929420104013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041292-94.2010.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00412929420104013800/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : JAMEF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA MACIEL DE ALENCASTRO (OAB DF046526) ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO CAETANO COSTA (OAB DF021190) ADVOGADO(A) : ANDERSON LEONOR PAULINO SZERVINSK (OAB DF022872) ADVOGADO(A) : WILLIAN KLAY SILVA (OAB DF038937) ADVOGADO(A) : MARCELO MIURA (OAB DF019847) ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCA SILVA (OAB DF024214) ADVOGADO(A) : MANUELA RUBINO MACIEL (OAB DF036706) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB DF016760) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB DF000513) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 30/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
5. Processo 50000293220258130363
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50000293220258130363
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50000293220258130363
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50000293220258130363
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
9. Processo 07497731620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749773-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO VELOSO EXECUTADO: FABIANO ALVES DE SOUSA 96281952120 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Intimem-se as partes da presente homologação. Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41, "caput" da Lei nº 9.099/95). Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10. Processo 00003298520158050223
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL n. 0000329-85.2015.8.05.0223APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA e outrosAdvogado(s): RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (OAB:BA36904), NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB:MG109196), LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB:MG1359280), LUIZ CARLOS DE ARRUDA (OAB:MG21190), VIVIANE RAMONE TAVARES (OAB:MG59068), MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (OAB:BA99-B), JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (OAB:BA12929), LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB:BA31313)APELADO: MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA e outrosAdvogado(s): MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (OAB:BA99), LUIZ CARLOS DE ARRUDA (OAB:MG21190), LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB:MG1359280), NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB:MG109196), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (OAB:BA36904), VIVIANE RAMONE TAVARES (OAB:MG59068), JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (OAB:BA12929), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828), PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (OAB:BA19933), VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB:DF15143) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.   Salvador, 27 de junho de 2025   Secretaria da Seção de Recursos