Rafael Fajardo Cavalcanti De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00558008220065090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0055800-82.2006.5.09.0242 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: FREEZAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: FLORINDO MARCOS PEDRAO, MARTINIANO DO VALLE NETO, NICIO ANTONIO DA SILVEIRA Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para vistas : Id 8468bb1 - Ofício Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.  CAMBE/PR, 04 de julho de 2025. VANDERLEI BILHA AZENHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
3. Processo 07586691920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARÇAL MARCELLINO DA SILA NETO (OAB 5865/PA), José Raimundo Farias Canto (OAB 3451/PA), Cinthia Merlo Takemura Canto (OAB 13726/PA), Tatiana de Paula Paes Maués (OAB 9973/PA), Nathalie Helena Canto Coelho (OAB 16691PA), José Aloizio Calvacante Campos (OAB 31031/DF), Augusto Costa de Carvalho (OAB 21710/PA), Camila de Paula Rangel Canto (OAB 21337/PA) Processo 0758669-19.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: B. L. C. de P. - Requerido: E. M. de P. - Diante da juntada das fls. 374/376, INTIME-SE a parte Executada, por seu (sua) patrono(a), indicado na fl.375, para manifestação pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. CUMPRA-SE.
4. Processo 00296315220134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029631-52.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., VICTOIRE AUTOMOVEIS S.A., UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 438050927. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
5. Processo 07140825220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0714082-52.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A D E S P A C H O Manifeste-se a agravada, em 15 dias, nos termos da decisão de ID. 70715846. Brasília/DF, 24 de abril de 2025. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (j)
6. Processo 07220921920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0722092-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A D E S P A C H O A discussão sobre a admissibilidade do agravo de instrumento por força do princípio da fungibilidade recursal deve se dar no agravo de instrumento a ser processado conforme determinado na decisão de id 70158026. Tal questão não pode interferir no curso regular do processo que se desenvolve na origem. A resposta ao agravo interno segue a mesma sorte. Desse modo, promova, a Secretaria o desmembramento dos autos para retorno do principal à origem, prosseguindo-se o agravo de instrumento no novo autuado, quando então será aberto prazo para manifestação da outra parte, conforme ordem precedente. Brasília/DF, 7 de abril de 2025. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
7. Processo 07140825220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0714082-52.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONSORCIO LEI - OBRAS CIVIS AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Por motivo de afastamento legal, os autos não foram distribuídos ao eminente Desembargador Aiston Henrique de Sousa (ID nº 70754079), que, no entanto, já retornou. Sendo assim, diante da certidão de ID nº 70748756, redistribuam-se. Brasília, DF, em 14 de abril de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator