Tatiana De Queiroz Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00117366520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011736-65.2024.8.26.0554 (processo principal 0031863-78.2011.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Rafael Ortega López - Positive Idiomas e outros - Intime-se o autor por intermédio do seu patrono, para no prazo de 10 dias recolher a diferença das custas de diligência do oficial de justiça que corresponde a R$ 111,06 (cada diligência) - ADV: ROSANA GORETTI DOS SANTOS (OAB 87663/SP), TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (OAB 21344/DF)
3. Processo 10237067220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023706-72.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBENS SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RUBENS SILVA ARAUJO TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - (OAB: DF21344) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 00942007420095100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0094200-74.2009.5.10.0003 RECLAMANTE: LUIS CARLOS GOMES ALVES RECLAMADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, JOAO LUIS BERNES DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS, RICARDO VASTELLA JUNIOR, CHAN LUP WAI OHIRA, MIGUEL RIBEIRO BELLAS, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcdae65 proferido nos autos. CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO RECLAMANTE:  LUIS CARLOS GOMES ALVES, CPF: 602.663.411-87) RECLAMADO:   SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, CNPJ: 33.437.435/0001-57; VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 04.066.143/0001-57; TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, CNPJ: 33.136.896/0001-90; JOAO LUIS BERNES DE SOUSA, CPF: 024.418.378-34; CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS, CPF: 746.524.517-68; RICARDO VASTELLA JUNIOR, CPF: 052.906.408-19; CHAN LUP WAI OHIRA, CPF: 933.186.188-53; MIGUEL RIBEIRO BELLAS, CPF: 458.565.757-68; PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, CPF: 249.248.108-51   Endereço da Diligência: Rua DO BOSQUE, 718 , APTO 44 - Bairro: BARRA FUNDA - Cidade: SÃO PAULO - SP  - CEP: 01136-000  CARTA PRECATÓRIA para INTIMAÇÃO expedida pelo Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF, e dirigida ao Juízo de uma das Varas do Trabalho da 2ª região de São Paulo - SP. O(A) Juiz(a) do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF , DEPRECA E ROGA a Vossa Excelência se digne exarar na presente seu respeitável CUMPRA-SE e faça expedir MANDADO DE INTIMAÇÃO de MIGUEL RIBEIRO BELLAS - CPF: 458.565.757-68 para que, em 48 horas, pagar(em) o débito ou garantir integralmente a execução, observada a gradação prevista no artigo 835 do CPC, sob pena de penhora, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já  determinado, com fulcro no art. 5º inciso LXXVIII da CF/1988, art. 765 da CLT e art. 139, IV do CPC. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 48 horas, que fique o oficial de justiça autorizado a retornar ao endereço da diligência e efetuar a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para que se garanta a execução. Depreca, outrossim, que qualquer valor arrecadado em decorrência desta penhora, seja transferido para uma conta judicial à disposição deste Juízo, na agência 3920 da Caixa Econômica Federal; que os resultados obtidos sejam informados a este Juízo. No mais, este Juízo coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS GOMES ALVES
5. Processo 00942007420095100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0094200-74.2009.5.10.0003 RECLAMANTE: LUIS CARLOS GOMES ALVES RECLAMADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, JOAO LUIS BERNES DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS, RICARDO VASTELLA JUNIOR, CHAN LUP WAI OHIRA, MIGUEL RIBEIRO BELLAS, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcdae65 proferido nos autos. CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO RECLAMANTE:  LUIS CARLOS GOMES ALVES, CPF: 602.663.411-87) RECLAMADO:   SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, CNPJ: 33.437.435/0001-57; VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 04.066.143/0001-57; TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, CNPJ: 33.136.896/0001-90; JOAO LUIS BERNES DE SOUSA, CPF: 024.418.378-34; CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS, CPF: 746.524.517-68; RICARDO VASTELLA JUNIOR, CPF: 052.906.408-19; CHAN LUP WAI OHIRA, CPF: 933.186.188-53; MIGUEL RIBEIRO BELLAS, CPF: 458.565.757-68; PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, CPF: 249.248.108-51   Endereço da Diligência: Rua DO BOSQUE, 718 , APTO 44 - Bairro: BARRA FUNDA - Cidade: SÃO PAULO - SP  - CEP: 01136-000  CARTA PRECATÓRIA para INTIMAÇÃO expedida pelo Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF, e dirigida ao Juízo de uma das Varas do Trabalho da 2ª região de São Paulo - SP. O(A) Juiz(a) do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF , DEPRECA E ROGA a Vossa Excelência se digne exarar na presente seu respeitável CUMPRA-SE e faça expedir MANDADO DE INTIMAÇÃO de MIGUEL RIBEIRO BELLAS - CPF: 458.565.757-68 para que, em 48 horas, pagar(em) o débito ou garantir integralmente a execução, observada a gradação prevista no artigo 835 do CPC, sob pena de penhora, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já  determinado, com fulcro no art. 5º inciso LXXVIII da CF/1988, art. 765 da CLT e art. 139, IV do CPC. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 48 horas, que fique o oficial de justiça autorizado a retornar ao endereço da diligência e efetuar a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para que se garanta a execução. Depreca, outrossim, que qualquer valor arrecadado em decorrência desta penhora, seja transferido para uma conta judicial à disposição deste Juízo, na agência 3920 da Caixa Econômica Federal; que os resultados obtidos sejam informados a este Juízo. No mais, este Juízo coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA - CHAN LUP WAI OHIRA - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO
6. Processo 00001726620135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000172-66.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: ORNESTINO ANTONIO CARNEIRO RECLAMADO: C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA, COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDREWS JACKSON CLEMENTE DA NOBREGA GOMES, SERGIO DE FREITAS CAVALCANTI, CAVALEIROS CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, ARMAZENADORA DE FRIOS LTDA - ME, CASA GUIDO LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE ONDULADO DE PAPELAO LTDA - ME, INDUSTRIA TECNICA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA - ME, PERFILNORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, PRODIPEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - ME, PRODUTOS ALIMENTICIOS ESPAGUETO LTDA - ME, U D PLASTY UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78b68a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA, COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDREWS JACKSON CLEMENTE DA NOBREGA GOMES, SERGIO DE FREITAS CAVALCANTI, CAVALEIROS CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, ARMAZENADORA DE FRIOS LTDA - ME, CASA GUIDO LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE ONDULADO DE PAPELAO LTDA - ME, INDUSTRIA TECNICA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA - ME, PERFILNORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, PRODIPEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - ME, PRODUTOS ALIMENTICIOS ESPAGUETO LTDA - ME, U D PLASTY UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME. Peticionamento do exequente no Id c2a66dd requerendo a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0034236-47.2016.8.07.0001, da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, com atualização dos cálculos. Junta decisão cível no Id cb39916. Defiro o requerimento.   Homologo o cálculo de Id a908dc0 e fixo o débito das partes executadas em R$ 46.552,39, atualizado até 31.07.2025, sem prejuízo de novas atualizações. Considerando o contido no Termo de Cooperação  012/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, SOLICITO seja efetivada a PENHORA/ARRESTO/RESERVA/BLOQUEIO no rosto dos autos do Processo 0034236-47.2016.8.07.0001, em curso na 16ª Vara Cível de Brasília/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que deverá recair sobre créditos, atuais ou futuros, do executado  C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA (CNPJ: 40.766.917/0001-16) e COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 32.927.907/0001-97), para a integral satisfação da obrigação, correspondente ao valor de  R$ 46.552,39, atualizado até 31.07.2025, sem prejuízo de futuras atualizações. Por ocasião da disponibilização do valor, este deverá ser transferido para a conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 3920, à disposição desta juízo, vinculado ao Processo nº 0000172-66.2013.5.10.0006.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado via malote digital ao juízo destinatário. Aguarde-se por 20 (vinte) dias a resposta.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORNESTINO ANTONIO CARNEIRO
7. Processo 00001726620135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000172-66.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: ORNESTINO ANTONIO CARNEIRO RECLAMADO: C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA, COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDREWS JACKSON CLEMENTE DA NOBREGA GOMES, SERGIO DE FREITAS CAVALCANTI, CAVALEIROS CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, ARMAZENADORA DE FRIOS LTDA - ME, CASA GUIDO LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE ONDULADO DE PAPELAO LTDA - ME, INDUSTRIA TECNICA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA - ME, PERFILNORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, PRODIPEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - ME, PRODUTOS ALIMENTICIOS ESPAGUETO LTDA - ME, U D PLASTY UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78b68a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA, COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANDREWS JACKSON CLEMENTE DA NOBREGA GOMES, SERGIO DE FREITAS CAVALCANTI, CAVALEIROS CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, ARMAZENADORA DE FRIOS LTDA - ME, CASA GUIDO LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE ONDULADO DE PAPELAO LTDA - ME, INDUSTRIA TECNICA DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA - ME, PERFILNORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, PRODIPEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - ME, PRODUTOS ALIMENTICIOS ESPAGUETO LTDA - ME, U D PLASTY UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME. Peticionamento do exequente no Id c2a66dd requerendo a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0034236-47.2016.8.07.0001, da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, com atualização dos cálculos. Junta decisão cível no Id cb39916. Defiro o requerimento.   Homologo o cálculo de Id a908dc0 e fixo o débito das partes executadas em R$ 46.552,39, atualizado até 31.07.2025, sem prejuízo de novas atualizações. Considerando o contido no Termo de Cooperação  012/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT10, SOLICITO seja efetivada a PENHORA/ARRESTO/RESERVA/BLOQUEIO no rosto dos autos do Processo 0034236-47.2016.8.07.0001, em curso na 16ª Vara Cível de Brasília/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que deverá recair sobre créditos, atuais ou futuros, do executado  C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA (CNPJ: 40.766.917/0001-16) e COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 32.927.907/0001-97), para a integral satisfação da obrigação, correspondente ao valor de  R$ 46.552,39, atualizado até 31.07.2025, sem prejuízo de futuras atualizações. Por ocasião da disponibilização do valor, este deverá ser transferido para a conta judicial à disposição deste Juízo, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 3920, à disposição desta juízo, vinculado ao Processo nº 0000172-66.2013.5.10.0006.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser encaminhado via malote digital ao juízo destinatário. Aguarde-se por 20 (vinte) dias a resposta.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA - COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL
8. Processo 00014983320105100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001498-33.2010.5.10.0017 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RECLAMADO: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, ZL AMBIENTAL LTDA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97a0c78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro, de ofício, a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, na forma dos dispositivos legais acima indicados. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na distribuição. Intimem-se. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA