Jonatas Da Costa Coelho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07174305720218070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo ora embargante e deu parcial provimento à apelação interposta pela ora embargada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há omissão, contradição, erro material e obscuridade no julgado embargado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer obscuridades, eliminar contradições, sanar omissões no julgado, bem como corrigir erro material. 4. A utilização dos embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada é inadmissível. 5. A inexistência de vícios no julgado enseja a sua manutenção. 6. Os embargos de declaração devem ser fundados em uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil mesmo para fins de prequestionamento. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Embargos de declaração desprovidos. Tese de julgamento: "A ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado implica o desprovimento dos embargos de declaração". ____________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022 e 1.026, § 1º; CC, arts. 1.694, § 1º, e 1.699; CF, art. 93, IX. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no MS n. 21.315/DF, Rel. Ministra Diva Malerbi, Desembargadora Convocada, Primeira Seção, j. 8.6.2016; AgRg no ARE n. 956677, Rel. Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, j. 7.6.2016.
3. Processo 07099177520248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foi anexada apelação da parte AUTORA de ID 241605308. Fica a parte REQUERIDA, ora apelada, intimada para ciência e apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Sobradinho/DF, 7 de julho de 2025.
4. Processo 00182703820134013400
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos REsp 2216185/DF (2025/0200053-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS ADVOGADOS : ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF021362 JONATAS DA COSTA COELHO - DF021503 DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO048317 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - DF040996 ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF056422 JUAN MARTINS GALVÃO - DF072586 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 00100749020175180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ConPag 0010074-90.2017.5.18.0261 CONSIGNANTE: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: MARLY HENRIQUE DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67040c1 proferido nos autos. DESPACHO Defiro, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para a Executada comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas devidas, conforme por ela requerido na petição de id. 4b55c2c. Intime-se. EFPS GOIANESIA/GO, 07 de julho de 2025. QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
6. Processo 00104264820175180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ATOrd 0010426-48.2017.5.18.0261 AUTOR: CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA RÉU: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar os recolhimentos previdenciários pertinentes, bem como as custas judiciais, sob pena de execução, conforme dispõe a Ata de Audiência (id 315634a). GOIANESIA/GO, 07 de julho de 2025. BARBARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA AMORIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
7. Processo 00101407020175180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ConPag 0010140-70.2017.5.18.0261 CONSIGNANTE: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d4e16 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a ausência de composição entre as Partes, devolvam-se os autos ao sobrestamento por mais 02 (dois) anos. Decorrido in albis o supracitado prazo, intimem-se as Partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem nos autos se o Exequente/consignante recebeu seu crédito junto ao Juízo da Recuperação judicial. Caso positivo, retornem os autos conclusos. Em contrário, devolvam-se os autos ao sobrestamento por mais 02 (dois) anos, repetindo-se o procedimento acima. EFPS GOIANESIA/GO, 07 de julho de 2025. QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
8. Processo 00101407020175180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ConPag 0010140-70.2017.5.18.0261 CONSIGNANTE: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d4e16 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a ausência de composição entre as Partes, devolvam-se os autos ao sobrestamento por mais 02 (dois) anos. Decorrido in albis o supracitado prazo, intimem-se as Partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem nos autos se o Exequente/consignante recebeu seu crédito junto ao Juízo da Recuperação judicial. Caso positivo, retornem os autos conclusos. Em contrário, devolvam-se os autos ao sobrestamento por mais 02 (dois) anos, repetindo-se o procedimento acima. EFPS GOIANESIA/GO, 07 de julho de 2025. QUESSIO CESAR RABELO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME