Frederico Vasconcelos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00580468420088070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0058046-84.2008.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Parcelamento do Solo (11836) Requerente: ELISIO PEIXOTO DE SOUZA e outros Requerido: ALESSANDRA MEDEIROS SOARES BOSQUE e outros DESPACHO Id 232538379. Cadastre-se, por enquanto, como interessados. Feito isso, digam as partes quanto ao pedido de habilitação. Id 239809660. Digam os requeridos quanto ao pedido de suspensão da marcha processual. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 10:41:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 07152377420228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   A inventariante deverá comprovar o pagamento das guias no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilização pessoal. Após, efetue-se pesquisa BANKJUS e venham as últimas declarações retificadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o levantamento de valores e o registro de formal de partilha em nome da credora sub-rogada será deferido ao final do processo, por ocasião da sentença. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
4. Processo 07152377420228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o advogado da parte inventariante entrou em contato, por meio do balcão virtual, informando erro material na decisão (ID.0239593388), quanto ao CPF da inventariante. Desse modo, de ordem da MMª Juíza de Direito, Drª GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, retifico o erro material ocorrido na decisão de ID 239593388 para informar o CPF de CAROLINA COSTA SANTOS como sendo: 032.609.291-93. O referido é verdade e dou fé.
5. Processo 10015614720148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001561-47.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico - P.C. - PREMIUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - - VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - GUSTAVO DE CASTRO BORGES e outro - Governo do Distrito Federal - PRO BRAS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - G.B.M. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) GUSTAVO DE CASTRO BORGES, CPF 4xx.xxx.xxx-x4, INAIA REIS FIGUEIREDO BORGES, PREMIUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 0x.xxx.xxx/0001-xx e VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ xx.xx1.xxx/0001-xx, pelo sistema Infojud. Intime-se. (Ciência ao exequente da juntada das pesquisas realizadas, manifestando-se em termos de prosseguimento). - ADV: LEILA DUTRA EING LAFETA (OAB 15193/DF), CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES (OAB 180090/MG), JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA (OAB 22138/DF), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 21563/DF), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), LEILA DUTRA EING LAFETA (OAB 15193/DF), LEILA DUTRA EING LAFETA (OAB 15193/DF), RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP)
6. Processo 07152377420228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   A inventariante deverá comprovar o pagamento das guias no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilização pessoal. Após, efetue-se pesquisa BANKJUS e venham as últimas declarações retificadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o levantamento de valores e o registro de formal de partilha em nome da credora sub-rogada será deferido ao final do processo, por ocasião da sentença. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
7. Processo 07308947420228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0730894-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC EXECUTADO: LUCIA CABRAL BITTENCOURT, OSCAR LUIS DE MORAIS Decisão Pretende o exequente, ID 228943385, a homologação do laudo de avaliação do imóvel penhorado nestes autos (matrícula nº 38.821 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal), ID 214160619 (R$ 5.206.000,00). A executada LUCIA CABRAL BITTENCOURT foi intimada por meio da Curadoria Especial e o executado OSCAR LUIS DE MORAIS por meio postal, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. As aludidas partes não se manifestaram acerca da avaliação do imóvel. Sucintamente relatados, decido. Ressalta-se que a proprietária do bem a ser expropriado é a executada LUCIA CABRAL BITTENCOURT, conforme se verifica na certidão de matrícula do imóvel (ID 209263952). À falta de insurgência, homologo o laudo de avaliação do imóvel de matrícula nº 38.821, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, penhorado nestes autos, ID 214160619 (R$ 5.206.000,00). Isso, sem prejuízo da análise de eventual impugnação de coproprietário ainda não intimado. Verifica-se na certidão de matrícula do imóvel (ID 228943393) que constam diversas penhoras anteriores, do que se abstrai aferir a possibilidade da habilitação do crédito onde estágio dos procedimentos de leilão estiver mais avançado (CPC 908). Isso por medida de economia processual. Assim, para evitar a prática de atos processuais desnecessários e até em duplicidade, deverá o credor, nos termos do art. 6º do CPC, no prazo de 15 dias: (a) Qualificar, com o número da correspondente inscrição (R. ou Av.), todos os coproprietários e os credores preferenciais (inclusive aqueles com garantias reais) uma vez que devem ser intimados da penhora, avaliação e leilão; (b) Descrever todas as penhoras que estão a figurar na tábula predial, declinando as partes, os números dos processos, a unidade judicial que determinou as constrições e o valor das dívidas, bem como o estágio da penhora nos processos identificados, uma vez que, no caso de leilão neste processo, todos devem ser previamente intimados, conforme manda o art. 889 do CPC ; (c) Por fim, deverá apresentar as informações no corpo da petição, não apenas com "print" das certidões das matrículas. Prazo 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07143353020228070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: 02vfos.pla@tjdft.jus.br Processo: 0714335-30.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - Investigação de Paternidade (5804) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Interposta a APELAÇÃO, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista/intime-se o apelado para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Documento datado e assinado eletronicamente.