Susana De Oliveira Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00698023820088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0069802-38.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS EXECUTADO: EVERCINO CARVALHO VELOSO, HELDER ROCHA DA SILVA ARAUJO, HELENIO PARREIRA ANDRADE JUNIOR, LARISSA DE MELO ALVES ABBUD, MARIA IVALDECI MARTINS DA SILVA, TALITA LEMOS ANDRADE, WALDIR JOAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os executados HELDER ROCHA DA SILVA ARAÚJO, LARISSA DE MELO ALVES ABBUD e EVERCINO CARVALHO VELOSO apresentaram impugnação à penhora (ID 232877290). O executado HELDER ROCHA DA SILVA ARAÚJO alega que a quantia de R$ 13.134,10 possui natureza salarial e não ultrapassa cinquenta salários mínimos, razão pela qual é impenhorável. Alegou, ainda, que o valor é ínfimo diante do débito principal. Os executados LARISSA DE MELO ALVES ABBUD e EVERCINO CARVALHO VELOSO, por sua vez, afirmam que foram localizadas apenas as quantias de R$ 69,27 e R$ 507,05, sendo irrisórias diante do total do débito pleiteado. Requereram o acolhimento da impugnação e a liberação dos valores penhorados. Juntaram os documentos para subsidiar a análise do pedido (ID 235517480). O exequente não se manifestou (ID 23808105). É o relatório. Decido. Inicialmente, em relação a alegação que as quantias penhoradas são ínfimas frente ao valor total do débito, tal fato por si só não é suficiente para desobrigar os executados a adimplirem, ainda que parcialmente com a obrigação principal. Com certeza o credor tem direito a receber o valor que lhe é devido, ainda que o resultado da penhora seja insuficiente para a quitação. Ademais, a soma dos valores possui valor econômico expressivo, razão pela qual a impugnação não deve ser acolhida nesse ponto. Em relação a alegação de que a penhora atingiu verba de natureza salarial do executado Helder, o extrato bancário demonstra o recebimento de quantias expressivas pela parte, à exemplo do montante de R$ 30.000,00, em 31.03.2025 (ID 235519246 - Pág.). Dessa forma, não há como afirmar que a penhora atingiu verba de natureza salarial, razão pela qual deixo de acolher a impugnação. Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora. Não interposto agravo ou, ainda, caso indeferido efeito suspensivo, promova-se a transferência dos valores penhorados em favor do exequente. Ao exequente para promover o andamento do processo, indicando outros bens à penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
3. Processo 00182270720138152001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0018227-07.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
4. Processo 00182270720138152001
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0018227-07.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
5. Processo 01215005920115130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0121500-59.2011.5.13.0002 AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA SILVA RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8feca34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Restando quitada o acordo judicial, impõe-se a decretação da extinção do presente processo, o que se promove neste ato. Devolvam-se os saldos sobejantes das contas judiciais aos respectivos demandados. Ao final, arquivem-se definitivamente os presentes autos, atentando a Secretaria para que promova a expedição de certidão quanto à condição prevista no art. 130 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Intimem-se.  SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
6. Processo 01215005920115130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0121500-59.2011.5.13.0002 AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA SILVA RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8feca34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO) Restando quitada o acordo judicial, impõe-se a decretação da extinção do presente processo, o que se promove neste ato. Devolvam-se os saldos sobejantes das contas judiciais aos respectivos demandados. Ao final, arquivem-se definitivamente os presentes autos, atentando a Secretaria para que promova a expedição de certidão quanto à condição prevista no art. 130 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Intimem-se.  SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOAQUIM DA SILVA
7. Processo 00251382020245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025138-20.2024.5.24.0006 AUTOR: FELIPE NERI FERREIRA RÉU: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6ec464 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Diante da quitação do débito, declaro extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. 2. Sendo assim, fica autorizada a exclusão do nome da executada do BNDT, SERASA, CNIB e de restrições existentes nos veículos de propriedade dos executados no sistema RENAJUD. 3. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Intime-se. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE NERI FERREIRA
8. Processo 00251382020245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025138-20.2024.5.24.0006 AUTOR: FELIPE NERI FERREIRA RÉU: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6ec464 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Diante da quitação do débito, declaro extinta a execução, nos termos dos arts. 924, II do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. 2. Sendo assim, fica autorizada a exclusão do nome da executada do BNDT, SERASA, CNIB e de restrições existentes nos veículos de propriedade dos executados no sistema RENAJUD. 3. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Intime-se. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.