Marcio Martagao Gesteira Palma

Processos do Advogado

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2. Processo 08020068620188120007
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14098926420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409892-64.2025.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Advogado: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP) Agravado: Ijair Irael Tomquelski Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS) Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 21878/MS) Agravado: Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Abcam Advogado: Heffrén Nascimento da Silva (OAB: 59173/DF) Agravado: Sindicam – Sindicato dos Transportadores Rodoviários Advogado: Mário Márcio Borges (OAB: 11376/MS) Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, em razão da manifesta inadmissibilidade, não conheço do agravo de instrumento interposto.
4. Processo 14098926420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409892-64.2025.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Advogado: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP) Agravado: Ijair Irael Tomquelski Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS) Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 21878/MS) Agravado: Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Abcam Advogado: Heffrén Nascimento da Silva (OAB: 59173/DF) Agravado: Sindicam – Sindicato dos Transportadores Rodoviários Advogado: Mário Márcio Borges (OAB: 11376/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 50032528820244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 07066593820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: 3jecriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0706659-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: MATHEUS BARALDI MAGNANI QUERELADO: RENATO CANTONI, RUI GOMES COUTINHO, LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA, AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA, ADRIEL JOSE DA SILVA, EWERTON NUNES MARTINS, BRUNA CARVALHO DE PIERI, ALEXSANDER GOMES AMARAL, LEONCIO VIEIRA DE MORAIS, MARIA MAIRIA LEITE CARLOS DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95. Intimem-se os querelados RENATO CANTONI, RUI GOMES COUTINHO, LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA e AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA, por oficial de justiça ou carta registrada, para que ofereçam, caso queiram, contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias. Ficam os demais querelados intimados, por intermédio de seus advogados, para que ofereçam, caso queiram, contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo e observadas todas as cautelas legais. PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 00154435720174036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 0015443-57.2017.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: M. P. F. -. P. ACUSADO: S. I. Advogados do(a) ACUSADO: ADRIELLY LETICIA SILVA OLIVEIRA - SP434935, ALESSANDRA ASSAD - SP268758, ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO - SP291728, BRUNO LESCHER FACCIOLLA - SP422545, CARLOS ALBERTO PIRES MENDES - SP146315, CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO - SP383909, CASSIO PAOLETTI JUNIOR - SP25448, CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO - SP298126, CRISTIANE SOUZA COSTA - SP439628, CRISTIANO AVILA MARONNA - SP122486, DEBORA CUNHA RODRIGUES - SP316117, GABRIELA PINHEIRO MUNDIM - SP405344, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, ILANA MARTINS LUZ - BA31040, JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA - DF35302, LEONARDO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO - SP356448, LUISA ARCURI JANK - SP490896, LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR - SP299149, MARCELO FONSECA SANTOS - SP163167, MARCIO MARTAGAO GESTEIRA PALMA - DF21878, MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN - SP153552, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614, OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, PABLO NAVES TESTONI - SP288635, PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES - SP78244, PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657, RAFAEL ESTEPHAN MALUF - SP315995, RAFAEL MARTINS IASZ - SP284770, RAOUF KARDOUS - SP62554, STEPHANIE PASSOS GUIMARAES BARANI - SP330869, TIAGO SOUSA ROCHA - SP344131 TERCEIRO INTERESSADO: L. L. D. M. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR SANTIAGO - SP425032 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANIELLE GODOI - SP424928 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO - SP340299 D E S P A C H O A defesa de VÂNIA ALVARINHO DOS SANTOS reiterou o pedido de expedição de ofício para o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Cotia, para a retirada de toda e quaisquer restrição, sequestro, penhora ou constrição das pessoas jurídicas dos peticionários. É a síntese do necessário. Decido. Conforme informado em ID 360386832, as providências cabíveis já estão sendo adotadas pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Cotia, em atenção ao Ofício nº 203/2025-jte (ID 360314807), razão pela qual apenas determino a reiteração da ordem veiculada no referido ofício, para que seja cumprida no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente despacho como ofício. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) NATÁLIA LUCHINI Juíza Federal Substituta