Fabio Silva Ferraz Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00106025220225030137
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0010602-52.2022.5.03.0137 AGRAVANTE: AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0010602-52.2022.5.03.0137   EMBARGANTE: GIOVANI SENRA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE MARTINS MAURICIO EMBARGADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADA: Dra. IARA NEVES ADVOGADO: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO LOPES MUNIZ ADVOGADO: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS ADVOGADO: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO   GMDS/r2/tcm     D E S P A C H O   Considerando que os Embargos de Declaração oferecidos objetivam modificar a decisão embargada, faz-se necessária a conversão deste apelo em Agravo Interno, nos termos do item II da Súmula n.º 421 desta Corte Superior, que assim dispõe:   “Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática, cumpre ao relator converter os Embargos de Declaração em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1.º, do CPC de 2015.”   Com base no referido verbete, portanto, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para complementar as suas razões recursais. Após, dê-se vista à parte recorrida para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar, querendo, contrarrazões ao Agravo Interno. À Secretaria, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI SENRA
3. Processo 00106025220225030137
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0010602-52.2022.5.03.0137 AGRAVANTE: AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0010602-52.2022.5.03.0137   EMBARGANTE: GIOVANI SENRA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE MARTINS MAURICIO EMBARGADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADA: Dra. IARA NEVES ADVOGADO: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO LOPES MUNIZ ADVOGADO: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS ADVOGADO: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO   GMDS/r2/tcm     D E S P A C H O   Considerando que os Embargos de Declaração oferecidos objetivam modificar a decisão embargada, faz-se necessária a conversão deste apelo em Agravo Interno, nos termos do item II da Súmula n.º 421 desta Corte Superior, que assim dispõe:   “Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática, cumpre ao relator converter os Embargos de Declaração em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1.º, do CPC de 2015.”   Com base no referido verbete, portanto, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para complementar as suas razões recursais. Após, dê-se vista à parte recorrida para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar, querendo, contrarrazões ao Agravo Interno. À Secretaria, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
4. Processo 00106025220225030137
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0010602-52.2022.5.03.0137 AGRAVANTE: AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 0010602-52.2022.5.03.0137   EMBARGANTE: GIOVANI SENRA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE MARTINS MAURICIO EMBARGADO: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADA: Dra. IARA NEVES ADVOGADO: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO LOPES MUNIZ ADVOGADO: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS ADVOGADO: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO   GMDS/r2/tcm     D E S P A C H O   Considerando que os Embargos de Declaração oferecidos objetivam modificar a decisão embargada, faz-se necessária a conversão deste apelo em Agravo Interno, nos termos do item II da Súmula n.º 421 desta Corte Superior, que assim dispõe:   “Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática, cumpre ao relator converter os Embargos de Declaração em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1.º, do CPC de 2015.”   Com base no referido verbete, portanto, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para complementar as suas razões recursais. Após, dê-se vista à parte recorrida para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar, querendo, contrarrazões ao Agravo Interno. À Secretaria, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI SENRA
5. Processo 00206915320225040252
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020691-53.2022.5.04.0252 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301796500000102820728?instancia=3
6. Processo 00106485520235030024
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault ROT 0010648-55.2023.5.03.0024 RECORRENTE: CAIO HENRIQUE ASSIS PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIO HENRIQUE ASSIS PEREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010648-55.2023.5.03.0024, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores: Luiz Otávio Linhares Renault (Relator), Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Paula Oliveira Cantelli. Participou do julgamento, a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 1º de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 3 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - CAIO HENRIQUE ASSIS PEREIRA
7. Processo 00106485520235030024
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Luiz Otávio Linhares Renault ROT 0010648-55.2023.5.03.0024 RECORRENTE: CAIO HENRIQUE ASSIS PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIO HENRIQUE ASSIS PEREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010648-55.2023.5.03.0024, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores: Luiz Otávio Linhares Renault (Relator), Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Paula Oliveira Cantelli. Participou do julgamento, a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 1º de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 3 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
8. Processo 00010034620235070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA ROT 0001003-46.2023.5.07.0007 RECORRENTE: SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA RECORRIDO: EZENTIS ENERGIA S.A. E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 08 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA