Sicilia Barbosa De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 55808798420238090011
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 51007820720258090137
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 07143832120248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do processo: 0714383-21.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: P. G. S. D. S. QUERELADO: Em segredo de justiça SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por PALOMA GOMES SOARES em que atribuiu à querelada Em segredo de justiça a prática de crimes previstos nos artigos 139, 147 e 163, ambos do Código Penal. Foi determinado o arquivamento em relação aos crimes dos arts. 140 e 163 do CP, ID Num. 219109962 e Num. 239614003. O Ministério Público asseverou que não foi realizada distribuição de procedimento policial referente à OP 160.034/2024-3, que há necessidade de se manifestar acerca do crime do art. 147 do CP e, considerando o princípio da celeridade, promoveu o arquivamento quanto a tal conduta nestes autos de queixa crime. Considerando que a conduta foi indicada na inicial acusatória, não obstante a ilegitimidade, e que a querelante manifestou desinteresse na apuração criminal, inclusive em relação ao crime do art. 147 do CP. Num. 234749377, não se verifica óbice para apreciar o pedido de arquivamento. A renúncia da(s) vítima(s) exclui condição de procedibilidade para a persecução penal. Ante o exposto, homologo a promoção do Ministério Público e determino o arquivamento do feito, com base no art. 395, II do CPP. Dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. FRANCO VICENTE PICCOLI Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 54332616720258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 54332928720258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 55808798420238090011
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 03583527720108090137
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)