Bruno Arruda Santos De Oliveira Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 07571301820228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0757130-18.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: CAROLINE PEREIRA DE JESUS DECISÃO Proceda-se à transferência dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD para a conta bancária da parte exequente indicada no ID 240649079. Foi realizada consulta SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido pelo mencionado sistema (30 dias) em junho. Por isso, tendo em vista o curto lapso temporal desde a realização da mencionada diligência, INDEFIRO a realização de tal consulta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
3. Processo 08213177520238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0821317-75.2023.8.10.0029 Partes: MARIA ELVIRA DOS SANTOS MACHADO BANCO BRADESCO S.A. Advogados: Advogados do(a) APELANTE: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252-A, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A Advogados do(a) APELADO: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - DF16760-A, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Tendo em vista as orientações recebidas neste gabinete a respeito do correto registro do motivo da suspensão destes autos no PJE (CIRC-NUGEPNAC - 82025), determino a correção do registro para constar no motivo da suspensão o IRDR nº 12. A propósito, conforme consignado na decisão anterior, trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado. Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016). No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado). Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015). Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
4. Processo 00107603120195030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010760-31.2019.5.03.0164 AUTOR: FLAVIO MENESES DA COSTA E OUTROS (1) RÉU: VIA ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36050c6 proferido nos autos. Vistos. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se as parte da presente pelo prazo legal. CONTAGEM/MG, 30 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA APARECIDA DA COSTA - FLAVIO MENESES DA COSTA
5. Processo 00107603120195030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010760-31.2019.5.03.0164 AUTOR: FLAVIO MENESES DA COSTA E OUTROS (1) RÉU: VIA ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36050c6 proferido nos autos. Vistos. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se as parte da presente pelo prazo legal. CONTAGEM/MG, 30 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIA ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00007587720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000758-77.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: KAIO BRUNO ALVES PEREIRA RECLAMADO: QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8b291 proferido nos autos. RECLAMANTE: KAIO BRUNO ALVES PEREIRA, CPF: 032.355.532-23  RECLAMADO: QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 11.362.121/0001-08 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE DE OLIVEIRA MILAZZO, em 29 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Considerando os termos do processo SEI 0000714-12.2023.5.10.8000 que trata do Acordo de Cooperação técnica entre o CEJUSC e as Unidades Judiciárias e considerando que esta Unidade Judiciária manifestou adesão ao referido termo de cooperação,  com base no disposto no art. 69, IV, CPC c/c art. 769, CLT, art. 1º, IV, ‘b’, da Portaria nº 82/2018 da Presidência do TRT10 e art. 7º da Resolução Administrativa 65/2021, tendo sido o presente feito devidamente triado e saneado, determino a remessa dos presentes autos, com as homenagens de praxe e cautelas de estilo, ao CEJUSC, para inclusão do feito na pauta de audiências inaugurais da 2ª Vara do Trabalho de Brasília,  por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de Brasília. Cumpra-se. Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual o presente despacho terá força de ofício. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAIO BRUNO ALVES PEREIRA
7. Processo 00007587720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000758-77.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: KAIO BRUNO ALVES PEREIRA RECLAMADO: QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8b291 proferido nos autos. RECLAMANTE: KAIO BRUNO ALVES PEREIRA, CPF: 032.355.532-23  RECLAMADO: QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 11.362.121/0001-08 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE DE OLIVEIRA MILAZZO, em 29 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Considerando os termos do processo SEI 0000714-12.2023.5.10.8000 que trata do Acordo de Cooperação técnica entre o CEJUSC e as Unidades Judiciárias e considerando que esta Unidade Judiciária manifestou adesão ao referido termo de cooperação,  com base no disposto no art. 69, IV, CPC c/c art. 769, CLT, art. 1º, IV, ‘b’, da Portaria nº 82/2018 da Presidência do TRT10 e art. 7º da Resolução Administrativa 65/2021, tendo sido o presente feito devidamente triado e saneado, determino a remessa dos presentes autos, com as homenagens de praxe e cautelas de estilo, ao CEJUSC, para inclusão do feito na pauta de audiências inaugurais da 2ª Vara do Trabalho de Brasília,  por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de Brasília. Cumpra-se. Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual o presente despacho terá força de ofício. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
8. Processo 00008507020255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000850-70.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: SAMELLA MARQUES DE AMORIM VOGADO RECLAMADO: QUALITY-MAX SERVICOS EM GESTAO E ADMINISTRACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3feb645 proferido nos autos.   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 30 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. A reclamada requereu o adiamento da audiência inicial, alegando que a notificação foi recebida com prazo inferior a 5 (cinco) dias úteis da data designada para a audiência, comprovando o recebimento da citação inicial dia 28.07.2025. Nos termos do art. 841, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, a audiência deve ser designada com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis do recebimento da notificação pela parte reclamada, a fim de possibilitar a adequada preparação da defesa. No caso dos autos, conforme comprova o aviso de recebimento acostado, a reclamada foi notificada em 28.07.2025 para audiência designada para 04.05.2025,  o que importa em descumprimento do prazo legal, considerando que não houve intervalo mínimo de 5 dias úteis entre o recebimento da notificação e a audiência. Assim, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, defiro o pedido de adiamento da audiência inicial. Redesigno a audiência para o dia 12.09.2025. às 9h5min, mantidas as cominações legais do despacho id 63a753f. Intimem-se as partes via DJEN. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMELLA MARQUES DE AMORIM VOGADO