Fernando Sucupira Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 08091284620258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00 , até 21 de Julho de 2025.
3. Processo 52599728020198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5259972-80.2019.8.09.0051Exequente(s): SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONALExecutado(s): WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO - EIRELLNatureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Considerando o retorno de evento de nº 59, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dele. Permanecendo inertes ou em caso de manifestação, retornem-se os autos para deliberação.Intimem-se. Cumpra-se.GOIÂNIA, 3 de julho de 2025.(Assinado Eletronicamente)Everton Pereira SantosJuiz de Direito(Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
4. Processo 00219893520098050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 0021989-35.2009.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI Réu: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA     DESPACHO      Intime-se  o exequente para no prazo de quinze dias juntar o valor atualizado do crédito, visto que o valor informado foi a mais de cinco anos atrás pelo menos.   SALVADOR -BA, data do sistema.    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
5. Processo 00008081720098140004
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Analisando os autos, constata-se que o Apelante, para fins de comprovação do preparo, instruiu o recurso apenas com o boleto bancário (PJe ID nº 11658596 - Pág. 1) e o comprovante de pagamento (PJe ID nº 11658596 - Pág. 1), documentos que não atendem integralmente às providências do art. 1.007 do Código de Processo Civil c/c art. 9º, § 1º e art. 10, ambos da Lei Estadual nº 8.328/2015, na medida em que não colacionou o relatório de contas do processo. Com efeito, a regular comprovação do preparo recursal é composta pelo: relatório de contas do processo, o boleto bancário e seu comprovante de pagamento. Portanto, deveria ter a parte apelante juntado o documento denominado: “relatório de contas do processo”, o qual é seu ônus, nos termos art. 9º, § 1º e art. 10, ambos da Lei Estadual nº 8.328 de 2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará: “Art. 9º As custas processuais deverão ser discriminadas em relatório de conta do processo e recolhidas mediante boleto bancário padrão FEBRABAN, que poderá ser quitado em qualquer banco ou correspondente bancário, vedada qualquer outra forma de recolhimento. § 1º Comprova-se o pagamento de custas e despesas processuais mediante a juntada do boleto bancário correspondente, concomitantemente com o relatório de conta do processo, considerando que no relatório de conta do processo são registrados os números do documento e do boleto bancário a ser utilizado para pagamento. § 2º O relatório de conta do processo será emitido em duas vias, com a seguinte destinação: I - 1ª via: usuário; II - 2ª via: processo. Art. 10. Sem prejuízo da verificação e homologação definitiva do pagamento, a cargo do TJPA e que se fará com base nas informações do arquivo eletrônico disponibilizado pelo Banco conveniado, o interessado fará prova do recolhimento apresentando o relatório de conta do processo e o respectivo boleto: I - Autenticado mecanicamente; ou II - Acompanhado do comprovante do pagamento emitido pelo guichê de caixa ou pelos canais eletrônicos da instituição financeira”. Dessa forma, sob pena de não conhecimento do recurso, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) apresentar o relatório de contas do processo, referente ao boleto e comprovante de pagamento anexados e, ainda, realizar a complementação do referido recolhimento, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, com a apresentação de todos os documentos exigíveis ou, 2) caso seja impossível apresentar o referido relatório, efetuar novo recolhimento, em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC) com a apresentação de todos os documentos exigíveis. Publique-se. Intimem-se. Após, retornem conclusos. Belém (PA), data registrada no sistema. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
6. Processo 50068567020204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006856-70.2020.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50068567020204047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO SUCUPIRA MORENO (OAB DF022425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 04/07/2025 - AGRAVO INTERNO
7. Processo 08003156020238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0800315-60.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA Desentranhe-sea petição de fls. 200140653, conforme requerido a fls. 200714592. Após, ao arquivo. 3 RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular
8. Processo 00007443520148020046
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES (OAB 16702/AL), ADV: FERNANDO SUCUPIRA MORENO (OAB 22425/DF), ADV: VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 141719/RJ), ADV: RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 14745/AL) - Processo 0000744-35.2014.8.02.0046/01 - Cumprimento de sentença - Contribuições - AUTOR:
   B1SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional
   B0 - RÉU:
   B1Indústria de Laticinios Palmeida dos Índios S/A - ILPISA
   B0 - DESPACHO Considerando certidão anexada à pág. 174, informando acerca da ausência de manifestação sobre despacho à pág. 171, abra-se vista dos autos à parte exequente para que requeira o que entender adequado no prazo de 10 dias. No mais, deve informar se o crédito judicial advindo deste feito já foi inscrito no quadro geral de credores. Após, retornem conclusos para análise. Providências Necessárias. Palmeira dos Índios(AL), 02 de julho de 2025. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito