Benedito Silvio Palma Masseli

Processos do Advogado

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2. Processo 00013024020175100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001302-40.2017.5.10.0010 RECLAMANTE: GENIVALDO DE SOUSA RECLAMADO: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CLAUDIA ROOS DIEHL Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt10.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Vistos. Diante do requerimento formulado e dos documentos constante dos autos, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, art. 6º, §3º, da Lei nº 6.830), nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC. Assim sendo, cite-se: JOÃO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (CPF 711.360.701-25) e CLAUDIA ROOS DIEHL (CPF 722.982.861-91), para manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requererem as provas que entenderem cabíveis. Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 dias. Decorrido os prazos supra, venham os autos conclusos. Publique-se.". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. TICIANE SANTOS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
3. Processo 00013024020175100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001302-40.2017.5.10.0010 RECLAMANTE: GENIVALDO DE SOUSA RECLAMADO: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CLAUDIA ROOS DIEHL Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt10.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o CLAUDIA ROOS DIEHL para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Vistos. Diante do requerimento formulado e dos documentos constante dos autos, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para responsabilização dos sócios (art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, art. 6º, §3º, da Lei nº 6.830), nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC. Assim sendo, cite-se: JOÃO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (CPF 711.360.701-25) e CLAUDIA ROOS DIEHL (CPF 722.982.861-91), para manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requererem as provas que entenderem cabíveis. Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 dias. Decorrido os prazos supra, venham os autos conclusos. Publique-se. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. TICIANE SANTOS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ROOS DIEHL
4. Processo 00001664220165100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-42.2016.5.10.0010 RECLAMANTE: GILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: Construtora RV, União ( Secretaria de Segurança Pública), DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceafe13 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA HELENA DE BARROS MONTEIRO LIMA, no dia 22/07/2025. DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão agravada.  Recebo o Agravo de Petição interposto. Concede-se à parte agravada o prazo de oito dias para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio  Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas  as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON JOSE DOS SANTOS
5. Processo 00001664220165100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000166-42.2016.5.10.0010 RECLAMANTE: GILSON JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: Construtora RV, União ( Secretaria de Segurança Pública), DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceafe13 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCIA HELENA DE BARROS MONTEIRO LIMA, no dia 22/07/2025. DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão agravada.  Recebo o Agravo de Petição interposto. Concede-se à parte agravada o prazo de oito dias para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio  Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas  as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Construtora RV
6. Processo 00002343920235100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000234-39.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: PAMELLA BRUNA DE BARROS SILVA RECLAMADO: BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, NATASHA FEITOSA, JURACI PESSOA DE CARVALHO, RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9537c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado, conforme requerimento da exequente, em desfavor da empresa executada BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CNPJ: 24.487.920/0001-44), e decido JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela suscitante, determinando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a inclusão dos suscitados  NATASHA FEITOSA (CPF: 005.267.981-06), JURACI PESSOA DE CARVALHO (CPF: 172.205.213-91) e RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO (CPF: 213.820.001-97), no polo passivo da demanda, nos termos da fundamentação. Atualizem-se os cálculos e citem-se os executados ora incluídos no polo passivo, para, no prazo de 48 horas, pagarem o valor exequendo, sob pena de penhora, conforme art. 880 da CLT. Caso negativa a pesquisa acima, realizem-se pesquisas RENAJUD, INFOJUD, bem como a inclusão das parte do BNDT. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELLA BRUNA DE BARROS SILVA
7. Processo 00002343920235100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000234-39.2023.5.10.0012 RECLAMANTE: PAMELLA BRUNA DE BARROS SILVA RECLAMADO: BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, NATASHA FEITOSA, JURACI PESSOA DE CARVALHO, RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9537c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado, conforme requerimento da exequente, em desfavor da empresa executada BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CNPJ: 24.487.920/0001-44), e decido JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela suscitante, determinando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a inclusão dos suscitados  NATASHA FEITOSA (CPF: 005.267.981-06), JURACI PESSOA DE CARVALHO (CPF: 172.205.213-91) e RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO (CPF: 213.820.001-97), no polo passivo da demanda, nos termos da fundamentação. Atualizem-se os cálculos e citem-se os executados ora incluídos no polo passivo, para, no prazo de 48 horas, pagarem o valor exequendo, sob pena de penhora, conforme art. 880 da CLT. Caso negativa a pesquisa acima, realizem-se pesquisas RENAJUD, INFOJUD, bem como a inclusão das parte do BNDT. Publique-se. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIG PARANOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
8. Processo 00009379620205100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000937-96.2020.5.10.0101 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA HELENA CALIXTO SAID INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9957c76 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 22 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos os autos. O Agravo de Petição da parte Exequente revela-se tempestivo e devidamente subscrito por advogado habilitado. Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto. Encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA CALIXTO SAID