Samuel Rego Alves Vilanova

Processos do Advogado

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2. Processo 50055212720228130713
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005521-27.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Aposentadoria, Descontos Indevidos] AUTOR: AMAURI FELICISSIMO BEZERRA CPF: 472.046.136-00 RÉU: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: 20.320.487/0001-05 Vistos. 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Nada mais sendo requerido e apuradas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Cumpra-se e intimem-se. DANIELE VIANA DA SILVA VIEIRA LOPES Juíza de Direito
3. Processo 07262271120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Em atenção aos pedidos de Id 235454781, verifico que já foram expedidos os Mandados nos endereços indicados, conforme Id 235072276, Id 235072277 e Id 235072292. Aguarde-se o retorno dos Mandados pendentes, certificados conforme Id 235075598. Intimem-se o autor para comprovar a redistribuição da Carta Precatória, conforme noticiado no Id 235454781. Prazo de 15 dias.
4. Processo 07011166120248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo entabulado pelas partes, cujus termos integram a petição de ID 219398901. Determino que se cumpra fielmente tudo quanto nele ficou estabelecido. Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC.
5. Processo 07312517220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, e nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução, declarando quitadas as parcelas alimentares vencidas no período compreendido entre março/2023 e maio/2025. Em face da sucumbência, condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, considerando a curta duração do processo, fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (ou seja, 10% de R$ 34.733,50 - ID nº 237209302). Expeça-se o alvará de soltura. Promova-se a baixa da ordem de prisão no BNMP. Provencie-se o cancelamento da negativação no SERASAJUD (ID nº 192226398), certificando. Cabe ao exequente: a) Promover a baixa de eventual inclusão da dívida nos cadastros de inadimplentes; b) Promover o cancelamento de eventual averbação da admissão do cumprimento de sentença, nos termos do art. 828, §§ 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil, pois a dívida já foi paga. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07312517220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0731251-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: D. D. M. L. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. D. O. EXECUTADO: J. F. L. D. C. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida com a devida urgência, pois trata-se de processo com executado preso, conforme cálculo de ID 236842976, no prazo de 3 dias. Brasília/DF, 26 de maio de 2025 13:20:02 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
7. Processo 00305686820168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0030568-68.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOANA GARCIA BICALHO DIAS, JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS, JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS, LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, MAURICIO ANTONIO ALMEIDA DIAS, WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS INVENTARIADO(A): JOSE MAURICIO BICALHO DIAS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara foi designado o dia 03/06/2025 16:00 para realização da audiência de Conciliação (Presencial), a se realizar PRESENCIALMENTE. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, 272 e 455 do CPC/2015, deverá o patrono da parte cientificar seu respectivo constituinte, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação. Brasília/DF, 26 de maio de 2025. RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Analista Judiciário
8. Processo 10073923920234063823
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007392-39.2023.4.06.3823/MG AUTOR : CIBELE GOMES DE SALLES TIBURCIO ADVOGADO(A) : TAYNARA GOMES CARVALHO (OAB MG196472) ADVOGADO(A) : EDMAR CHIAPETI DE SOUZA (OAB MG110216) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MONNERAT CARVALHO LIMA (OAB MG187225) ADVOGADO(A) : ANDERSON BRANDAO MILAGRES (OAB MG099803) RÉU : AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : TIAGO CARDOZO DA SILVA (OAB DF022834) ADVOGADO(A) : SAMUEL REGO ALVES VILANOVA (OAB DF022832) ADVOGADO(A) : EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA (OAB DF021237) ADVOGADO(A) : GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (OAB DF021311) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos das rés, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/2015, bem como nas custas processuais (CPC/2015, art. 82); diante do deferimento do benefício de gratuidade da justiça, a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência remanescerá suspensa enquanto perdurar a hipossuficiência financeira (CPC/2015, art. 98, §3º).