Ursula Bethania Felipe Dos Santos Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50075645720248212001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007564-57.2024.8.21.2001/RS RELATOR : CRISTINA NOSARI GARCIA RÉU : ADRIANO JOSE KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB DF022836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00017545120138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001754-51.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE JORDAO MACHADO, SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS EXECUTADO: A G D - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, ANDRE GEORGE DOMINGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, cumpre ressaltar que cabe ao credor diligenciar para obter as informções relativas aos veículos junto ao Detran, eis que a consulta ao sistema Renajud confirma as restrições. Segue em anexo consulta ao sistema. Conforme disposto no art. 798 do Código de Processo Civil, a responsabilidade pela indicação de bens passíveis de penhora é do exequente, não cabendo ao Poder Judiciário assumir tal ônus. O processo de execução deve observar os princípios da cooperação, da economia processual e da razoável duração do processo (art. 6º e art. 5º, LXXVIII, da CF/88), sendo vedado o deferimento de diligências meramente especulativas, que apenas protelam a marcha processual e sobrecarregam a máquina do Judiciário. Ainda, indefiro o pedido de suspensão da CNH e do passaporte do devedor, porquanto o feito executivo se desenvolve com o objetivo de satisfazer o crédito do exequente com a expropriação de bens do devedor. Os pedidos formulados a buscar uma tentativa de satisfazer o crédito do exequente serão conhecidos e apreciados. Todavia, o pleito para limitar direitos do executado, simplesmente com o intuito de constrangê-lo, foge a esse propósito e extrapola o intuito do processo (fase satisfativa) para a adoção de medidas que possam garantir o direito do credor. O contexto dos autos revela a ausência de localização de patrimônio dos executados, razão pela qual o processo foi suspenso. Não há sequer endereço no qual os veículos poderiam ser encontrados ou informação de estarem na posse do devedor, o qual é revel nos autos. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de diligência formulados, por configurarem medidas inócuas no atual estágio do processo e diante da ausência de elementos mínimos que justifiquem novas investigações patrimoniais. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 234535511. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
4. Processo 00017545120138070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001754-51.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE JORDAO MACHADO, SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS EXECUTADO: A G D - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, ANDRE GEORGE DOMINGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atente-se o credor para o determinado ao ID 238344803, observando que a consulta ao Sistema Nacional de Gravames (SNG) pode ser realizada de forma gratuita pela internet, com vistas a obter informações sobre a manutenção ou baixa das alienações fiduciárias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
5. Processo 08094334620228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35210069 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
6. Processo 50064932020248212001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006493-20.2024.8.21.2001/RS AUTOR : JOICE KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : SABRINA CASAROLLI DA COSTA (OAB RS125516) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA (OAB RS107556) RÉU : ADRIANO JOSE KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB DF022836) RÉU : ANA MARIA POKORSKI ADVOGADO(A) : URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB DF022836) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu AJG na inicial e não foi apreciado o pedido até o momento. Assim, defiro a AJG à autora. 2. Em atenção à petição do evento 88, com razão à parte ré, pois o artigo 90, do CPC, dispõe que " proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu ". Desse modo, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, que vão fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade da verba de sucumbência, pois a autora litiga sob o pálio da AJG.
7. Processo 50064932020248212001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006493-20.2024.8.21.2001/RS AUTOR : JOICE KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : SABRINA CASAROLLI DA COSTA (OAB RS125516) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA (OAB RS107556) RÉU : ADRIANO JOSE KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB DF022836) RÉU : ANA MARIA POKORSKI ADVOGADO(A) : URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB DF022836) SENTENÇA Homologo a desistência da ação, julgando EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VIII, do CPC.
8. Processo 00120080420245180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0012008-04.2024.5.18.0014 : CRISTIANEY CESAR RUIVO : CARNEIRO E AMORIM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d7e1f proferido nos autos. DESPACHO O reclamante informou o inadimplemento da 2ª parcela do acordo - R$400,00, vencida no dia 03/04/2025. Intimadas para comprovarem o pagamento, as reclamadas quedaram-se inerte. Execute-se o acordo, conforme requerido, encaminhando os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para liquidação do acordo inadimplido. Intimação automática às partes. GOIANIA/GO, 25 de abril de 2025. GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BITREM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DOUGLAS SANTOS CARNEIRO - CARNEIRO E AMORIM LTDA