Paulo Fretta Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 50318561320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5031856-13.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA GUIMARAES (OAB SC034533) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) ADVOGADO(A) : Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB RS115047) ADVOGADO(A) : Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) AGRAVADO : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WAGNER PETER KRAINER JOSE (OAB PR019060) ADVOGADO(A) : Eugenio Sobradiel Ferreira (OAB PR019016) ADVOGADO(A) : AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB PR018551) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA (OAB PR103554) DESPACHO/DECISÃO A parte agravante solicitou a retirada de pauta do presente recurso (evento 20, DOC1), alegando a necessidade de se manifestar sobre os documentos juntados nas petições dos eventos 13.1 e 16.1. O pedido foi inicialmente deferido. Contudo, trata-se de execução de título extrajudicial em fase final, não havendo justificativa para que, neste momento processual, o agravante questione documentos que já são de seu conhecimento. Dessa forma, torno sem efeito o despacho proferido no evento 20.1, por ser equivocado. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
2. Processo 50000960720218210139
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000096-07.2021.8.21.0139/RS AUTOR : EDSON LUIS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANAI DA SILVA SANTOS (OAB RS116500) RÉU : XANGRI-LA TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) ADVOGADO(A) : Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : TRIUNFO OFICIO DISTRITAL DO PASSO RASO ADVOGADO(A) : LAJOS BERNARDINES MEDEIROS (OAB RS043502) ADVOGADO(A) : TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) RÉU : CAMPO BOM CARTORIO DO TABELIONATO E REGISTRO CIVIL ADVOGADO(A) : ANDERSON DIEGO ANACLETO MAZZOTTI (OAB RS085017) DESPACHO/DECISÃO Designo nova audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2026, às 16h10min. Excepcionalmente, poderá ser autorizada a participação virtual na solenidade, mediante requerimento prévio, devidamente fundamentado, a ser apresentado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Intimem-se, pessoalmente , as testemunhas arroladas e as partes, conforme determinação no evento 283. Após a intimação de todos, aguardem-se os autos a realização da solenidade em localizador específico (AGUARDAR AUDIÊNCIA).
3. Processo 50019343920138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001934-39.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOSE CANDEMIL NETO ADVOGADO(A) : PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) EXEQUENTE : MARLENE DE SOUZA CANDEMIL ADVOGADO(A) : PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) EXECUTADO : HORSES INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : IZIDORO AZEVEDO DOS SANTOS (OAB SC001698) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o exequente para atender o despacho do Evento 219, em 15 dias, sob pena de presunção de desistência da penhora e levantamento.
4. Processo 50069991220238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5006999-12.2023.8.24.0040/SC (originário: processo nº 00016239220078240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EMBARGANTE : MARCO ANTONIO VOGES BOEIRA ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) EMBARGANTE : LEILA ANTONIA BOEIRA ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) EMBARGADO : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 30/06/2025 - RESPOSTA
5. Processo 50031941720248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003194-17.2024.8.24.0040/SC EXEQUENTE : JOAO MARCELO FRETTA ZAPPELINI ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO O Município de Laguna apresentou impugnação ao cumprimento de sentença proposta por JOAO MARCELO FRETTA ZAPPELINI , alegando excesso de execução. Manifestação à impugnação pela parte exequente (ev. 10.1 ). Afastou as alegações do executado, matendo-se o feito somente em relação ao alegado excesso de execução. Assim, o feito foi remetido à Contadoria Judicial (ev. 12.1 ). Cálculos judiciais no ev. 16.2 , com manifestação da parte exequente (ev. 23.1 ) e da parte executada (ev. 29.1 ). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. A parte executada foi condenada ao pagamento da respectiva cota do rateio dos honorários arbitrados na Ação Cautelar Fiscal nº 0301101-11.2015.8.24.0040, nos termos da fundamentação. Assim, em que pese contestar o cálculo juntado aos autos pelo Contadoria Judicial, razão não lhe assisite. Nesse ponto, verifica-se que o cálculo apresentado pelo Contadoria Judicial obedeceu a determinações constante no acórdão constante nos autos (ev. 1.5 ), o qual determinou que o pagamento deve ocorrer em parcelas mensais de R$ 7.000,00 até o alcance da quantia total devida à exequente, que alcança o montante de 1/5 do valor fixado em honorários no acordo firmado, considerando a existência de 4 procuradores e a exequente (e. 1.4 ), não encontrando guarida a alegação de que os honorários dos procuradores não são vinculados à respectiva ação. 1) Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Todavia, determino o prosseguimento da respectiva fase de cumprimento de sentença, observados os valores apresentados pela Contadoria Judicial no ev. 16.2 . Sem honorários (Súmula 519 STJ). Intimem-se. 2) Não sendo interposto recurso contra a presente decisão, expeça-se RPV. Cumpra-se.
6. Processo 50121052920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012105-29.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : MARCILIANO JOSE NAVES DE FREITAS AZEVEDO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO 1. I ntime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço exato da localização dos imóveis nomeados à penhora, sob pena de ineficácia da nomeação, visto que na respectiva matrícula o endereço indicado está incompleto e, para a distribuição do mandado de penhora para a devida zona geográfica onde o bem está localizado, é necessário indicar o endereço atualizado. 2. Após, voltem-me conclusos.
7. Processo 50299610920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5029961-09.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES ADVOGADO(A): RENATA PEREIRA GUIMARAES (OAB SC034533) ADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A): LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: AGROPECUARIA CRUZ ALTA LTDA. INTERESSADO: ALEXANDRE ARNS GONZALES ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN INTERESSADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): REEL JOSE ROCKENBACH PROCURADOR(A): RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA INTERESSADO: LEANDRO ARNS GONZALES ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN INTERESSADO: VLADIMIR MADEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO ANACLETO RUCHEL INTERESSADO: MOACIR LUIZ DOS SANTOS INTERESSADO: ADAO OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ROSELENE PEREIRA INTERESSADO: GERDA ARNS GONZALES ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
8. Processo 08636598420228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
9. Processo 09010324420168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0901032-44.2016.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1680 - 01/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 1660 - 27/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
10. Processo 50217594620258240023
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5021759-46.2025.8.24.0023/SC AUTOR : G-4 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro o recebimento da petição inicial e julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Arcará a demandante com as custas processuais. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se, registre-se e intime-se.