Sergio Henrique Peixoto Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10210285020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021028-50.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE MARIA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SOLANGE MARIA SILVA PEREIRA SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - (OAB: DF23451) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
3. Processo 07197589120248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719758-91.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA DE FREITAS EXECUTADO: DIOGO DANTAS DA SILVA, IGOR GONCALVES RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO O feito tramita de forma pública e, ausente permissivo legal para o momento ou situação que enseja a juntada excepcional, determino o levantamento do sigilo, id. 241207003. A Secretaria levante o sigilo. O mandado quanto ao veículo já foi expedido. Aguarde a devolução. I. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
4. Processo 07371857420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0737185-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE HELENA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente para que informe se o procedimento cirúrgico vindicado nos autos foi realizado, conforme os ofícios anexados aos IDs 239218812, 238560688 e 239093413. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.
5. Processo 07131881020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON LICINIO PANTAROTTO EXECUTADO: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Siomara Cintia Pantarotto opôs embargos de declaração (ID Num. 238733876) em face do Auto de Adjudicação, apontando erro material no número de telefone informado (061) 99826-5556) e contradição na designação como “adjudicante”, requerendo sua substituição por “adjudicatária”. Requereu, ainda, a apreciação imediata sem contraditório (ID 23977887), nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Analisados os autos, verifico a existência de erro material, pois o número (061) 99826-5556 não corresponde ao informado pela embargante, sendo correto apenas o (061) 99282-6332, já constante em petições anteriores. Quanto ao termo “adjudicante”, configura contradição, pois a embargante é a beneficiária da adjudicação, devendo ser qualificada como “adjudicatária”, conforme art. 877, §1º, CPC. As correções solicitadas são objetivas, não alteram o mérito do julgado e dispensam manifestação da parte contrária (art. 1.023, §2º, CPC). Diante do exposto, ACOLHO os pedidos da executada para: a) Retificar o campo “Telefones/WhatsApp” do Auto de Adjudicação, constando apenas o número (061) 99282-6332; b) Substituir a expressão “adjudicante” por “adjudicatária” em todas as referências à embargante Siomara Cintia Pantarotto; c) Incluir observação no Auto de Adjudicação, consignando que a embargante já era titular de 1/3 do imóvel desde a partilha, tendo adjudicado os 2/3 remanescentes por R$ 1.000.000,00, mantendo o valor total do imóvel em R$ 1.500.000,00, conforme avaliação judicial; e d) Determinar a substituição do Auto de Adjudicação pelo documento corrigido, com certificação nos autos. Após a assinatura do auto, aguarde-se o prazo legal para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a carta de adjudicação. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
6. Processo 00083681020258160031
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7472 - Celular: (42) 3308-7493 - E-mail: gua-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008368-10.2025.8.16.0031   Processo:   0008368-10.2025.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Competência Tributária Valor da Causa:   R$20.000,00 Requerente(s):   SELIA MARIA DELONG Requerido(s):   ESTADO DO PARANÁ DECISÃO 1. Defiro o pedido de mov. 31.1 e concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, devendo se manifestar independentemente de nova intimação. 2. Sem prejuízo, diga a parte autora sobre o contido no mov. 27.1. 3. Oportunamente, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, data da assinatura. Patricia Roque Carbonieri Juíza de Direito
7. Processo 10365597920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036559-79.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1. Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2. No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3. As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença. Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
8. Processo 07333252320188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733325-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO GOMES SANTOS, FERNANDA JANYNE DE REZENDE GOMES, SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA EXECUTADO: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intime-se a parte executada. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos, inclusive para apreciação dos petitórios de ID 239269172 e ID 239271352. Retire-se o sigilo da petição de ID 239271352, porquanto não há justificativa legal para restrição da publicidade. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito