Bras Ferreira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 07098465420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709846-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) AUTOR: WAGNA MARIA APARECIDA GOMES, GILBERTO MASAYUKI OHIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista a proposta do perito no ID nº 242765136, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimem-se as partes para ciência, bem como o requerido para efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, já que sucumbente na fase de conhecimento, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação fundamentada, sob pena de realização de bloqueio dos valores via SISBAJUD. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
3. Processo 00003050320255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000305-03.2025.5.10.0002 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2
4. Processo 00007807320185100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000780-73.2018.5.10.0011 RECLAMANTE: AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b287cdb proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SAMIR RANON CORREIA MOTTA,  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamante para, em 5 dias, informar os dados bancários, nº do PIS e CTPS, para expedição de alvará. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO
5. Processo 00007807320185100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000780-73.2018.5.10.0011 RECLAMANTE: AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b287cdb proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SAMIR RANON CORREIA MOTTA,  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamante para, em 5 dias, informar os dados bancários, nº do PIS e CTPS, para expedição de alvará. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00307078920188190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Grupo de Sentenças.
7. Processo 00051067220155100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0005106-72.2015.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDINEIA OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7f07f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA, em 07 de julho de 2025   DECISÃO Vistos. Preliminarmente, consigno que foi proferida nos autos sentença da fase do art. 879 da CLT (ver ID. aa88670) e não da fase do art. 884 da CLT, como constou por equívoco no último despacho. Diante disso, torno sem efeito o despacho de ID. 8a725f9. No mais, em atenção à sentença de ID. aa88670, o perito apresentou esclarecimentos (ID. 6f8c383) e cálculos retificados (ID. 6150818). As partes apresentaram Impugnações aos cálculos retificados (ID. 71e53aa e ID. 01dcb17). O perito apresentou esclarecimentos às impugnações (ID. 84d0209)  e cálculos retificados (ID. 88c1acd). Após isso, foi proferido o despacho de ID. 8a725f9 e na sequência  a executada apresentou embargos à execução e o exequente impugnação (ID. eb6fe75 e ID. a1e35ca). Pois bem. Nos termos da sentença de ID. aa88670, homologo os cálculos periciais (ID. 88c1acd), fixando o débito total em R$ 3.908.839,05 (atualizado até 30/11/2024), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Registre-se que o Juízo já se encontra garantido com depósitos judiciais realizados pela executada nos importes de R$ 3.106.686,15 (ID. 9389f94) e de R$ 736.746,98 (ID. 5925eb4) e com depósitos recursais (ID. a0ceaa7, ID. 6dbd73b, ID. 461742d, ID. 8d8afc1). Considerando que já houve manifestação das partes nos termos do art. 884 da CLT, intime-as para mera ciência da presente decisão. Após isso, venham os autos conclusos para julgamento dos incidentes opostos na fase do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00051067220155100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0005106-72.2015.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDINEIA OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7f07f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA, em 07 de julho de 2025   DECISÃO Vistos. Preliminarmente, consigno que foi proferida nos autos sentença da fase do art. 879 da CLT (ver ID. aa88670) e não da fase do art. 884 da CLT, como constou por equívoco no último despacho. Diante disso, torno sem efeito o despacho de ID. 8a725f9. No mais, em atenção à sentença de ID. aa88670, o perito apresentou esclarecimentos (ID. 6f8c383) e cálculos retificados (ID. 6150818). As partes apresentaram Impugnações aos cálculos retificados (ID. 71e53aa e ID. 01dcb17). O perito apresentou esclarecimentos às impugnações (ID. 84d0209)  e cálculos retificados (ID. 88c1acd). Após isso, foi proferido o despacho de ID. 8a725f9 e na sequência  a executada apresentou embargos à execução e o exequente impugnação (ID. eb6fe75 e ID. a1e35ca). Pois bem. Nos termos da sentença de ID. aa88670, homologo os cálculos periciais (ID. 88c1acd), fixando o débito total em R$ 3.908.839,05 (atualizado até 30/11/2024), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Registre-se que o Juízo já se encontra garantido com depósitos judiciais realizados pela executada nos importes de R$ 3.106.686,15 (ID. 9389f94) e de R$ 736.746,98 (ID. 5925eb4) e com depósitos recursais (ID. a0ceaa7, ID. 6dbd73b, ID. 461742d, ID. 8d8afc1). Considerando que já houve manifestação das partes nos termos do art. 884 da CLT, intime-as para mera ciência da presente decisão. Após isso, venham os autos conclusos para julgamento dos incidentes opostos na fase do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEIA OLIVEIRA FERREIRA