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Murillo Dos Santos Nucci

Murillo Dos Santos Nucci

Número da OAB: OAB/DF 024022

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 107
Tribunais: TJSP, TST, TRT2, TJDFT, TRF2, TRF1, TJGO, TRT10, TRT1, TJBA, TJRJ
Nome: MURILLO DOS SANTOS NUCCI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 107 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001271-72.2018.5.02.0080 RECLAMANTE: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b12427e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03/07/2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA     DESPACHO   Vistos. Por configurado o trânsito em julgado da decisão que declarou a responsabilidade da parte autora em relação aos honorários de sucumbência e concedeu o benefício da justiça gratuita, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos, facultado ao credor requerer o desarquivamento desde que comprove que deixou de existir, em relação ao devedor, a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Decorrido o prazo supra sem manifestação, estará extinta a obrigação, também nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT.  Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001271-72.2018.5.02.0080 RECLAMANTE: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b12427e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03/07/2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA     DESPACHO   Vistos. Por configurado o trânsito em julgado da decisão que declarou a responsabilidade da parte autora em relação aos honorários de sucumbência e concedeu o benefício da justiça gratuita, a obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Diante do exposto, determino o arquivamento dos autos, facultado ao credor requerer o desarquivamento desde que comprove que deixou de existir, em relação ao devedor, a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Decorrido o prazo supra sem manifestação, estará extinta a obrigação, também nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT.  Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO
  3. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d1f110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  Após, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT, bem como cancelamento de eventuais inscrições no CNIB e Renajud e  arquivem-se os autos definitivamente. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HORST CLAUDIO DE MOURA ANGELKORTE
  4. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d1f110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  Após, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT, bem como cancelamento de eventuais inscrições no CNIB e Renajud e  arquivem-se os autos definitivamente. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial para: 1) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda entabulado entre as partes; e 2) CONDENAR as requeridas a restituírem aos autores a quantia de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055458-56.2024.8.26.0100 (processo principal 0060326-87.2018.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Viação Itapemirim S/A - - Transportadora Itapemirim S/A - - Ita Itapemerim Transportes S/A - - Imobiliária Bianca Ltda - - Cola Comercial e Distribuidora Ltda. - - Flecha S/A Turismo Comércio e Indústria - - Viação Caiçara Ltda - - Viação Itapemirim S/A - Arnaldo Rodrigues Dias - Sulayma Beatriz Hamdan Lima - Ney Doyle Advogados e outro - Júlio César Martins de Oliveira - - Jonas Almeida da Rocha - - Cauan Donato Siqueira Henriques - Paulo Benicio de França Sobrinho - - Primesys Soluções Empresariais S/A - ESPOLIO DE GILBERTO DA SILVA - - Walace de Freitas Marroque - - TERRI ADM. DE TERMINAIS LTDA. - - CVO Vidros e Peças para Ônibus Ltda - - Claudemiro Ribeiro de Castro - - Ederval Carlos de Almeida - - Renata Devarge Marizani - - Zélia Helena de Barros - - Gilberto Pereira Bonfim Marizani - - Betz Chemicals do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - MIGUE MONTEIRO VIANA ALVARENGA - - Gilberto Rene Grandi - - PANNONICA INTERNATIONAL INC. - - Claudia Aparecida Rubim - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - - Maria da Glória Rodrigues Faria - - Regina Selma Abreu dos Santos - - JOSÉ LEITE DA SILVA - - Maria Ferreira da Silva - - CLAUDIO REIS - - THE BANK OF NEW YORK MELLON - - Takito, Tivelli, Reimberg - Sociedade de Advogados - Epp - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - - Odálio de Jesus Rocha - - Oseias da Rocha Gomes - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - AUTOMAX COMERCIAL LTDA. - - Casa do Adubo S/A - - TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. - - ENGIMAR TEIXEIRA DA ROCHA - - Marinalva Ferreira da Costa Silva - - RICARDO RIBEIRO SILVEIRA - - Renata Veloso Merabet da Silva Costa - - BIOAGRI AMBIENTAL LTDA - - CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO9 MULTIPLO S/A. ("CCB" OI "REQUERENTE") - - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - - EMPÓRIO ANTARES LTDA. - - PEDRO CASAGRANDE POGGIAN - - UBERCON Uberaba Concessões S/A - - Guilherme Rodrigues Kuhl - - Pirasa Veículos S/A - - Rachel Navega de Oliveira - - Romar Vieira - - Grazielle Gama Temporim - - Marcos Antônio Poltronieri - - Ferro, Castro Neves & Daltro Borges Sociedade de Advogados - - GUSTAVO SIMÃO NUNES E OUTRA - - Mauro Coutinho Martins - - AUTOTRAC COMÉRCIO E TEL. S/A. - - Banco Vipal S/A - - UBERCON Uberaba Concessões S/A - - Gilberto Bacchani de Andrade - - Joao Jose Tulha do Lago - - LAIZE ANDREA FELIZ - - Francisco Vicente de Lacerda - - Sevio Pereira de Oliveira - - Ruimar Mateus Dardengo - - Fundação Proteção Defesa Consumidor Est. São Paulo - Procon/sp - - Paulo Fernando Silva de Souza Junior - - Amador Alves Rodrigues - - Gildo dos Santos Soares - - Wellington Jesus dos Santos - - Eric Souza Bastos Gonçãlves - - SAULO ANDRADE VIEIRA - - Sidnei Cosme Alves da Costa - - Ezequiel Douglas de Souza - - Asstécman Refrigeração e Instalações Ltda Me - - China Construction Bnl ( Brasil) Banco Multiplo - - TELEFONICA BRASIL S.A - - Wadson Kleison da Silva - - Paulo Cesar de Jesus - - Andre Madeira Babisk - - Daniel de Miranda Amaral - - Sidnei Piva de Jesus - - Jucenildo José de Oliveira - - Condomínio Edifício Palais Lac Leman - - NEUZA MARANGONI DE AVELAR - - Charles de Almeida Gonçalves - - Weider Roberto de Araujo Miranda - - Ana Beatriz de Azevedo Santino - - PAULO MARCOS ADAME - - Adaias Silva dos Santos - - João Batista Floriano Marcelino - - TELEFONICA BRASILS.A. - - Sidnei Piva de Jesus - - Wadson Kleison da Silva - - Jorge Amarildo da Rocha - - Gildo dos Santos Soares - - Condomínio Edifício Palais Lac Leman - - Sidnei Cosme Alves da Costa - - Elias dos Santos Sene - - ROBERTO ALVES - - LUCIA FLORENCIO DA SILVA - - Paulo Cesar de Jesus - - Araí Luiz Orlandini - - Wellington Jesus dos Santos - - Ezequiel Douglas de Souza - - Asstécman Refrigeração e Instalações Ltda Me - - Amarildo Ribeiro - - Nilson Felício da Silva - - AMARILDO RIBEIRO - - Alcemir Pereira Dias - - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - - PIRELLI PNEUS LTDA. E COMERCIAL IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. - - GERALDO GONÇALVES DIAS - - Claudemir José Damacena - - THIAGO SILVA SANTIAGO - - CIELO ("Cielo") - - Elias dos Santos Sene - - Adaias Silva dos Santos - - Guilherme Fernandes da Silva - - Ernandes de Paula Fonseca - - ANDERSON SANTOS BERBERT - - AURELINA NUNES DE SOUZA - - Expresso Faxinalense Ltda - - Luis Rogerio de Paula - - PAULO SERGIO BONGIOVANNI - - Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S A - - Stela Mara Santos Rosseto - - REGINALDO SANTOS SOUZA - - EVA PERPETUA DE LIMA LUIZ - - ELISMAR QUIRINO GOMES - - Bruno Alexandre Oliveira Silva - - EDMILSON SILVEIRA SILVA - - Claudio Cavalcante André - - Allexsander Martins Ferreira - - Brigestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Veronica Alcantara dos Santos - - Vanessa Garcia das Neves - - Guanair Pereira Roza - - Penha Cargo Ltda - - Josenildo Rovetta - - Moraleida Manutenção de Computadores Eireli - - Baker Tilly Brasil RS Auditores Independentes S/S - - CLARO S/A - - Sindicato Empregados Escr Emp Transp Rodov Estado de São Paulo - - IOLANDA DA PIEDADE DE SOUZA HAISI E OUTROS - - ROGÉRIO DOS ANJOS MORAES - - Almir Feliciano de Andrade e Outros - - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - - BRADESCO SEGUROS S.A. - - MARCONI TOLEDO NETO - - JEFERSON DUARTE SOUSA - - Verhsátil Serviços Terceirizados Ltda. - - Cassia Ferreira do Nascimento - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de Campina Grande - - Saulo Barbosa de Queiroz - - Romildo Negreiros de Souza - - Napoleão Flávio de Lucena Costa - - Jackson Roberto da Cunha Oliveira - - Germano Pinheiro de Figueiredo Filho - - Vanderlei Eli de Jesus - - Almir Neves Gatti - - Guilherme Lucas Couto - - Jackson Fernandes de Oliveira - - Giuliano Dias Lopes - - Rosanilda Maria dos Santos Costa - - José Nildo de Lima Costa - - Carolina dos Santos Costa - - Ailson da Silva Rodrigues - - Elso Pereira Rosa - - Tiago Abs Gonçalves - - Cristiano Ferreira da Silva - - Eduardo Pires de Jesus - - Marison Resende Ferreira - - David de Souza Prata - - Roberto Claudio de Souza - - Fernando Santos de Sousa - - Posto São Lucas de Campos Ltda. - - Ivone Rodrigues Mota - - Geraldo da Silva - - Lucia Maria Oliveira de Almeida - - Marcilio de Menezes - - Lília Elisabeth Férrer Porto - - Vanderlino Reis César Junior - - Regiane da Silva Vieira - - Ediel Ferreira da Silva - - Diogenes Santana Silva - - Luiz Antonio de Aguiar Miranda - - Luiz Edson Falleiros - - ANDREA CORREA COLA - - Leandro Ferreira Alvarenga - - Janailson Maximo de Sa Carvalho - - Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Giuliana Franco Peres - - Bruno Luiz dos Santos - - Wesley Fernandes Rocha - - Vera Lúcia Monteiro Viana - - SONIA REGINA FERREIRA LIMA - - Giuliana Franco Peres - - Vagner Barros da Silva - - CAPEMISA SEG. DE VIDA E PREV. S/A. - - CVM Propriedades Comerciais Ltda. - - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRES. - - INMACULADA LATORRE MARTIN - - Fundación Fernando Sanchez - - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - - Hp Empreendimentos e Participações Ltda. - - Cicera Candido dos Santos - - Moises Almeida Mascarenhas - - Patrick Lopes Fabelo - - Agnaldo Alves de Barros - - Flamboyant Comunicações Ltda - - Ana Cristina dos Santos - - Alex Sampaio Martins - - John Henry Schulz - - JSL Locação de Máquinas e Veíuclos Pesados Ltda - - Luiz Claudio Santos Santana - - Gelson Roberto Klein - - Arlem Gonçalves Soares - - Vim Comércio de Peças Automotivas Ltda - - Antonio Gomes de Castro - - Divino da Silva Filho - - Phoenix Investing Limited - - Takito Tivelli Reimbert Sociedade de Advogados - - Pedro Paulo Barbosa Carvalho - - Edilza Pereira de Freitas - - Valeria do Socorro Rodrigues da Luza - - Ernandes de Oliveira Brito - - FLAVIA YASMIN SANTOS ROCHA - - Brigestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - JSL Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda - - CHINA CONST. BANK (BRASIL) BCO. MULTIPLO S/A. ("CCB BRASIL") - - João Carlos Gomes Silva - - ALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA - - Web Administração de Bens e Participações Ltda - - Gustavo de Albuquerque Belfort - - Companhia Energetica do Maranhão - Cemar - - GHII - GENERAL HOLDINGS INV. INC. - - José do Nascimento Cunha de Oliveira - - Ediléia Oliveira dos Santos - - SILVIA DE AMORIM JESUS - - Gráfica Editora Posigraf S/A - - Spal do Brasil Comercio de Componente Automotivos Ltda - - Paulo Licinio Anholeti - - Altoé & Cintra Advogados Associados - - Lourdes Pinto de Abreu - - Roberto Jorge Ramos B. Cavalcanti - - Maria Inês de Araújo Vilhena - - Leandro Marino Barreto Durão - - Elio Carlos Casagrande Filho - - Aristides da Silva Guinancio - - Bridgestone Firestones Pneus do Brasil Indústria e Comércio - - Gercílio Chaves Barbosa - - Geraldo Gomes da Silva - - Luiz Felipe Rangel Aulicino - - Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados - - Cintia Aparecida Barros Teodoro Mendes - - Marilene Nicolau - - Fabio Gomes da Silva - - Juliano Grande - - Ebrave – Empresa Brasileira de Administração e Venda Imobiliária Ltda - - Caroline Stori Pinto - - Leandro Willer Ferreira - - Edmara Ribeiro de Assis Rangel - - Luiz Antonio Suonski - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Rai Cesar da Silva Martins - - Celso Cláudio Rubio - - José Arnaldo de Lima Moura - - Francisco Tony Rakowicz - - Francisco Barrozo de Carvalho - - Sidney Carvalho - - Warlan Ferreira de Medeiros - - Luis Fernando Pereira da Silva - - Carlos da Silva Pavaneli - - Robson Reginaldo de Souza Santana - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Gabriel Luiz Carvalho Passos - - Geneílson Pinheiro Viana - - Claudirene Moreira da Paz - - Jbs Imóveis Ltda. - - Claudicea dos Santos Rodrigues - - Joacir Vieira de Miranda - - Jorge Santos da Silva - - Linha Um Produtos de Petroleo Ltda - - Amadeu José Gamboa Júnior - - Solidum Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Bus Serviços de Agendamento S.A. - - José Anselmo Silva de Oliveira - - Eliana Muggler Epp - - Rodrigo Crisanto de Oliveira - - Eliel Conceição Freitas - - Antonio Jorge Usberti - - Julivaldo Silva Santos - - Jackes de Souza Rocha - - Antonio Henrique de Lima Valverde - - Pedro Paulo Barbosa Carvalho - - Proáguas Transantista Transp. Ltda. ME - - Fundo de Inv. em Dir. Cred. da Indústria Exodus Institucional - - Ademar José Pastro - - Equatorial Maranhão Dist. de Energia S/A. - - Maycon Douglas Silva Pereira Cruz - - Romalino Inácio Neto - - Claro S/A. - - Walace de Freitas Marrone - - Diego da Costa Silva - - Manoel Fernandes da Silva - - Jose Vicente Silva - - Jackson Fernandes de Oliveira - - Jose Mendonça da Silva - - Andressa Pereira da Conceiçao Santos - - Jose Eugenio de Oliveira - - Valdirene Pereira Serra - - Francelina Hengstmann - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Neuza, registrado civilmente como NEUZA MARANGONI DE AVELAR - - Airton Martins de Oliveira - - Carlos Roberto Dalla Thomasi - - Demetrius Rogério Lima de Queiroz - - Benedito Leal e outros - - Vivaldo Kumagae - - Oscar Carneiro - - Marcos Batista Gomes - - Milton de Souza Moreira e outros - - Ademar Antonio Furtado da Silva - - Maria Helena da Silva - - Karen Camila Rodrigues - - Celso Gomes - - João Batista de Araujo - - Celau Stelmach - - Célio Pereira Oliveira Neto - Advogados - - Nadir da Silva Rosa - - José Geraldo Borges - - Peterson da Fonseca Souza - - Ademar José Pastro - - Pedro Barraso Dias - - Welington Mello de Jesus - - Paulo Roerto da Silveira Pestana - - Revair da Silva - - Candido Guerra Filho - - Expresso Guanabara Ltda - - Jose Roberto Socorro dos Santos - - Luiz Carlos Leite - - Jose Eugenio de Oliveira - - Município de Santo André - - Francineide Maria dos Santos - - Luiz Marcelo de Souza - - Joselito Alves de Jesus - - Karen Camila Rodrigues - - Joselito Alves de Jesus - - Irineu Francisco de Oliveira - - Carlos Rogerio Arantes - - José Ailton Gomes da Silva - - Alan Regino Marcelino - - Robsom Merval de Jesus Paiva - - Nair Teixeira Ribeiro Pani - - Marcelo Abreu da Fonseca - - Micheli Oliveira de Lima - - Debora Souza Santos - - Idilio Geral Damasceno - - Flavio Moraes Vargas - - Paulo Firmino da Silva - - José Memédio dos Santos - - Advocacia Felippe e Isfer - - Marcos Antônio de Aguiar - - Matheus Duarte Henrique - - José Almeida Souza - - YURE DO CARMO CARDOSO - - Femax Consultoria Eireli - Epp - - COND.ED. 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IM. CONS. E PARTICIPAÇÕES EIRELI - - José Marcos Pereira Raimundo - - PAULO MARCOS ADAME - - Angela Maria Afonso - - Diego da Costa Silva - - Elimário Brettas Machado - - Nelson Cordeiro Ramos - - Nilon da Silva Matos - - REGINALDO MAURICIO VALENTIN - - Elson Aguera Cortez - - Clarice Teodoro - - Cofermeta S/A - - Santa de Morais Teixeira - - Robervaldo Ferreira dos Santos - - Ana Carolina Ribeiro Meireles - - Vanteir Correia - - Elder Liberator - - Almerindo Barros Meira - - Ariadne Almeida Brito dos Santos - - Razzera – Expresso Boiadeiro Transporte Ltda/me - - Dorival Tadeu de Oliveira - - Rodrigo Piragibe Matar - - Jeysan Kelly Costa de Oliveira - - Angelo de Souza dos Anjos - - Leontina Francisca Barbosa - - Flavia Regufe Fernandes - - Daiana Francisca da Silva - - Daniel Braile Machado - - Ariosvaldo Cardoso de Oliveira - - José Telmino de Souza - - Maria Auxiliadora Cosme - - Rodrigo Freire Prosdocimi Turco - - Luzinete Capitulino da Silva - - Damiao Aquino Xavier - - Josefa Maria Claudino da Silva - 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- EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - - BANCO BRADESCO S/A - - Gebor Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Banco Vipal S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Município de Cariacica - - Camara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - - Estado do Paraná - - Totvs S/A - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Limitada - - CP Comercial S/A - - Light - Serviço de Eletricidade S.a. - - Tricon Triângulo Concessões S/A - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Combustran Derivados de Petróleo Ltda. - - Marangoni Tread Latino America Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. - - Lufamar Tecidos Ltda - - Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha - - Sulbrave Ônibus e Peças Ltda. - - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA - - Ronis Teixeira - - Wellington de Souza Gomes - - José Luis dos Santos Silva - - Severino Francisco da Silva - - Jeferson Lucas Severino - - Fabrício Fraga Lázaro - - Márcio de Paula Silva - - Luiz Carlos Mascarelo - - Samuel da Silva Costa - - Sebastião Carlos Magalhães - - Sandro Santos Ferreira - - Richard Eugênio Jardim - - Adriano Enes Lima - - Daniel Luciano Cordeiro Filho - - Jefferson Barbosa Pereira - - Renilda Salviete Viana - - Bruno Alves Duque - - Celso Gomes - - Eledson Garcia dos Reis - - Robson Martins Vieira - - José Edmilson dos Santos - - Rogério da Silva - - José Sebastião Correia Silva - - Liberato Ribeiro da Cruz - - Tainara Coelho Borges - - Gilson Vieira - - Junia Maria Bastos Cascabulho - - Ernandes de Paula Fonseca - - Raimundo Rolim Gonzaga - - Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Diniz & Oliveira Costa - Doc Advocacia - - Edmar Rodrigues da Silva - - Helioney de Souza Senra - - Osvalmir Oliveira Rangel - - Romaclei Soares Lopes - - Valnei de Souza Caetano - - Emerson Sousa Ramos - - Alexsandro Santos Teixeira - - Queluz Asset Management Limited - - Edivagner Jacobina Santos - - Jessika Melissa Bezerra - - Miguel Neto Advogados Associados - - Espólio de Ignez Massad Cola tendo como administrador Camilo Cola - - Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A - - Sirlei Rejane Maieski - - Melo Campos Advogados Associados - - Raimundo Wagner Gomes Souza - - Tatiane de Oliveira Lima - - Élcio Protásio - - CVM Propriedades Comerciais Ltda. - - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - - Maria do Socorro Gomes da Silva - - João Lucas de Souza Mendes - - Aderval da Silva Ferreira - - Celania Feitosa Professor - - Antonia do Carmo Eloi Pereira - - Daniel Rezende Pereira - - Andréa Correa Cola - - Maria da Luz Marques Schulz - - Marcos da Silva - - Sita Serviços e Representações Ltda. - - Luiz Carlos Feliciano da Silva Júnior - - Edmilson Herculano Oliveira - - Roberto Panjola da Silva - - André Fausto de Brito - - Ademir Jose Pastro - - Marilene Nicolau - - Antonio Carlos Freiria Lopes - - Claro S/A - - JSL Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda - - FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - - R. Amaral Advogados - - Camilo Cola Filho - - ERCISA - Estação Rodoviária Cachoeiro de Itapemirim S/A - - Tecne's Química e Biotecnologia Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - Viação Jequié Cidade Sol Ltda. - - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - - Pilar Engenharia e Construções Ltda. - - Jane Kelly dos Reis Oliveira - - Arthur de Oliveira Cazaroto - - Aldery Sousa Teles - - Zélia Helena de Barros - - Nilza Garcia de Jesus - - José Antônio dos Santos - - Banco Volvo (Brasil) S.A - - Mgfc Industria Comércio Microfusao Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda - - Olímpio José Monteiro da Silva - - Michelle Violato Zanqueta Rodrigues - - Josivan paixão Viana da Silva - - Macer Droguistas Ltda - - Fábio Franklin Rangel de Sousa - - Gilberto Franklin Rangel de Sousa - - Anderson Franklin Rangel de Sousa - - Fátima Angélica de Sousa Correa - - Josias Ferreira de Almeida - - Genival Berto de Oliveira - - José Francisco da Fonseca - - Gracielle Andresa de Oliveira - - Roberto Gomes Vogel - - Sebastião Silva de Oliveira - - Edimar Conceição - - Carlos Rubens Silva Miranda - - Giovani Oliveira Fernandes - - Erivelto Lopes Bastos - - Posto Chris Ltda. - - Ederval Carlos de Almeida - - Allexsander Martins Ferreira - - Evandro Vieira Lima - - Shão Lin de Azevedo - - Marco Aurélio de Souza - - Agnaldo Feitosa Abrante - - Luciana de Lima Mendonça - - Joyce de Lima Vieira - - Hélio da Conceição Martins Vieira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIU - - Paulo Roberto Spinola de Assis - - João Paulo da Costa Lima - - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - - José Carlos Martins - - Rossemberg Almeida Pereira - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Juraci Vieira de Sousa - - Celson Ricardo de Souza - - Genelice Grandi Rodrigues - - João Borges Pneus - ME - - Stampjet Indústria e Comércio Ltda. - - CANTU - Comércio de Pneumáticos Ltda. - - Eduardo Salles Filho - - Casa do Adubo S/A - - Jovaldir Sasso - - Paula Maria Lima Gálama - - José Carlos da Paz Teixeira - - Ciro Leal Francisco - 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Ltda. - - Sidnei Piva de Jesus - - RODRIGO SAGGIORO DE CARVALHO - - Maria José Bento dos Santos Garcia - - Mob Transp. e Loc. Ltda. - - Adinaldo da Silva Santo - - Petraroli Advogados Assoc. - - Comvert Soluções Em Rh Ltda. - - Totvs S.A. - - Sandra Maria de Jesus - - Antonio Pereira da Silva - - Arlan Victor dos Santos - - Ronaldo Custodio de Lima - - José Edvaldo da Silva - - Viacao Ouro e Prata S/A - - Ronivaldo Dias da Graça - - Vanilso Ornellas Sperolo - - DENNIS FELIPE FERNANDES PASSOS - - Laura Christina Zanin - - Maria José da Conceição - - Rodrigo Maia de Oliveira - - Paula Regina Valadão Leite dos Anjos - - Claudia Maria dos Santos - - Anderson Almeida Barreto - - Zanatta & Dammenhain Sociedade de Advogados - - Alencar Tavares de Souza Júnior - - Milena Tavares de Souza - - Joaquim Ponciano - - Valdene da Conceição Nascimento - - Fábio Ezequiel dos Anjos - - José Araujo de Souza - - Adiacre Galdino de Oliveira - - Ana Lúcia Simões da Silva - - Benedito Alves da Silva Neto - - GUARUCOOP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - - Barbara de Oliveira Santos Panichelli - - Lincoln Gabriel de Paula - - Sebastião da Silva Santos - - Thamyrys Castro Tavares - - Andreia Ferreira Caldeira - - Leandro da Silva Oliveira - - Marcio Adriano Botin Barthman - - Paulo Koji Honda - - Profira Maria da Conceição Batista Santos - - Juliana Caetano Baldani de Melo - - Carlos Théo Rodrigues Alves - - Flávia Cristina Nonata da Costa - - Simone Radaik Duarte - - Maria José Bento dos Santos Garcia - - Rafael Steffen Antunes - - Marcus Antonio Pinto Rebounças - - Gilberto Candido da Silva - - Carlos Théo Rodrigues Alves - - Jadilson Moura Stellet - - Ivonaldo Alves de Brito - - Diva Regina da Silva - - Breno Hermogenes dos Santos - - Sergio Weslei da Cunha - - Sidney Adilson Gmach - - Angela Maria Pereira - - Geralda de Fátima Santos de Souza - - Viaçao Garcia Ltda - - Geraldo Fagundes Rocha Neto - - Adelmo Silva Furtado - - O Estado de Goiás - - Vanessa Aparecida da Silva Barra - - Marcio Andrade da Costa - - Bruno Loner - - Luis Claudio Barbosa Celestino - - Vulmario Jaime de Carvalho - - Paulo Sergio Canateli - - Adriana Moreira de Oliveira - - O Inst. Mineiro de G. das Águas - - Amadeu Machado Gomes - - Fernanda Trindade da Silva Monteiro - - Marcio Tadeu da Silva Muniz - - Nelson Carlos da Mata - - José Geraldo de Barros - - Janaína Cardoso de Morais Comarella - - Roberto Janio Leal da Silva - - Fernanda Martins Vincoleto - - Felipe Alves de Jesus - - Bruno Leite do Nascimento - - Lucas Guimarães da Silva - - Natan do Rosário Ferreira - - Wagner Teixeira Machado - - Valmir Cavalcanti Viana - - Lucas Guimarães da Silva - - Chrystian Richard Nogueira - - Kleber Gabriel Lopes - - Rubiana Maria da Silva - - Maria Verdelina da Silva Brito - - GIULIANA DE JESUS AGOSTINHO REIS DE OLIVEIRA - - Wfaria Advogados - - Ebert Richers de Oliveira da Silva - - Nilton Eduardo da Silva - - Wellington de Oliveira Berto - - Irmaos Bozza e Cia. Ltda - - Marina Otero Barbosa - - Paulo Roberto Bento - - Laila Mattos Meyrelles - - Natan do Rosário Ferreira - - Werly de Almeida Silva - - Luan Victor Pimentel da Silva - - Chrystian Richard Nogueira - - Pericles Pereira de Lira Junior - - Alirio Coelho Rodrigues - - Alvaro Alberto Ferreira Duarte - - Cayo Cezar Grecco dos Santos - - João Vianez Filho - - João Cardoso dos Santos - - Eliana Roma Duarte - - Katia Brunelli Leitão - - Francisco Geanio Sousa Almeida - - Paulo Afonso Farias Queiroz - - Osvaldo Schitini Neto - - Carlos Silvestro Merenda - - Jovenilson Felix Texeira - - Jefferson Rodrigues dos Santos - - Kelven de Jesus Pereira - - Jonatas da Silva Barbosa - - Alvaro Alberto Ferreira Duarte - - Pedro Candido Sabino - - WfariaAdvs. Assoc. - - Renata Lima de Azevedo - - Sabrina Aguiar da Silva Santo - - Solution Administração de Hoteis & Resorts Ltda - - Espólio Oto Joaquim Silvestre Carneiro - - MDMSol. Ltda. - - Osvaldo Schitini Neto - - Mdm Soluções Ltda - - Bella Serafim Costa - - Adriano Ferreira Dias - - Isaias Pereira Amaral - - Neide de Andrade Viana - - Silvia Cristina e Silva - - Alfa Seg. S.A. - - Valdielson Pires de Carvalho - - Gessy James Marques Pereira - - Márcio Lopes Cunha - - Francisco de Assis Medeiros Batista - - Hallyson de Lima Morais - - João Bosco dos Santos Lima - - José Marcelo Arruda Francisco - - Rossemberg Almeida Pereira - - Suetonio Alves da Silva - - Marcos Facio - - Alexsandro Souza dos Santos - - Antonio Jose Filho - - Irecio Chagas de Araujo - - Ubirajara Alves Rodrigues - - Lailson Siilva de Souza - - João Bosco dos Santos Lima - - João Jacinto Guimarães Filho - - Janaina Lima Melo - - Antonio Jose de Lima - - Samuel Campos Belo - - Kenneth Anderson Costa da Silva - - Maria Inez do Nascimento Silva - - Invictus Capital Ltda - - Lidiane da Silva Ribeiro - - Motta, Fernandes Rocha - Advogados - - Igor Antonio Gondim Almeida - - Patricia Marchiori - - Cond. do Ed. Dra. Regine Feigl - - Fideles Pinto de Souza - - Patrick Lopes Fabelo eoutros - - Cledson Dantas da Silva - - Valmir Jorge Sinhorelli - - Nelson Lopes - - Sheila Mariano Borges - - Rozane Madruga Almawi - - Hamilton Ribeiro das Virgens - - João Carlos Fernandes Passos - - Paulo Cesar Teixeira de Oliveira - - Paulo Cesar Pimentel do Nascimento - - Osnaldo de Almeida Santos Júnior - - Thiago Guimarães de Oliveira - - Robson Braga dos Santos - - Carlos Nilo da Silva - - Quesia Cristiane Calixto Nagy Araujo - - Juciel Pereira - - Synara Soares dos Santos Teles - - Lucas de Oliveira Silva - - Jean Carlos Pejo - - Paloma Aparecida da Silva - - Ereniza Luiz da Silva - - Osvaldo Schitini Neto - - Antonio de Araújo - - Carlos Alberto Fraga Leite - - Antonio Visgueira Sobrinho - - Adilson Antunes - - Lodir Donizete de Mello - - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a - - Vilma Silva de Almeida - - Juliana Silva Bezerra - - Marcelo Alves de Sousa - - Walzir Alves Pereira - - Josafá Ramos de Novaes - - Brendon Cristiano dos Santos - - Raimundo Pinheiro Alves - - Vilmar Pereira de Araújo - - Paulo Henrique de Souza Roma - - Cássia Bertassone da Silva - - Cássia Melo Pimentel - - Barbara Cançado Constantino de Giacomo - - Jose Josimar Ferreira da Cunha - - Confederacao Nacional Trab Transportes Terrestres Cntt - - Carlos Henrique Resende Brito - - Confederacao Nacional Trab Transportes Terrestres Cntt - - Intese Empreendimentos Ltda - - Viação Água Branca S. 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Urg. Ltda. - - Ronaldo Giovanini Gonçalves - - Jose Cicero da Costa Pinto - - Givaldo Oliveira da Silva - - Rodriguis de Souza Miranda - - Maycon Gomes Cavalcante - - Silvana Creuza Ferreira Palmeira - - Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Glauco Ferreira Quintas - - Raizen S.A. - - Edson Cunha dos Santos - - Piva Consulting Ltda. - - Simone Tonetto Lanel - - Edivaldo Eler de Oliveira - - Hudinik Excellence Cons. em Gestão Emp. Ltda. - - Gileno Costa da Silva - - Sidnei Piva de Jesus - - JOão Batista Dourado - - Demick Ferreira - - Florisvaldo Aparecido Hudinik - - Marcio Antonio de Lima - - Viacao Garcia Sa - - Ithamara Nóbrega Ramos e Outro - - Adilson Aparecido Furlan - - Sidnei Piva de Jesus - - Givaldo Oliveira Silva - - Piva Consulting Ltda. - - Edson Cunha dos Santos - - Raizen S.A. - - GLAUCO FERREIRA QUINTAS - - Aparecida Benjamim - - Brasil Expert Análise Emp. de Ins. Ltda. BEX - - Petraroli ADVS ASSOC. - - Líder Signature S.A. - - The Bank of New York Mellon ("BNYM") - - José Sósteni de França - - Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli - - Silvana Creuza Ferreira Palmeira - - CCB BRASIL - China Const. Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A. - - Brasil Expert Análise Emp. de Ins. Ltda. 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Turística Suzano Ltda. - - Larissa Andreia dos SAntos Dias - - Maria Ferreira da Silva - - José Juvenal dos Santos - - Joana Maria de Jesus - - Alexandre Jose da Silva Andrade - - Maria Aparecida da Silva Melo - - Jose Ronyeryson dos Santos Evangelista - - Bruna Bortolotto Rubio - - Rogerio da Silva Guimarães - - Transp. Tur. 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Nesta data, em atenção à reiteração do determinado pelo Exmo. Presidente da Seção de Direito Privado Exmo. Sr. Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, prestei novas informações em separado referente ao Agravo de Instrumento nº 2011075-02.2023.8.26.0000 e Pet 17704 (2025/0114527/2). do C. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se, com urgência. Intime-se. - ADV: MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055458-56.2024.8.26.0100 (processo principal 0060326-87.2018.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Viação Itapemirim S/A - - Transportadora Itapemirim S/A - - Ita Itapemerim Transportes S/A - - Imobiliária Bianca Ltda - - Cola Comercial e Distribuidora Ltda. - - Flecha S/A Turismo Comércio e Indústria - - Viação Caiçara Ltda - - Viação Itapemirim S/A - Arnaldo Rodrigues Dias - Sulayma Beatriz Hamdan Lima - Ney Doyle Advogados e outro - Júlio César Martins de Oliveira - - Jonas Almeida da Rocha - - Cauan Donato Siqueira Henriques - Paulo Benicio de França Sobrinho - - Primesys Soluções Empresariais S/A - ESPOLIO DE GILBERTO DA SILVA - - Walace de Freitas Marroque - - TERRI ADM. DE TERMINAIS LTDA. - - CVO Vidros e Peças para Ônibus Ltda - - Claudemiro Ribeiro de Castro - - Ederval Carlos de Almeida - - Renata Devarge Marizani - - Zélia Helena de Barros - - Gilberto Pereira Bonfim Marizani - - Betz Chemicals do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - MIGUE MONTEIRO VIANA ALVARENGA - - Gilberto Rene Grandi - - PANNONICA INTERNATIONAL INC. - - Claudia Aparecida Rubim - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - - Maria da Glória Rodrigues Faria - - Regina Selma Abreu dos Santos - - JOSÉ LEITE DA SILVA - - Maria Ferreira da Silva - - CLAUDIO REIS - - THE BANK OF NEW YORK MELLON - - Takito, Tivelli, Reimberg - Sociedade de Advogados - Epp - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - - Odálio de Jesus Rocha - - Oseias da Rocha Gomes - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - AUTOMAX COMERCIAL LTDA. - - Casa do Adubo S/A - - TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA. - - ENGIMAR TEIXEIRA DA ROCHA - - Marinalva Ferreira da Costa Silva - - RICARDO RIBEIRO SILVEIRA - - Renata Veloso Merabet da Silva Costa - - BIOAGRI AMBIENTAL LTDA - - CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO9 MULTIPLO S/A. ("CCB" OI "REQUERENTE") - - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - - EMPÓRIO ANTARES LTDA. - - PEDRO CASAGRANDE POGGIAN - - UBERCON Uberaba Concessões S/A - - Guilherme Rodrigues Kuhl - - Pirasa Veículos S/A - - Rachel Navega de Oliveira - - Romar Vieira - - Grazielle Gama Temporim - - Marcos Antônio Poltronieri - - Ferro, Castro Neves & Daltro Borges Sociedade de Advogados - - GUSTAVO SIMÃO NUNES E OUTRA - - Mauro Coutinho Martins - - AUTOTRAC COMÉRCIO E TEL. S/A. - - Banco Vipal S/A - - UBERCON Uberaba Concessões S/A - - Gilberto Bacchani de Andrade - - Joao Jose Tulha do Lago - - LAIZE ANDREA FELIZ - - Francisco Vicente de Lacerda - - Sevio Pereira de Oliveira - - Ruimar Mateus Dardengo - - Fundação Proteção Defesa Consumidor Est. São Paulo - Procon/sp - - Paulo Fernando Silva de Souza Junior - - Amador Alves Rodrigues - - Gildo dos Santos Soares - - Wellington Jesus dos Santos - - Eric Souza Bastos Gonçãlves - - SAULO ANDRADE VIEIRA - - Sidnei Cosme Alves da Costa - - Ezequiel Douglas de Souza - - Asstécman Refrigeração e Instalações Ltda Me - - China Construction Bnl ( Brasil) Banco Multiplo - - TELEFONICA BRASIL S.A - - Wadson Kleison da Silva - - Paulo Cesar de Jesus - - Andre Madeira Babisk - - Daniel de Miranda Amaral - - Sidnei Piva de Jesus - - Jucenildo José de Oliveira - - Condomínio Edifício Palais Lac Leman - - NEUZA MARANGONI DE AVELAR - - Charles de Almeida Gonçalves - - Weider Roberto de Araujo Miranda - - Ana Beatriz de Azevedo Santino - - PAULO MARCOS ADAME - - Adaias Silva dos Santos - - João Batista Floriano Marcelino - - TELEFONICA BRASILS.A. - - Sidnei Piva de Jesus - - Wadson Kleison da Silva - - Jorge Amarildo da Rocha - - Gildo dos Santos Soares - - Condomínio Edifício Palais Lac Leman - - Sidnei Cosme Alves da Costa - - Elias dos Santos Sene - - ROBERTO ALVES - - LUCIA FLORENCIO DA SILVA - - Paulo Cesar de Jesus - - Araí Luiz Orlandini - - Wellington Jesus dos Santos - - Ezequiel Douglas de Souza - - Asstécman Refrigeração e Instalações Ltda Me - - Amarildo Ribeiro - - Nilson Felício da Silva - - AMARILDO RIBEIRO - - Alcemir Pereira Dias - - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - - PIRELLI PNEUS LTDA. E COMERCIAL IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. - - GERALDO GONÇALVES DIAS - - Claudemir José Damacena - - THIAGO SILVA SANTIAGO - - CIELO ("Cielo") - - Elias dos Santos Sene - - Adaias Silva dos Santos - - Guilherme Fernandes da Silva - - Ernandes de Paula Fonseca - - ANDERSON SANTOS BERBERT - - AURELINA NUNES DE SOUZA - - Expresso Faxinalense Ltda - - Luis Rogerio de Paula - - PAULO SERGIO BONGIOVANNI - - Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S A - - Stela Mara Santos Rosseto - - REGINALDO SANTOS SOUZA - - EVA PERPETUA DE LIMA LUIZ - - ELISMAR QUIRINO GOMES - - Bruno Alexandre Oliveira Silva - - EDMILSON SILVEIRA SILVA - - Claudio Cavalcante André - - Allexsander Martins Ferreira - - Brigestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Veronica Alcantara dos Santos - - Vanessa Garcia das Neves - - Guanair Pereira Roza - - Penha Cargo Ltda - - Josenildo Rovetta - - Moraleida Manutenção de Computadores Eireli - - Baker Tilly Brasil RS Auditores Independentes S/S - - CLARO S/A - - Sindicato Empregados Escr Emp Transp Rodov Estado de São Paulo - - IOLANDA DA PIEDADE DE SOUZA HAISI E OUTROS - - ROGÉRIO DOS ANJOS MORAES - - Almir Feliciano de Andrade e Outros - - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - - BRADESCO SEGUROS S.A. - - MARCONI TOLEDO NETO - - JEFERSON DUARTE SOUSA - - Verhsátil Serviços Terceirizados Ltda. - - Cassia Ferreira do Nascimento - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de Campina Grande - - Saulo Barbosa de Queiroz - - Romildo Negreiros de Souza - - Napoleão Flávio de Lucena Costa - - Jackson Roberto da Cunha Oliveira - - Germano Pinheiro de Figueiredo Filho - - Vanderlei Eli de Jesus - - Almir Neves Gatti - - Guilherme Lucas Couto - - Jackson Fernandes de Oliveira - - Giuliano Dias Lopes - - Rosanilda Maria dos Santos Costa - - José Nildo de Lima Costa - - Carolina dos Santos Costa - - Ailson da Silva Rodrigues - - Elso Pereira Rosa - - Tiago Abs Gonçalves - - Cristiano Ferreira da Silva - - Eduardo Pires de Jesus - - Marison Resende Ferreira - - David de Souza Prata - - Roberto Claudio de Souza - - Fernando Santos de Sousa - - Posto São Lucas de Campos Ltda. - - Ivone Rodrigues Mota - - Geraldo da Silva - - Lucia Maria Oliveira de Almeida - - Marcilio de Menezes - - Lília Elisabeth Férrer Porto - - Vanderlino Reis César Junior - - Regiane da Silva Vieira - - Ediel Ferreira da Silva - - Diogenes Santana Silva - - Luiz Antonio de Aguiar Miranda - - Luiz Edson Falleiros - - ANDREA CORREA COLA - - Leandro Ferreira Alvarenga - - Janailson Maximo de Sa Carvalho - - Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Giuliana Franco Peres - - Bruno Luiz dos Santos - - Wesley Fernandes Rocha - - Vera Lúcia Monteiro Viana - - SONIA REGINA FERREIRA LIMA - - Giuliana Franco Peres - - Vagner Barros da Silva - - CAPEMISA SEG. DE VIDA E PREV. S/A. - - CVM Propriedades Comerciais Ltda. - - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRES. - - INMACULADA LATORRE MARTIN - - Fundación Fernando Sanchez - - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - - Hp Empreendimentos e Participações Ltda. - - Cicera Candido dos Santos - - Moises Almeida Mascarenhas - - Patrick Lopes Fabelo - - Agnaldo Alves de Barros - - Flamboyant Comunicações Ltda - - Ana Cristina dos Santos - - Alex Sampaio Martins - - John Henry Schulz - - JSL Locação de Máquinas e Veíuclos Pesados Ltda - - Luiz Claudio Santos Santana - - Gelson Roberto Klein - - Arlem Gonçalves Soares - - Vim Comércio de Peças Automotivas Ltda - - Antonio Gomes de Castro - - Divino da Silva Filho - - Phoenix Investing Limited - - Takito Tivelli Reimbert Sociedade de Advogados - - Pedro Paulo Barbosa Carvalho - - Edilza Pereira de Freitas - - Valeria do Socorro Rodrigues da Luza - - Ernandes de Oliveira Brito - - FLAVIA YASMIN SANTOS ROCHA - - Brigestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - JSL Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda - - CHINA CONST. BANK (BRASIL) BCO. MULTIPLO S/A. ("CCB BRASIL") - - João Carlos Gomes Silva - - ALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA - - Web Administração de Bens e Participações Ltda - - Gustavo de Albuquerque Belfort - - Companhia Energetica do Maranhão - Cemar - - GHII - GENERAL HOLDINGS INV. INC. - - José do Nascimento Cunha de Oliveira - - Ediléia Oliveira dos Santos - - SILVIA DE AMORIM JESUS - - Gráfica Editora Posigraf S/A - - Spal do Brasil Comercio de Componente Automotivos Ltda - - Paulo Licinio Anholeti - - Altoé & Cintra Advogados Associados - - Lourdes Pinto de Abreu - - Roberto Jorge Ramos B. Cavalcanti - - Maria Inês de Araújo Vilhena - - Leandro Marino Barreto Durão - - Elio Carlos Casagrande Filho - - Aristides da Silva Guinancio - - Bridgestone Firestones Pneus do Brasil Indústria e Comércio - - Gercílio Chaves Barbosa - - Geraldo Gomes da Silva - - Luiz Felipe Rangel Aulicino - - Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados - - Cintia Aparecida Barros Teodoro Mendes - - Marilene Nicolau - - Fabio Gomes da Silva - - Juliano Grande - - Ebrave – Empresa Brasileira de Administração e Venda Imobiliária Ltda - - Caroline Stori Pinto - - Leandro Willer Ferreira - - Edmara Ribeiro de Assis Rangel - - Luiz Antonio Suonski - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Rai Cesar da Silva Martins - - Celso Cláudio Rubio - - José Arnaldo de Lima Moura - - Francisco Tony Rakowicz - - Francisco Barrozo de Carvalho - - Sidney Carvalho - - Warlan Ferreira de Medeiros - - Luis Fernando Pereira da Silva - - Carlos da Silva Pavaneli - - Robson Reginaldo de Souza Santana - - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A (Jsl Locação de Máquinas e Veículos Pesados Ltda). - - Gabriel Luiz Carvalho Passos - - Geneílson Pinheiro Viana - - Claudirene Moreira da Paz - - Jbs Imóveis Ltda. - - Claudicea dos Santos Rodrigues - - Joacir Vieira de Miranda - - Jorge Santos da Silva - - Linha Um Produtos de Petroleo Ltda - - Amadeu José Gamboa Júnior - - Solidum Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Bus Serviços de Agendamento S.A. - - José Anselmo Silva de Oliveira - - Eliana Muggler Epp - - Rodrigo Crisanto de Oliveira - - Eliel Conceição Freitas - - Antonio Jorge Usberti - - Julivaldo Silva Santos - - Jackes de Souza Rocha - - Antonio Henrique de Lima Valverde - - Pedro Paulo Barbosa Carvalho - - Proáguas Transantista Transp. Ltda. ME - - Fundo de Inv. em Dir. Cred. da Indústria Exodus Institucional - - Ademar José Pastro - - Equatorial Maranhão Dist. de Energia S/A. - - Maycon Douglas Silva Pereira Cruz - - Romalino Inácio Neto - - Claro S/A. - - Walace de Freitas Marrone - - Diego da Costa Silva - - Manoel Fernandes da Silva - - Jose Vicente Silva - - Jackson Fernandes de Oliveira - - Jose Mendonça da Silva - - Andressa Pereira da Conceiçao Santos - - Jose Eugenio de Oliveira - - Valdirene Pereira Serra - - Francelina Hengstmann - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Neuza, registrado civilmente como NEUZA MARANGONI DE AVELAR - - Airton Martins de Oliveira - - Carlos Roberto Dalla Thomasi - - Demetrius Rogério Lima de Queiroz - - Benedito Leal e outros - - Vivaldo Kumagae - - Oscar Carneiro - - Marcos Batista Gomes - - Milton de Souza Moreira e outros - - Ademar Antonio Furtado da Silva - - Maria Helena da Silva - - Karen Camila Rodrigues - - Celso Gomes - - João Batista de Araujo - - Celau Stelmach - - Célio Pereira Oliveira Neto - Advogados - - Nadir da Silva Rosa - - José Geraldo Borges - - Peterson da Fonseca Souza - - Ademar José Pastro - - Pedro Barraso Dias - - Welington Mello de Jesus - - Paulo Roerto da Silveira Pestana - - Revair da Silva - - Candido Guerra Filho - - Expresso Guanabara Ltda - - Jose Roberto Socorro dos Santos - - Luiz Carlos Leite - - Jose Eugenio de Oliveira - - Município de Santo André - - Francineide Maria dos Santos - - Luiz Marcelo de Souza - - Joselito Alves de Jesus - - Karen Camila Rodrigues - - Joselito Alves de Jesus - - Irineu Francisco de Oliveira - - Carlos Rogerio Arantes - - José Ailton Gomes da Silva - - Alan Regino Marcelino - - Robsom Merval de Jesus Paiva - - Nair Teixeira Ribeiro Pani - - Marcelo Abreu da Fonseca - - Micheli Oliveira de Lima - - Debora Souza Santos - - Idilio Geral Damasceno - - Flavio Moraes Vargas - - Paulo Firmino da Silva - - José Memédio dos Santos - - Advocacia Felippe e Isfer - - Marcos Antônio de Aguiar - - Matheus Duarte Henrique - - José Almeida Souza - - YURE DO CARMO CARDOSO - - Femax Consultoria Eireli - Epp - - COND.ED. PALAIS LAC LEMAN - - Bruno Luiz dos Santos - - Alvaro Luiz Andrade Barbosa - - GIOMAGRAN MPARMORES E GRANITOS EIRELLI-EPP - - Hudson Mauro Rodrigues Pego - - Jeany Maria de Oliveira Ribeiro - - Ricardo Marques Rocha - - José Claudionor da Silva - - Romualdo André da Silveira - - Estado de Minas Gerais - - Luis Tadeu de Souza - - Adriano Pereira dos Santos - - Marinalva Ferreira da Costa Silva - - Cláudio Roberto de Oliveira Porto - - Revair da Silva - - Olimpio Jose Monteiro da Silva - - Edivaldo de Souza Santos - - Hélio de Oliveira Siqueira - - Lucas Renan do Nascimento França - - Welington Mello de Jesus - - Gicelmo dos Santos - - Ediraldo Fonseca de Souza - - Lorrany Carla Andrade Santos - - Irani Vanderlei Costa - - Kamille Kelly de Oliveira Ribeiro - - Hasta Vip Leilões Judiciais - - Lucilia Favares - - DOUGLAS FERRAZ DA SILVA - - Carclos Cézar Boges Faria da Silva - - Marco Antônio Furtado Dardengo - - Antonio Tiburcio Junior - - Campo Participações Imobiliárioas S/A - - Matheus Maia Silva - - Maria Aparecida de Guimarães - - MARIA ALVES FERNANDES - - Scariot, Santos & Scariot Sociedade de Advogados - - Thais Silva Moreira de Sousa - - Marinalva Ferreira da Costa Silva - - Patrícia Regina de Azaras Alves - - A de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participações Eireli - - Edson Fernando de Vasconcelos - - JOEL MARTINS DE SANTANA - - Tatiane Oliveira Nascimento - - A DE JESUS EMP. IM. CONS. 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- R. Amaral Advogados - - Camilo Cola Filho - - ERCISA - Estação Rodoviária Cachoeiro de Itapemirim S/A - - Tecne's Química e Biotecnologia Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - Viação Jequié Cidade Sol Ltda. - - ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - - Pilar Engenharia e Construções Ltda. - - Jane Kelly dos Reis Oliveira - - Arthur de Oliveira Cazaroto - - Aldery Sousa Teles - - Zélia Helena de Barros - - Nilza Garcia de Jesus - - José Antônio dos Santos - - Banco Volvo (Brasil) S.A - - Mgfc Industria Comércio Microfusao Importação e Exportação de Peças Automotivas Ltda - - Olímpio José Monteiro da Silva - - Michelle Violato Zanqueta Rodrigues - - Josivan paixão Viana da Silva - - Macer Droguistas Ltda - - Fábio Franklin Rangel de Sousa - - Gilberto Franklin Rangel de Sousa - - Anderson Franklin Rangel de Sousa - - Fátima Angélica de Sousa Correa - - Josias Ferreira de Almeida - - Genival Berto de Oliveira - - José Francisco da Fonseca - - Gracielle Andresa de Oliveira - - Roberto Gomes Vogel - - Sebastião Silva de Oliveira - - Edimar Conceição - - Carlos Rubens Silva Miranda - - Giovani Oliveira Fernandes - - Erivelto Lopes Bastos - - Posto Chris Ltda. - - Ederval Carlos de Almeida - - Allexsander Martins Ferreira - - Evandro Vieira Lima - - Shão Lin de Azevedo - - Marco Aurélio de Souza - - Agnaldo Feitosa Abrante - - Luciana de Lima Mendonça - - Joyce de Lima Vieira - - Hélio da Conceição Martins Vieira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIU - - Paulo Roberto Spinola de Assis - - João Paulo da Costa Lima - - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - - José Carlos Martins - - Rossemberg Almeida Pereira - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Juraci Vieira de Sousa - - Celson Ricardo de Souza - - Genelice Grandi Rodrigues - - João Borges Pneus - ME - - Stampjet Indústria e Comércio Ltda. - - CANTU - Comércio de Pneumáticos Ltda. - - Eduardo Salles Filho - - Casa do Adubo S/A - - Jovaldir Sasso - - Paula Maria Lima Gálama - - José Carlos da Paz Teixeira - - Ciro Leal Francisco - - Elen Leal Francisco - - Vitor Leal Francisco - - Josir Leal - - Joseli Leal Miranda - - Wanderson Cazaroto Porto - - Damares Marinho dos Santos - - Izaias Pereira Silva - - Valdaberto Ventura - - Argemiro Soares de Souza - - Cláudio Brandão Salvo - - Adalto Mattos da Silva - - João Eudes Bernardino de Oliveira - - Roberta Cipriano de Almeida - - Gilmar Antunes Rodrigues - - Gian Carlo Tur Excursões e Turismo Ltda. - ME - - Unsertur Transportes e Turismo Ltda. - ME - - Expresso Faxinalense Ltda - - Glafira Bandeira França - - Suleni Rodrgiues de Almeida - - José dos Santos - - Anibal de Oliveira - - Maura Leal - - Leno Osorio Sousa Dias - - Lucas Rafael Bersot Linares - - Sarah Fausto Bersot Linares - - Neuza Nanci Fausto Bersot - - Augusto Bersot - - Tiago de Castilho Munoz - - Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros - - Rodrigo Barreto Cogo - - Daltro de Campos Borges Filho - - Bazoni Autosocorro Ltda. - - Francisco Virgilio de Macedo - - Aldeci Quaresma Boaventura - - Natanael Soares Macedo - - Amarildo Reis Donizete Faria - - José Carlos Santos de Jesus - - Ademir Sousa Soares - - Altamir de Miranda Barnabe - - José Carlos da Paz Teixeira - - Marcus Vinicius Ribeiro de Souza - - Jaine Machado Jacintho - - Reinaldo Fernando Zanette - - CARMEM SILVA LISBOA DA ROCHA - - Luismar Ferreira da Costa - - Patricia Barbosa da Costa - - Ana Célia Lourenço dos Santos - - André Reis da Silva - - Rejane Maria Seferin Darós Rebello - - Paula Maria Pirovani Costa Gonçalves - ME - - Roberta Cipriano de Almeida - - Ermelinda Santa Cruz - - Rosimari dos Santos Silva Andrade - - Albanita Maria D'Assis Santos - - Luiz Carlos de Melo Rosa - - Claudio Cavalcante André - - Alexandre Tureta Batista - - Giovani Marques Esteves - - Carolina Muller Guimarães - - Pedro Morais Dutra - - Robson Pereira de Santana - - José Roberto Almeida Cruz - - Almerindo Barros Meira - - Antonio Carlos Machado Ferreira - - Sebastião Nunes Correa - - Jocimar Pavani - - Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados S/S - - Renato Moscardini - - Fernanda Ribeiro dos Santos - - Rafael Gonçalves dos Santos - - Felipe Gomes Pereira - - Rogério Batista Ramos - - Luiz Roberto Costa Lopes - - Gilson Pereira Dias - - Esequiel Francisco da Silva - - Melquisedeck Soares de Melo - - Mauro Coutinho Martins - - Sabrina Santos Costa - - Ivana Lúcia Martins - - Edite Araújo Nepomuceno da Rocha - - Ângela Luzia Teixeira de Brito - - Antônia Rodrigues Lima dos Santos - - Edson Pinto Moreira - - Lourdes Pinto de Abreu - - Advocacia Saraiva e Associados - - Fátima Francisca Guirlanda - - Elias Farah Junior - - Marcelo Nogueira Rosa de Faria - - Mariane Cristina Fernandes - - Matheus Messias Lage de Freitas - - Antônio José da Silva - - Silvio Scarp Neto - - Green Tech Serviços Ltda. - - Alessandro Rodrigues Pereira - - Elyamara Louret Correia - - Antonio Gelindo Pereira Clevelares - - Francisco de Assis E Silva - - Antônio Panta do Nascimento - - Francisco das Chagas Rodrigues - - Sebastião Sousa de Lima - - Waldemar Araújo de Souza - - Nelson Rangel Bach - - Benicio Coelho de Brito - - José Valmir de Alencar - - Paulo Ramos do Nascimento - - José Luiz Barbiero - - Amauri Silva Santos - - Antônio Carlos dos Santos Filho - - Robson Correia da Silva - - Marcos do Espírito Santo Mendes - - Edson Domingos dos Santos - - José de Jesus Silva - - Eneias Aguiar de Carvalho - - Rosemar Dias - - Aline da Silva Sales - - Célia Maria Feitosa Gomes - - Michael Johnie Patrocinio Rosa - - Daniel João Farias - - José Everaldo dos Santos - - José Noé Geraldeli Santana - - Dalmir Correa Tostes - - Karine da Mata Matos - - Pedro Venancio - - Raimundo da Silva Junior - - João Pedro Gomes de Macedo - - Jean Carlos de Castro Silva - - Jouber Campos Dutra - - Luciano Luiz Dias de Medeiros - - Raisson dos Santos Batista - - Berlandis de Souza Carvalho - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - Eliezer de Almeida Louzada - - Carlos Eduardo Ferreira de Almeida - - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - - Alonso Oliveira de Araújo - - Pedro Lima Petrovit - - Antônio Gomes da Silva - - Lindomar Coelho de Lima - - Jorge Luiz Conceição Silva - - Leonardo Mascarello Temporim - - Lorena Nazareth Neves de Souza - - Cyrillo Tozi Pinapho Neto - - Rodrigo Leal da Silva - - Marcos Borges dos Santos - - Everaldo de Almeida Portilho - - Rosimar Gomes Ribeiro - - Ronaldo Martins Machado - - Irineu Francisco de Oliveira - - José Gonçalves - - Júlio César Pereira Jussim - - Antônio Carlos Vitório da Silva - - José Vieira de Melo Neto - - Leandro Pereira Campos - - Egídio Dorigo - - Daniele Adriano de Melo - - Luiza Adriano de Melo - - Soraia Rodrigues de Jesus - - Izaias Luiz de Medeiros - - Lúcia Maria Dias - - José Rodrigues dos Santos Filho - - Edigar Mendes de Sá - - Gilmar Francisco Pereira - - Silvio Antonio Flores - - Francelina Hengstmann - - Regina Hengstmann - - Luciano da Penha Petter - - Benedito Leal - - Aneslane Avila Machado - - Edna Mesquita Lopes da Silva - - Ivo Carlos Moreira Carinhanha - - Marlon Francisco Domingos - - Amanda da Conceição Domingos - - Suzete Márcia Guedes de Oliveira - - Pedro Alves de Oliveira - - Márcio Henrique Serqueira de Miranda - - Jair Alves dos Santos - - Ademar Antonio Furtado da Silva - - Edson da Silva - - Nilziete Maria da Conceição Araújo - - Sandro Ribeiro de Paula - - Gilberto Pereira Bonfim Marizani - - José Barbosa Matos - - José do Nascimento Cunha de Oliveira - - Walter Calazans Costa - - Francisco Vicente de Lacerda - - SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares - - Antonio Gomes de Castro - - Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira - - Betz Chemicals do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - José Araújo Barbosa - - Mario da Silva Lima - - Kayna Mello Heleno - - Afrânio José de Lima - - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - - Totvs S/A - - Luiz Correia Lima Filho - - Escelsa Espírito Santo Centrais Eletricas S/A - - Luiz Alberto Brigagão da Silva - - Almir Barbosa da Silva - - Nilcéia Camilo de Souza Ventura - - Honorio Martinho de Macedo - - Fábio Pereira Bezerra - - Antonio Gelindo Pereira Clevelares - - Money Turismo Ltda. - EPP - - Gilberto Bacchani de Andrade - - Wilson dos Santos Costa - - Geraldo da Silva Neto - - Maria das Graças do Nascimento - - Manoel Santos Lira - - Ana Paula Leandro do Nascimento - - Rosana Amorim da Silva - - A Minnie da Silva - ME - - Carlos Alberto Maciel Barreto - - Máximo Rangel Ribeiro - - Rogério Melo dos Santos - - Luiz Henrique Nascimento Cacimiro - - Weslei Lemos Cruz - - José dos Santos Maia Filho - - Eneias Aguiar de Carvalho - - Márcio Henrique Serqueira de Miranda - - Cergio de Freitas da Silva - - José Carlos Francisco - - Willian Gomes Rios - - Cristiano de Brito - - Fernando de Sousa Oliveira - - Vinícius Oliveira da Silva - - Enes Sedano - - Bruno Mainetti Schwan - - Henieldo da Cruz Carneiro - - Josanias dos Santos Sales - - José Carlos Nunes - - Paula Pimenta Lopes - - Sebastião Paulo da Silva - - Genildo Gonçalves Dantas Medeiros - - João Vicente Machado - - Robson Augusto dos Santos - - Wagner Rosa Emerick - - Makmetal Indústria Metalúrgica Ltda., - - Ednaldo Nolasco de Oliveira e outros - Daniel Moura Brandão - - EDCARLOS DA SILVA PEDREIRA - - Luclecia Ventura da Silva Cristo - Gilson Gomes de Oliveira - - Walacionil Wosch - - Ronaldo de Aguiar Matos Amaral - - Ivonete Maria de Pontes - - Eberth Pereira de Oliveira - - Marta Francisca Santana Guimarães - Helane Marques dos Santos - Jaqueline Barbosa Ribeiro - - Sebastião Rodrigues da Silva - - Simone Souza de Oliveira Batista - - Everaldo dos Anjos Santos - - Piva Cons. Ltda. - - Sidnei Piva de Jesus - - RODRIGO SAGGIORO DE CARVALHO - - Maria José Bento dos Santos Garcia - - Mob Transp. e Loc. Ltda. - - Adinaldo da Silva Santo - - Petraroli Advogados Assoc. - - Comvert Soluções Em Rh Ltda. - - Totvs S.A. - - Sandra Maria de Jesus - - Antonio Pereira da Silva - - Arlan Victor dos Santos - - Ronaldo Custodio de Lima - - José Edvaldo da Silva - - Viacao Ouro e Prata S/A - - Ronivaldo Dias da Graça - - Vanilso Ornellas Sperolo - - DENNIS FELIPE FERNANDES PASSOS - - Laura Christina Zanin - - Maria José da Conceição - - Rodrigo Maia de Oliveira - - Paula Regina Valadão Leite dos Anjos - - Claudia Maria dos Santos - - Anderson Almeida Barreto - - Zanatta & Dammenhain Sociedade de Advogados - - Alencar Tavares de Souza Júnior - - Milena Tavares de Souza - - Joaquim Ponciano - - Valdene da Conceição Nascimento - - Fábio Ezequiel dos Anjos - - José Araujo de Souza - - Adiacre Galdino de Oliveira - - Ana Lúcia Simões da Silva - - Benedito Alves da Silva Neto - - GUARUCOOP - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - - Barbara de Oliveira Santos Panichelli - - Lincoln Gabriel de Paula - - Sebastião da Silva Santos - - Thamyrys Castro Tavares - - Andreia Ferreira Caldeira - - Leandro da Silva Oliveira - - Marcio Adriano Botin Barthman - - Paulo Koji Honda - - Profira Maria da Conceição Batista Santos - - Juliana Caetano Baldani de Melo - - Carlos Théo Rodrigues Alves - - Flávia Cristina Nonata da Costa - - Simone Radaik Duarte - - Maria José Bento dos Santos Garcia - - Rafael Steffen Antunes - - Marcus Antonio Pinto Rebounças - - Gilberto Candido da Silva - - Carlos Théo Rodrigues Alves - - Jadilson Moura Stellet - - Ivonaldo Alves de Brito - - Diva Regina da Silva - - Breno Hermogenes dos Santos - - Sergio Weslei da Cunha - - Sidney Adilson Gmach - - Angela Maria Pereira - - Geralda de Fátima Santos de Souza - - Viaçao Garcia Ltda - - Geraldo Fagundes Rocha Neto - - Adelmo Silva Furtado - - O Estado de Goiás - - Vanessa Aparecida da Silva Barra - - Marcio Andrade da Costa - - Bruno Loner - - Luis Claudio Barbosa Celestino - - Vulmario Jaime de Carvalho - - Paulo Sergio Canateli - - Adriana Moreira de Oliveira - - O Inst. Mineiro de G. das Águas - - Amadeu Machado Gomes - - Fernanda Trindade da Silva Monteiro - - Marcio Tadeu da Silva Muniz - - Nelson Carlos da Mata - - José Geraldo de Barros - - Janaína Cardoso de Morais Comarella - - Roberto Janio Leal da Silva - - Fernanda Martins Vincoleto - - Felipe Alves de Jesus - - Bruno Leite do Nascimento - - Lucas Guimarães da Silva - - Natan do Rosário Ferreira - - Wagner Teixeira Machado - - Valmir Cavalcanti Viana - - Lucas Guimarães da Silva - - Chrystian Richard Nogueira - - Kleber Gabriel Lopes - - Rubiana Maria da Silva - - Maria Verdelina da Silva Brito - - GIULIANA DE JESUS AGOSTINHO REIS DE OLIVEIRA - - Wfaria Advogados - - Ebert Richers de Oliveira da Silva - - Nilton Eduardo da Silva - - Wellington de Oliveira Berto - - Irmaos Bozza e Cia. Ltda - - Marina Otero Barbosa - - Paulo Roberto Bento - - Laila Mattos Meyrelles - - Natan do Rosário Ferreira - - Werly de Almeida Silva - - Luan Victor Pimentel da Silva - - Chrystian Richard Nogueira - - Pericles Pereira de Lira Junior - - Alirio Coelho Rodrigues - - Alvaro Alberto Ferreira Duarte - - Cayo Cezar Grecco dos Santos - - João Vianez Filho - - João Cardoso dos Santos - - Eliana Roma Duarte - - Katia Brunelli Leitão - - Francisco Geanio Sousa Almeida - - Paulo Afonso Farias Queiroz - - Osvaldo Schitini Neto - - Carlos Silvestro Merenda - - Jovenilson Felix Texeira - - Jefferson Rodrigues dos Santos - - Kelven de Jesus Pereira - - Jonatas da Silva Barbosa - - Alvaro Alberto Ferreira Duarte - - Pedro Candido Sabino - - WfariaAdvs. Assoc. - - Renata Lima de Azevedo - - Sabrina Aguiar da Silva Santo - - Solution Administração de Hoteis & Resorts Ltda - - Espólio Oto Joaquim Silvestre Carneiro - - MDMSol. Ltda. - - Osvaldo Schitini Neto - - Mdm Soluções Ltda - - Bella Serafim Costa - - Adriano Ferreira Dias - - Isaias Pereira Amaral - - Neide de Andrade Viana - - Silvia Cristina e Silva - - Alfa Seg. S.A. - - Valdielson Pires de Carvalho - - Gessy James Marques Pereira - - Márcio Lopes Cunha - - Francisco de Assis Medeiros Batista - - Hallyson de Lima Morais - - João Bosco dos Santos Lima - - José Marcelo Arruda Francisco - - Rossemberg Almeida Pereira - - Suetonio Alves da Silva - - Marcos Facio - - Alexsandro Souza dos Santos - - Antonio Jose Filho - - Irecio Chagas de Araujo - - Ubirajara Alves Rodrigues - - Lailson Siilva de Souza - - João Bosco dos Santos Lima - - João Jacinto Guimarães Filho - - Janaina Lima Melo - - Antonio Jose de Lima - - Samuel Campos Belo - - Kenneth Anderson Costa da Silva - - Maria Inez do Nascimento Silva - - Invictus Capital Ltda - - Lidiane da Silva Ribeiro - - Motta, Fernandes Rocha - Advogados - - Igor Antonio Gondim Almeida - - Patricia Marchiori - - Cond. do Ed. Dra. Regine Feigl - - Fideles Pinto de Souza - - Patrick Lopes Fabelo eoutros - - Cledson Dantas da Silva - - Valmir Jorge Sinhorelli - - Nelson Lopes - - Sheila Mariano Borges - - Rozane Madruga Almawi - - Hamilton Ribeiro das Virgens - - João Carlos Fernandes Passos - - Paulo Cesar Teixeira de Oliveira - - Paulo Cesar Pimentel do Nascimento - - Osnaldo de Almeida Santos Júnior - - Thiago Guimarães de Oliveira - - Robson Braga dos Santos - - Carlos Nilo da Silva - - Quesia Cristiane Calixto Nagy Araujo - - Juciel Pereira - - Synara Soares dos Santos Teles - - Lucas de Oliveira Silva - - Jean Carlos Pejo - - Paloma Aparecida da Silva - - Ereniza Luiz da Silva - - Osvaldo Schitini Neto - - Antonio de Araújo - - Carlos Alberto Fraga Leite - - Antonio Visgueira Sobrinho - - Adilson Antunes - - Lodir Donizete de Mello - - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a - - Vilma Silva de Almeida - - Juliana Silva Bezerra - - Marcelo Alves de Sousa - - Walzir Alves Pereira - - Josafá Ramos de Novaes - - Brendon Cristiano dos Santos - - Raimundo Pinheiro Alves - - Vilmar Pereira de Araújo - - Paulo Henrique de Souza Roma - - Cássia Bertassone da Silva - - Cássia Melo Pimentel - - Barbara Cançado Constantino de Giacomo - - Jose Josimar Ferreira da Cunha - - Confederacao Nacional Trab Transportes Terrestres Cntt - - Carlos Henrique Resende Brito - - Confederacao Nacional Trab Transportes Terrestres Cntt - - Intese Empreendimentos Ltda - - Viação Água Branca S. A. - - Antonia Dárli Alves Siqueira - - José Vitalino da Silva - - Brasil Bus Comércio de Carrocerias e Peças Ltda - - Patrícia Regina Soares - - Miguel Henrique da Silva Neto - - Edmar Medeiros Teixeira - - Maria Dalva Francisca Cardoso - - ALda Rosa Costa de Oliveira Santos - - Jeferson Alexandre Borges Florentino Junior - - Paloma Aparecida da Silva - - Auge Transporte Rodoviário e Turismo Transporte Rodoviário Eireli - - Ereniza Luiz da Silva - - Joaquim Poncioano - - Osvaldo Schitini Neto - - Alencar Tavares de Souza Júnior - - Edivaldo Silva de Jesus - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - Clesson Januário da Silva - - Ricardo Boturão Sociedade Individual de Advocacia - - Demétrio Sanches Neto - - Jean Lima Pereira - - Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S/A - - Totvs S.A. - - Alice Oliveira de SousaSpinelli - - Jurandi Pereira Fraga - - Raimundo Ferreira da Silva - - Expresso União Ltda - - Yasmim Alves da Silva - - Thiago Mesquita de Oliveira - - Isaias Ferreira da Silva - - Aécio Cardoso de Araújo - - Tatiane Mayumi Okagawa - - Viação Garcia Ltda. - - Expresso Diamante Log Ltda - - Gustavo Studart de Carvalho - - Transportadora Turística Suzano Ltda. - - Vila Adyana Transp. de Passageiros Ltda. - - Marcus da Rocha Pimentel - - Valquiria Vilela Costa Pereira - - Petraroli Advogados Asssociados - - Glaicon Corcino de Menez - - Piva Cons. Ltda. - - Totvs S/A. - - Roberto Jorge Alexandre - - Thiago Mesquita de Oliveira - - Paparino Holding Corp - - Sidnei Piva de Jesus - - Karina de Oliveira Guimarães Mendonça - - Felipe Alves Scarsetto - - Victor Inácio Costa Barbosa - - Jose Gomes da Silva - - Fernando de Souza - - Paparino Holding Corp - - Petraroli ADVS ASSOC. - - Roberta Almeida Pedrosa Rollemberg - - Maria José da Conceição - - Hudinik Excellence Cons. em gestão Empresarial Ltda. - - Italy - Válvulas e Metais Eireli - - Francisca Nogueira da Costa Loyola - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Everaldo dos Anjos Santos - - Barbara Cristina Soares de Araujo - - Omnilink Tecnologia S/A - - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB - - Banco do Est.do Rio Grande do Sul S.a - - URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - - Adriane Moitin Quaresma - - Oto Joaquim Silvestre Carneiro - - Maqstone Exportação Eireli Epp - - Via Goiás Transp. e Turismo Eireli - - Pablo Alencar Ferreira Silva - - Spal do Brasil Comércio de Componentes Automotivos Ltda - - Raí Publicidade Ltda - - Tov – Promoções e Eventos Eireli - - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - - Terezinha de Souza Barbosa - - Cristiane Cardoso dos Santos Souza de Lima - - Heraldo Pedroso de Lima - - Consorcio Prima - - João Batista Ribeiro - - Juliana de Alencar Libório Monteiro - - Carlos Silvestro Merenda - - Transconsult Serviços de Consultoria Ltda - - CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A CCB BRASIL - - Roseli Francisca de Barros - - Fábio Santos da Silva - - Odair Alipio da Penha - - Victor Inácio Costa Barbosa - - Valdinei de Macedo Campos - - Edeni Regina Barthus - - Antonio José de Lima - - Daniel Ferreira Martins, - - Laercio Flor da Costa - - Esp. de Paulo Lima Monteiro - - Altineu Freitas Pereira - - Laercio Flor da Costa - - Daniel Ferreira Martins, - - Edeni Regina Barthus - - Antonio Joege Usbert - - Carlos da Silva Pavaneli - - Rodriguis de Souza Miranda - - Antonia de Sousa Melo Esaki - - Pirelli Pneus Ltda. - - Ivaldino Rodrigues da Silva - - Devalmir Ribeiro - - Eduardo Luis dos Santos - - CEU - Central de Enc. Urg. Ltda. - - Ronaldo Giovanini Gonçalves - - Jose Cicero da Costa Pinto - - Givaldo Oliveira da Silva - - Rodriguis de Souza Miranda - - Maycon Gomes Cavalcante - - Silvana Creuza Ferreira Palmeira - - Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli - - Felipe das Neves Moreira Aguiar - - Glauco Ferreira Quintas - - Raizen S.A. - - Edson Cunha dos Santos - - Piva Consulting Ltda. - - Simone Tonetto Lanel - - Edivaldo Eler de Oliveira - - Hudinik Excellence Cons. em Gestão Emp. Ltda. - - Gileno Costa da Silva - - Sidnei Piva de Jesus - - JOão Batista Dourado - - Demick Ferreira - - Florisvaldo Aparecido Hudinik - - Marcio Antonio de Lima - - Viacao Garcia Sa - - Ithamara Nóbrega Ramos e Outro - - Adilson Aparecido Furlan - - Sidnei Piva de Jesus - - Givaldo Oliveira Silva - - Piva Consulting Ltda. - - Edson Cunha dos Santos - - Raizen S.A. - - GLAUCO FERREIRA QUINTAS - - Aparecida Benjamim - - Brasil Expert Análise Emp. de Ins. Ltda. BEX - - Petraroli ADVS ASSOC. - - Líder Signature S.A. - - The Bank of New York Mellon ("BNYM") - - José Sósteni de França - - Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli - - Silvana Creuza Ferreira Palmeira - - CCB BRASIL - China Const. Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A. - - Brasil Expert Análise Emp. de Ins. Ltda. BEX - - Maycon Gomes Cavalcante - - Andressa Barbosa Olinda - - Daniel Ferreira Martins, - - Martinho Borges de Moura - - Helen Lima Santos Mendes - - Gina Ribeiro Moço - - Wellington de Brito Barbosa - - Eliezer Noronha Bezerra - - Noel José dos Santos - - WILLIAN VIEIRA FERREIRA - - Edivania Cordeiro Silva - - Diogo Luis Delfino de Jesus - - NORDESTE TRANSPORTES LTDA - - Sandra de Lima Galdino - - José Rafael da Silva - - Maria Lucia de Sousa - - Benedito de Sousa Coelho Filho - - Michel Brandolim Santana - - Analia de Souza Duarte - - Valdeir dos Santos Anastácio - - Joseni Souza de Oliveira - - Aldina Araújo Soares - - OI S.A. - - Espolio de Wellington Rodrigues Costa - - Viação Riodoce Ltda - - Marcus Alexandre Ferreira da Silva - - Francisco Carlos dos Santos Vargas - - VIAÇÃO AGUIA BRANCA SA - - Jovenilson FelixTeixeira - - Renato GiubertiMiranda - - Maria Madalena Aleixo da Silva - - Natalyria Elaine Mittmann Modrak - - Tailor Rosa Dutra - - Victor Alejandro Barbosa - - Mdm Soluções Ltda - - Gonçalo Duarte de Araujo - - Andrá Silva da Costa Gomes - - Alvaro Viana Dias - - Michel Cristian Lourenço Pinto - - Wemerson Lima Valentim - - Jose Ricardo Valio - - Ivan da Silva Ribeiro - - Macer Droguistas Ltda. - - La Salette da Assuncao Carvalho Costa - - Socicam Adm., projetos e Rep. Ltda. - - Rosangela da Silva Reis - - Felipe Moreira Souza - - Ivanilda de Araujo Santana Manjas - - Luana Gouveia Rodrigues - - Esp. de Claudio Ribeiro Requerido - - Eder de Souza Rocha - - Clean Roque Orben - - Rogerio Barbosa da Silva - - Roberto Francisconi - - Roberto Francisconi - - O Município de Belo Horizonte - - Adalberto Martins dos Santos - - Reginaldo José de Lima - - Emerson Jose Andreata de Jesus - - Matias de Sousa Caarvalho - - Cassio Barbosa de Oliveira - - Paulo Cesar Lourenço Vieira - - Paulo Bento de Sousa - - Ildete de Sousa Brito dos Santos - - Amaro Gonçalves de Oliveira - - Alexsandro Batista dos Santos - - Adriano Francisco dos Santos - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - - Lucas Dias Felicio - - Graziela Andrea Moreno Luz - - Everaldo Pires da Silva - - Erisvaldo Chaves Ferreira - - Cleiton Ferreira Rocha - - Abinael Sardinha Junior - - Carlos Alves Braga - - Douglas Roberto de Castro - - Sinart - Soc. Nac. de Apoio Rod. eTur. 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Turística Suzano Ltda. - - Larissa Andreia dos SAntos Dias - - Maria Ferreira da Silva - - José Juvenal dos Santos - - Joana Maria de Jesus - - Alexandre Jose da Silva Andrade - - Maria Aparecida da Silva Melo - - Jose Ronyeryson dos Santos Evangelista - - Bruna Bortolotto Rubio - - Rogerio da Silva Guimarães - - Transp. Tur. Suzano Ltda. - - EDP Espírito Santo Dist. de Energia S.A. - - Elaine Toffoli Dal Ponte - - Carlos Silvestro Merenda - - Eder Silva dos Santos - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA - - Hugo Tadeu Amaral de Melo - - Bruna Santos Araujo Gomes - - Bianca Honorato de Morais - - Joaquim Ponciano - - Naeliton Rosa Pinto - - Sociedade Aires Vigo - Advogados - - Lucas Martins de Castro - - Antonio Nilson Soares da Costa - - Ediles da Luz Moreira - - Aronildo Oliveira Rios - - Jotar de Almeida Menassa - - Omnilink Tecnologia S/A - - Josineide José dos Santos Oliveira - - ROSANGELA APARECIDA DORIGO - - Danielle Fernanda Polidoro - - Jailson Calixto Ferreira - - Everaldo Guedes de Vasconcelos - - Rinaldo Ferreira Pereira - - Maria de Fátima Cardoso - - Evan Viana da Silva - - Laize Ferreira Silva - - Roberto Cavalcante Queiroga - - Antonio Gonçalves de Lucena - - Letícia Soares da Silva Paixão - - David da Silva Paixão - - Leonardo Gonçalves Albuquerque - - Lenin Medeiros de Almeida Lino - - Regivaldo Vieira dos Santos - - José Adilson dos Santos - - Jenivan Gomes Lima - - Sergio Pias dos Santos - - Fabiane Sebastião Batista - - Mirela Zanettin - - Marcelo Henrique Thomann - - Daiano Ferreira da Silva - - Freddy dos Santos Lehmann - - Eden Resende de Amorim Junior - - Maiky André Oliveira Henriques - - MOTTA FERNANDES ROCHA ASSOCIADOS - ADVOGADOS - - Jose Ricardo Venancio Geaquinto - - Moisés Marangone - - Dircélia Merlin dos Santos - - Maria Ana Leal - - Damasio de Araujo Sousa - - José Manoel da Rocha - - José Carlos Teixeira da Silva - - Viação Águia Branca S/A - - Junior Silva Clemente - - Rafaela Alves Ribeiro e Outros - - Marcos Antonio Fernandes Rodrigues - - Erik Santos e Santos - - Washington Luiz Vieira Leite - - ANTONIO LUIZ BARBIERI - - Vanessa da Silva Santos Gomes - - Ronaldo Rodrigues Costa - - Caixa Econômica Federal - - Emerson Florentino Costa - - Elaine Cristina Correia - - André Luiz Martins - - Edmar José de Oliveira - - Adriano Jose Fernandes - - José Borges da Rocha Junior - - Edivaldo de Souza Teixeira - - Clemilton de Oliveira Lopes - - Jaci Samuel Bezerra - - Joelson Martins de Pinho - - Flávio Vicente Gomes - - Arnaldo Ferreira Lima - - Isaias Ferreira da Silva - - Adrieli Baldi Machado Favero - - Marly Silva Moreschi - - ADALBERTO CARVALHO DOS SANTOS - - Ademir Fernandes Couto - - Jose Ednaldo Siqueira da Silva - - Eloiza Rodrigues Gomes - - Dilvan Schimidt Leite - - Francisco Braga Moreira - - Evandro Arruda Wandermurem - - Francisco Ferreira Lima Neto - - Francisco de Assis Medeiros Batista - - Felipe Morelli Machado - - Ana Lucia Santana do Nascimento - - Benedita Sueli Rodrigues de Souza - - Dalton Sinigaglia - - Zaqueu Oliveira de Freitas - - Raphael Lucas Carneiro Nobre - - Otto Togeiro Ferreira Ramos - - Juracy dos Santos Ribeiro - - Aleksandro de Souza Santos Easier Tecnologia - - Maria da Cruz Lima Araújo Ramos - - José Carlos Calixto Soares - - Viviane Maria Viegas Loch - - Carlos Gomes Aquino - - Hilton Meira Sales - - Maria da Conceição da Silva da Rocha - - Sergio Ricardo Libano - - Thiago Cardoso da Silva - - Ana Rafaela dos Santos Machado - - Thiago Marchiori Tognini e outros - Vistos. Nesta data, em atenção à reiteração do determinado pelo Exmo. Presidente da Seção de Direito Privado Exmo. Sr. Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, prestei novas informações em separado referente ao Agravo de Instrumento nº 2011075-02.2023.8.26.0000 e Pet 17704 (2025/0114527/2). do C. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se, com urgência. Intime-se. - ADV: MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. FRAGA (OAB 61935/MG), MIRIAN DE AZEVEDO G. 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  8. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101148-93.2017.5.01.0070 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713205-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR, HIAMARA CARDOSO MONTE, TATIANA CARDOSO MONTE MEEIRO ESPÓLIO DE: CONCEICAO CARDOSO MONTE HERDEIRO: HORTENCIA BAPTISTA DA SILVA SANTOS, LEONARDO PEREIRA DE PAULA, FLAVIO PEREIRA DE PAULA MONTE, RODRIGO FABIANI RODRIGUES MONTE REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE JUNIOR INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE DECISÃO Pela petição ID 240467093, o inventariante prestou contas referente à decisão ID 228622121. Os comprovantes da prestação de contas estão nos ID’s 230472445, 230472446, 230472447, 230472449, 230472450, 230472451 e 230472452. Assim, julgo boas as contas apresentadas. Quanto ao pedido ID 234045703, indefiro. O contrato foi firmado entre herdeiro e advogado e, portanto, a cobrança deve se dar pela via eleita correta. Quanto ao acordo apresentado pelo inventariante (ID 235083679), intimem-se os herdeiros para manifestação. Prazo: 10(dez) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710298-57.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCIA SOFIA SOUZA DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar. O DF apresentou impugnação aos cálculos que serviram de base para a expedição do precatório. Intimada, a parte exequente não se manifestou. Fundamento e Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que tanto os juros de mora como a correção monetária são matéria de ordem pública, de modo que não podem ser afetados pela preclusão. Dito isso, rememora-se os Temas 1170 e 1361, do Supremo Tribunal Federal, in verbis: Tema 1170 - É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado. Tema 1361 - O trânsito em julgado de decisão de mérito com previsão de índice específico de juros ou de correção monetária não impede a incidência de legislação ou entendimento jurisprudencial do STF supervenientes, nos termos do Tema 1.170/RG. De tal modo, verifica-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a relativização da coisa julgada para a adequação dos índices de correção monetária e juros moratórios aos parâmetros estabelecidos em precedentes de repercussão geral. Ainda, com base no decidido no Tema 810, o STF definiu que os juros moratórios deve ser calculados a partir da citação, pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, Assim sendo, ACOLHO a impugnação do DF e determino a retificação do precatório ID 43092677 para que os juros moratórios sejam calculados a partir da citação (08/01/2010), pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, observada a data base de 07/12/2018. Em consequência, HOMOLOGO os cálculos de ID 239271289 que deve servir com base para retificação do requisitório. Preclusa esta decisão, retifique-se o precatório ID 43092677. Após, retornem os autos para a tarefa "aguardar execução de precatório". Ao CJU: Intimem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias exequente, 30 (trinta) dias DF, já inclusa a dobra legal. Preclusa esta decisão, retifique-se o precatório ID 43092677, observados os cálculos ID 239271289. Após, retornem os autos para a tarefa "aguardar execução de precatório". BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
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