Roseli Dias Valentin

Processos do Advogado

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2. Processo 00024539020255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RPV 0002453-90.2025.5.10.0000 REQUERENTE: DEUSDETE PEREIRA GUEDES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3802b81 proferido nos autos. Processo na origem Nº 0000785-05.2012.5.10.0012 Pré-Cadastro no GPrec nº 27249   DESPACHO Nos termos do inciso I do art. 3º da Resolução CNJ n.º 303/2019 e do art. 15, "a", da Resolução CSJT n.º 314/2021, é atribuição do Presidente do Tribunal aferir a regularidade formal da requisição de pagamento. Conforme certidão de #id:882b99d , a Secretaria de Precatórios atesta terem sido atendidas as exigências dos artigos 6º, 7º e 8ª da Resolução CNJ n.º 303/2019, c/c o artigo 13 da Resolução CSJT n.º 314/2021. Declaro regular a presente Requisição de Pequeno Valor. Prossiga-se com a autuação da requisição no Sistema GPrec. À SEPREC para inclusão desta RPV na relação mensal das requisições para encaminhamento à Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na forma prevista no §3º do art. 38 da Resolução CSJT 314/2021. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 17 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - D.P.G.
3. Processo 00006659820175100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000665-98.2017.5.10.0007 RECLAMANTE: VALERIA REBELO DE MELO RECLAMADO: ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, DIRCEU BARCELOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6281250 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ - CEF Vistos. Trata-se de valor proveniente da execução já extinta em desfavor da executada, processo nº 0000496-14.2017.5.10.0007. Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por sentença, extinta a execução (arts.  924, II e 925 do CPC). Considerando os poderes outorgados em procuração juntada aos autos id.8fcd80d, defiro a liberação de valores mediante transferência à conta indicada. Assim, determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal proceder a movimentação abaixo, utilizando para tanto o saldo existente na conta judicial nº 3920.042.22953310-3, devendo ainda, serem efetuados os recolhimentos abaixo discriminados, no momento da transferência, ZERANDO-SE A CONTA: PARCELA-----------------------------------------------------VALOR (R$) Contribuição Previdenciária ----------------- R$ 1.432,11 Recolher o valor acima indicado, a título de contribuição previdenciária (GUIA DARF, Código 6092,  Reclamante: VALERIA REBELO DE MELO, CPF: 187.990.602-30; período de apuração/Competência: 11/07/2025 ; data de vencimento: Dia do cumprimento do alvará; número de referência: 0000665-98.2017.5.10.0007 . Custas processuais (código 18740-2)-- R$2.233,70 Líquido do reclamante----------------SALDO REMANESCENTE Transferir para conta: Caixa Econômica Federal - Agência: 2458,Operação: 1288, Conta Poupança: 751634944-6 - ROSELI DIAS VALENTIM - CPF 029.664.776-44. Comprovada(s) a(s) transferência (s) acima e comprovado o(s) recolhimento (s), registrem-se os valores no sistema PJE, intime-se o Reclamante para ciência e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Este despacho tem força de Alvará junto à Caixa Econômica Federal (Agência 3920), para cumprimento das determinações acima, ficando autorizado o seu envio via e-mail. O banco deverá cumprir a determinação no prazo de até 05 dias e comprovar a movimentação da conta judicial no prazo de 20 dias. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA REBELO DE MELO
4. Processo 00001184620125100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000118-46.2012.5.10.0003 RECLAMANTE: EDVALDO FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA- FALIDA Expeça-se certidão de habilitação do crédito trabalhista em favor da cessionária, intimando-a em seguida para levantar o documento e manifestação no prazo de 05 dias, sob os efeitos da anuência. Expirados os prazos, ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VINHAL SERVICOS DE COBRANCA LTDA
5. Processo 00001375220125100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000137-52.2012.5.10.0003 RECLAMANTE: VALMIRO DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA- FALIDA Expeça-se certidão de habilitação do crédito trabalhista em favor da cessionária, intimando-a em seguida para levantar o documento e manifestação no prazo de 05 dias, sob os efeitos da anuência. Expirados os prazos, ao arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VINHAL SERVICOS DE COBRANCA LTDA
6. Processo 00007775420195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000777-54.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA RECLAMADO: GILMAR FELIZARDO DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1801b96 proferido nos autos. Exequente: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 02.004.950/0001-10 CONCLUSÃO  Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 14 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL PARA RECOLHIMENTO - CEF Vistos. Trata-se de processo com execução declarada extinta (id.19abbc0). O Banco comprova o cumprimento da sentença de id.19abbc0, conforme id.b721281. Verifico, a esta altura, que não constou na sentença todas as contas judiciais referente à execução. Assim, determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que, utilizando o(s) depósito(s) indicado(s) abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação:   - Recolher o valor total a título de custas (GRU - cód. 18740-2). - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar o recolhimento referente ao ofício em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício à CEF via e-mail. Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do advogado junto à instituição financeira. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores recolhidos. Após, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO JUDICIAL. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA
7. Processo 00007775420195100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000777-54.2019.5.10.0021 RECLAMANTE: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA RECLAMADO: GILMAR FELIZARDO DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1801b96 proferido nos autos. Exequente: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 02.004.950/0001-10 CONCLUSÃO  Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 14 de julho de 2025.  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL PARA RECOLHIMENTO - CEF Vistos. Trata-se de processo com execução declarada extinta (id.19abbc0). O Banco comprova o cumprimento da sentença de id.19abbc0, conforme id.b721281. Verifico, a esta altura, que não constou na sentença todas as contas judiciais referente à execução. Assim, determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 3920 que, utilizando o(s) depósito(s) indicado(s) abaixo, adicionados juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação:   - Recolher o valor total a título de custas (GRU - cód. 18740-2). - A conta deve ser zerada, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta judicial, sob pena de caracterizar descumprimento de ordem judicial. O Banco deverá comprovar o recolhimento referente ao ofício em 10 dias. A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício à CEF via e-mail. Registre-se que NÃO se faz necessária a presença do advogado junto à instituição financeira. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os valores recolhidos. Após, cumpridas as exigências do Art. 1º ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ao arquivo definitivo. Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de OFÍCIO JUDICIAL. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FELIZARDO DE LIMA
8. Processo 00003540720135100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000354-07.2013.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS, DIVANETE MATA MADERA SAMPAIO, MARIA DE FATIMA SEVERIANO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, JOSE ANTONIO PAIS, J A PAIS HIDRAULICA M E, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 591e2f8 proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o agravo de petição de RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS. Vista, para contrarrazões, prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Regional. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA SOUZA - UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA