Carla Emanuela Siqueira Da Gama Rosa Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 22294560620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229456-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0737089-18.1997.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Lute - Seleção e Locação de Mão de Obra Ltda; Advogada: Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP); Advogado: Ademir Capelo (OAB: 38731/SP); Agravado: Grupo Ok Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Fabiana Soares de Sousa (OAB: 28896/DF); Advogada: Carla Emanuela Siqueira da Gama-Rosa Cardoso (OAB: 24081/DF); Advogado: Guilherme Alvim Leal Santos (OAB: 40545/DF); Interesdo.: Gmc Comércio de Móveis Ltda; Advogado: Victor Penido Machado (OAB: 116442/MG); Interesdo.: Americanas S.a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Interessado: Olhos de Águia Cursos on-line Ltda.; Advogado: Ricardo Giacomel (OAB: 53893/RS)
3. Processo 00123415620008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora do imóvel indicado na certidão de ônus reais de fls. 2866/2882. Lavre-se termo, publicando-o para que o executado possa apresentar impugnação, no prazo legal. Considerando que o bem permanecerá sob a posse do executado até ulterior alienação, nomeio o executado como depositário fiel do referido imóvel, nos termos do art. 840 do Código de Processo Civil. A nomeação do devedor como depositário fiel é medida que se coaduna com a jurisprudência consolidada e a praxe forense, não havendo nos autos elementos que justifiquem a nomeação de terceiro para o encargo. Fica o executado ciente de que, na qualidade de depositário fiel, deverá zelar pela conservação e integridade do bem, não podendo aliená-lo, onerá-lo, alugá-lo, deteriorá-lo ou modificá-lo sem prévia autorização judicial. O descumprimento desses deveres poderá ensejar responsabilidade civil, bem como responsabilização penal, nos termos dos arts. 629 e 630 do Código Penal, que tratam dos crimes de apropriação indébita e infração de custódia legal. Providencie o exequente a averbação do termo de Penhora no Registro Geral de Imóveis. Findo o prazo de impugnação, intime-se o exequente para recolhimento das custas para expedição do mandado de avaliação.
4. Processo 02875535020108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA (fls. 1195/1196), em face da decisão de fls. 1.183 que fixou o valor do imóvel com base nas informações constantes do espelho do IPTU/2024. Alega o Embargante que a decisão seria omissa, por ter fixado o valor do imóvel exclusivamente com base no espelho do IPTU, sem apreciação adequada das alegações e provas constantes dos autos, e sem a devida motivação. Sem razão, contudo. Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão. No caso dos autos, não se verifica qualquer vício de forma a justificar a oposição do presente recurso. A decisão embargada fundamentou-se no espelho do IPTU/2024 para fixação do valor do imóvel, por entender que o referido documento reflete o valor real do bem. Não há omissão ou ausência de motivação, mas sim o exercício do poder-dever de julgar, com apreciação suficiente da matéria. O fato de o Embargante discordar do critério adotado não configura, por si só, omissão, obscuridade ou contradição, sendo certo que o mero inconformismo com o conteúdo do julgado não se enquadra nas hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se
5. Processo 00521794220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052179-42.2011.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLA SUSANA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 e CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - DF32496 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) WILLIAN BOSCO OSHIRO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CARLA SUSANA RODRIGUES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) PAULO MARCEL ARMENDARIS RODRIGUEZ CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00521794220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052179-42.2011.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLA SUSANA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 e CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - DF32496 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) WILLIAN BOSCO OSHIRO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CARLA SUSANA RODRIGUES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) PAULO MARCEL ARMENDARIS RODRIGUEZ CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00521794220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052179-42.2011.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLA SUSANA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 e CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - DF32496 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) WILLIAN BOSCO OSHIRO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CARLA SUSANA RODRIGUES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) PAULO MARCEL ARMENDARIS RODRIGUEZ CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00521794220114013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0052179-42.2011.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLA SUSANA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081 e CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - DF32496 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) WILLIAN BOSCO OSHIRO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) CARLA SUSANA RODRIGUES CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) PAULO MARCEL ARMENDARIS RODRIGUEZ CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - (OAB: DF24081) CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - (OAB: DF32496) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF