Ana Torreao Braz Lucas De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 50084958720244047006
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008495-87.2024.4.04.7006/PR REQUERENTE : JOEL VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A) : JOÃO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB DF028571) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) DESPACHO/DECISÃO 1. Abra-se vista, para manifestação da parte exequente, dos novos documentos/argumentos ( evento 49, PET1 ), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Após, suspendam-se os autos, considerando que a alegação veiculada no Agravo de Instrumento atinge a totalidade da execução.
3. Processo 50057909520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005790-95.2024.4.04.7207/SC EXEQUENTE : VITORIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela União para reconhecer a ilegitimidade da parte exequente, e determino a extinção do cumprimento de sentença, com base nos artigos 535, II, 930, I, c/c 513, caput, d o Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios à parte executada, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
4. Processo 50057909520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005790-95.2024.4.04.7207/SC EXEQUENTE : VITORIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para sentença.
5. Processo 00031046420194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0003104-64.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LUCIENE ONETY DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A) : GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A) : MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A) : CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) DESPACHO/DECISÃO Eventos 250, 258 e 259 - Tendo em vista a presença dos requisitos legais e a não oposição do executado, defiro a HABILITAÇÃO do espólio de LUCIENE ONETY DE CARVALHO nos termos do art. 689 do NCPC, representado pelo inventariante DIOGO ONETY DE CARVALHO , para que produza seus jurídicos efeitos. Intimem-se. Decorrido prazo recursal, voltem conclusos para análise do evento 236. (mz)
6. Processo 50135657020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013565-70.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ALDENORA FERREIRA PAIVA ADVOGADO(A) : ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) ADVOGADO(A) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) DESPACHO/DECISÃO 1 - Mantenho a decisão do Ev. 20 por seus próprios fundamentos. 2 - Aguardem-se o julgamento e a baixa definitiva do Agravo de Instrumento de n. 5019422-47.2025.4.04.0000/TRF (Ev. 26). 3 - Intimem-se.
7. Processo 50194224720254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019422-47.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 25/06/2025.
8. Processo 07297401620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729740-16.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA DE ALBUQUERQUE SOARES REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 240539312, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) AUTOR(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral