Bruce Flavio De Jesus Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00009095920245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000909-59.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: ALDINAN VILARINDO ALVES RECLAMADO: PROATIVA CONSERVACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME, EDILBERTO OLIVEIRA NEVES, LUZIA OLIVEIRA SILVA, PROATIVA MANUTENCAO E ASSEIO PREDIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b75b572 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 10 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente apresentou novo endereço apenas da empresa MANUTENÇÃO PROATIVA E ASSEIO PREDIAL LTDA-ME, deixando de indicar os endereços dos sócios EDILBERTO OLIVEIRA NEVES e LUZIA OLIVEIRA SILVA, requeridos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente as informações com os dados de localização dos referidos sócios, a fim de viabilizar a regular citação no incidente. Após, voltem conclusos.     BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDINAN VILARINDO ALVES
3. Processo 07021362820228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de recurso de embargos de declaração, com efeitos infringentes (Id. 233453295), manejado contra a r. decisão proferida anteriormente (Id. 232022067). A parte embargante sustentou a existência de omissão na decisão sob o fundamento de que o juízo deixou de verificar a enumeração das verbas indenizatórias excluídas da base de cálculo dos rendimentos brutos. A parte embargada apresentou contrarrazões (Id. 237572028). O Ministério Público oficiou pela rejeição dos embargos de declaração (Id. 235213784). É o relatório. O recurso de embargos declaratórios tem sede de cognição estreita, só sendo cabível quando ocorrente obscuridade, omissão, contradição ou para corrigir erro material no decisum proferido (CPC, artigo 1.022). O inconformismo recursal não merece prosperar pelo fundamento abaixo. I. Rediscussão da matéria. É inadmissível o manejo dos declaratórios visando a rediscussão da matéria decidida, devendo, portanto, a parte insatisfeita procurar as vias recursais adequadas para a revisão do julgado. Com efeito, após a leitura atenta da decisão embargada, inexistente a apontada omissão. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, mas os rejeito. Decisão registrada eletronicamente. Intime-se. Retornem os autos ao arquivo.
4. Processo 07051635320258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0705163-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos o resultado do SISBAJUD. Intimo os demais herdeiros a se manifestarem sobre a petição de ID 241480464, no prazo de 15 (quinze) dias. Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 00016673820245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0001667-38.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: DELMA RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1316ead proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Assino à parte reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação acerca da petição apresentada pela parte contrária ao Id. 05e11db (Dados bancários da reclamante). Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
6. Processo 07109043420218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifestem-se as partes acerca da resposta do Banco Santander ID 241068675 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07137426720238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC. Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença. GAMA, 4 de julho de 2025 21:50:38. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
8. Processo 07007735120188070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700773-51.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Polo passivo: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP Interessado: EXEQUENTE: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA EXECUTADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP INTERESSADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP, CRUZ & GOMES ADVOGADOS S/S DECISÃO Vistos etc. Diante das petições de IDs 240111761 e 241112682, expeça-se alvará da quantia remanescente depositada nos autos (ID 239386273) em favor do Fundo Pró-Jurídico, Banco de Brasília – BRB, Agência 125, Conta Corrente 125.002.696-0, CNPJ 04.117.005/0001-50. Cumprimento de Sentença proposto pela UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – UNICEPLAC em desfavor da FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF (ID 131482998). Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0712135 60.2025.8.07.0000. Não havendo modificação da decisão agravada, retornem os autos conclusos para extinção, haja vista a transferência dos valores em favor da exequente e a quitação indicada ao ID 237357521. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 14:30:06. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f