Luiz Teruo Matsunaga Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00007030920235100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2cb7aaf. Intimado(s) / Citado(s) - T.M.L.
3. Processo 00206347120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020634-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1101271-31.2020.8.26.0100) (processo principal 1101271-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Gallotti Tusa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Vistos. Fls. 163/170: Face a juntada de documentos pela autora e a alegação que a liminar não está sendo cumprida, ciência à ré para eventual manifestação no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (OAB 24233/DF)
4. Processo 53121972420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5312197-24.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI ADVOGADO(A) : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) ADVOGADO(A) : JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A) : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) ADVOGADO(A) : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO ADVOGADO(A) : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : JONAS ROBERTO WENTZ EXEQUENTE : MARA LUCIA CEVOLO MARENSI ADVOGADO(A) : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) ADVOGADO(A) : JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A) : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) ADVOGADO(A) : MAURICIO BRANDELLI PERUZZO ADVOGADO(A) : AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A) : JONAS ROBERTO WENTZ EXECUTADO : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) EXECUTADO : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (OAB DF024233) ADVOGADO(A) : VITOR HIROYUKI MATUDA (OAB DF070533) EXECUTADO : UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) SENTENÇA Julgo EXTINTO o feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada.
5. Processo 00206645720094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020664-57.2009.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: THIAGO VIANA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR - DF24233 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF Destinatários: THIAGO VIANA DE SOUZA LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR - (OAB: DF24233) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
6. Processo 01400055420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0140005-54.2009.8.26.0100 (100.09.140005-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Procid Participações e Negócios S/A - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Ricardo Ferreira de Souza e Silva e outro - Alberto Padula - Banco Santos S/A - Massa Falida e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - CONSÓRCIO REMAZA NOVATERRA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA - - Sonda Supermercados Exportação e Importação S/A e outros - Valfredo Bessa Advogados - OLIVEIRA TRUT DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ("Oliveira Trust") - - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira - - Edemar Cid Ferreira - - Associação do Sanatório Sirio Hospital do Coração - - José Fernandes Nunes - - Luiz Gonzaga do amaral Junior - - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - - Santos Seguradora S.a. Em Liquidação Extrajudicial - - ELENICE MARIA DOS SANTOS - - ELENICE MARIA DOS SANTOS, e outros - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Banestes S/A Banco do Espirito Santo e outros - Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. - ADV: FRANCISCO TORRES (OAB 45155/PR), ROBERTA BORTOT CESAR (OAB 258573/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), PRISCILA DE MORAES BOAVENTURA (OAB 291462/SP), LUCAS SEITI ANDO (OAB 296483/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), FELIPE GECYS DE SA (OAB 304890/SP), ALTEVIR FERREIRA LEAO (OAB 312809/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (OAB 24233/DF), LÉIA SOUZA FRANCISCO (OAB 388192/SP), FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB 100066/SP), DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB 162004/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARIANA DE SOUZA CABEZAS (OAB 146785/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), DULCINEIA LUCIA LUPPI BARNIER (OAB 206380/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP)
7. Processo 08042905420228140045
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos de Ação de Ação de Nulidade de Ato Jurídico c/c Pedido Liminar de Bloqueio de Matrícula: 0804290-54.2022.8.14.0045 Requerente: CARLOS GOMES ARAÚJO BORGES – Titular da Serventia Extrajudicial da comarca de Ourilândia do Norte/PA Adv.: Victtor Hugo Barros Carneiro – OAB/PA 32240. Requeridos: JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ CARLOS VALENTE DA SILVA, WESLANY DIAS DOS SANTOS Adv.: Jackson Pires Castro – OAB/DF 20764, Jackson Pires Castro Filho – OAB/PA 24631 Requerido: MARIO RODRIGUES GONÇALVES FILHO Adv.: Lincon Magalhães Machado – OAB/PA 24233 Requerido: GUILHERME KANT JUNQUEIRA FRANCO Vistos, etc. I – Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o seu sabido acesso a banco de dados de registro civil, juntar aos autos resultado de pesquisa sobre certidão de óbito de GUILHERME KUHLMANN JUNQUEIRA FRANCO, portador do CPF 201.904.418-87. Releva destacar a imprescindibilidade de se esclarecer a situação atual do referido demandado, posto que todos os principais fatos que alicerçam os pleitos aviados nos presentes autos envolvem a referida pessoa e atos supostamente praticados por ele e/ou por seus procuradores. Ademais, somente a partir de tais informações será possível examinar a possibilidade de prosseguimento do feito sem a referida pessoa no polo passivo ou mesmo seu eventual espólio, diante de um possível cenário de litisconsórcio necessário; II – Sobrevindo comprovação documental do falecimento, ao Ministério Público para se manifestar sobre o declarado desinteresse da parte autora na habilitação do espólio; III – Sobre o pedido do ITERPA para atuar como Amicus Curiae, reputo relevante sua participação e auxílio, sobretudo considerando a natureza de suas atribuições e o perfil do objeto da presente demanda, que trata de tema de elevada importância pública. Ademais, a pluralidade do debate deve ser, sempre que possível, prestigiada, de modo que entendo preenchidos os requisitos estampados no art. 138, do Código de Processo Civil. Admitida a habilitação, torna-se necessária a definição dos poderes que serão atribuídos ao interveniente, nos termos do art. 138, §2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a matéria tratada nos presentes autos, como dito acima, além de cuidar de fatos de acentuada importância, tem também denso conteúdo jurídico, concedo à Autarquia requerente o direito de manifestação, por escrito. Pelo exposto, admito a habilitação do ITERPA como Amicus Curiae, atribuindo-lhe poderes para apresentar manifestação por escrito; IV – Após as manifestações acima, volvem os autos conclusos. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Agrário. Redenção/PA, data registrada no sistema. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1º Vara Cível e Empresarial de Redenção Em substituição
8. Processo 00107863920175180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010786-39.2017.5.18.0016 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELAINE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ   ÀS PARTES De ordem, ficam as partes intimadas para que apresentem, se for o caso, impugnação fundamentada  à conta de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. No mesmo prazo, caberá à parte autora, caso seja de seu interesse, requerer o início da execução (art. 878, da CLT) que, após pedido expresso, será impulsionada oficialmente (art. 2º do CPC) até o pagamento, com a prática de todos os atos necessários (a exemplo de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, penhora, alienação, etc) em relação aos quais a lei não exige iniciativa do credor. Caso queiram acessar o arquivo original do cálculo “.pjc” para utilização no PJe-CALC, basta clicar no painel do advogado, ver detalhes “óculos” e clicar na aba cálculos/obrigações de  pagar. Na caixa de mensagem que abrir há um ícone com a seta para baixo, ao clicar nessa seta vai ser feito o download do arquivo ".pjc".  GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. SILVESTRE FERREIRA LEITE JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA DE SOUZA FERRAZ