Erico Rodolfo Abreu De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07162530220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716253-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA. O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT. Art. 109. Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico. No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato. Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de junho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
3. Processo 29572798720118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - JOSIAS FERNANDO LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE NÓRA S. TEIXEIRA, JOÃO PAULO TODDE NOGUEIRA, ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA.
4. Processo 29572798720118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - JOSIAS FERNANDO LEITE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Danton Soares Martins JOSIAS FERNANDO LEITE Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS HENRIQUE NÓRA S. TEIXEIRA, ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, JOÃO PAULO TODDE NOGUEIRA.
5. Processo 07107995520248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0710799-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 28 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
6. Processo 21271306520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2127130-65.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: José Ricardo de Santis Guedes Júnior - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Interessado: Escavasolos Eletrificacao e Obras Ltda - Interessada: Olícia de Souza Guedes - Interessada: Vanessa de Souza Guedes - Interessada: Patricia de Souza Guedes - Interessado: Municipio de Bauru - Vistos. O agravante José Ricardo Junior opôs embargos de declaração da decisão de fls. 20/21, que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aduz que a decisão embargada foi contraditória, havendo fundamentos suficientes para identificar a ocorrência de erro na avaliação, de acordo com o artigo 873, I, do CPC, mormente tendo em vista as avaliações de corretores de imóveis trazidas pelo embargante. Afirma que a decisão carece de fundamentação, não tendo enfrentado todos os argumentos da parte. Rejeito os embargos. No que toca à contradição aventada, que seria entre a decisão liminar e a tese jurídica sustentada pelo embargante, não lhe assiste razão. É que 'a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte' (STJ-4ª.T., REsp 218.528-EDcl, Min. Cesar Rocha, j. 7.2.02, DJU 22.4.02), in THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 45ª. Edição, São Paulo, Saraiva, 2013, p. 714, nota 14b ao art. 535, do CPC de 1973, g.n.. Já quanto ao pleito de omissão, por falta de fundamentação, trata-se de pretensão nitidamente infringente, haja vista que se persegue a reforma da decisão embargada, o que é incabível por meio de embargos declaratórios. No caso em tela, o embargante entende que não foram aplicadas as teses jurídicas que entende mais adequadas ao caso. Ocorre que isso não é matéria de embargos de declaração, devendo o embargante se socorrer das vias adequadas para tanto. Aguarde-se o prazo de apresentação de contraminuta nos autos do agravo e retornem para julgamento. Esta decisão valerá como mandado/ofício, possibilitando seu efetivo cumprimento sem a necessidade de outro instrumento. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: João Paulo Todde Nogueira (OAB: 28502/DF) - Erico Rodolfo Abreu de Oliveira (OAB: 24405/DF) - Victor El Zayek Baracuhy (OAB: 46344/DF) - Pedro Paulo Xavier Ribeiro de Oliveira (OAB: 46334/DF) - Flávio Luiz Lopes Guimarães Vidal Macêdo (OAB: 63499/DF) - João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 1941A/DF) - Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557/RS) - Euriale de Paula Galvao (OAB: 110909/SP) - Olival Antonio Miziara (OAB: 56277/SP) - Rafael Soares Martinazzo (OAB: 9925/MT) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1° andar
7. Processo 00008163220245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000816-32.2024.5.10.0003 REQUERENTE: JAILSON LOPES PEREIRA REQUERIDO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f718e17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) DANIEL TITO HORTA PAIVA , em 16 de maio de 2025.                          SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA Vistos. Trata-se de devolução de saldo sobejante ao senhor JAILSON LOPES PEREIRA, nos termos da sentença anterior. Autorizo a liberação do crédito obreiro para a conta informada na petição de Id (32bf29d). Determino ao gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 3920 que proceda à movimentação abaixo, utilizando-se da conta judicial (3920.042.22931085-6 e 3920.042.22931086-4), adicionados juros e correção monetária: Transferir o saldo sobejante para a conta abaixo de titularidade de JAILSON LOPES PEREIRA (CPF: 019.903.281-56): - A tarifa porventura cobrada na movimentação deverá ser paga com o saldo da própria conta de origem. DADOS PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ: RECLAMANTE(S): JAILSON LOPES PEREIRA, CPF: 019.903.281-56 RECLAMADO(S): LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.550.441/0001-46 Encaminhe-se o presente documento ao email do banco. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 5 dias, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt03.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de celeridade e economia processual, dou força de alvará/ofício. Intimem-se. Juntados os comprovantes, registrem-se, para fins estatísticos, os valores pagos e recolhidos. Expirado o prazo, arquivem-se os autos definitivamente. O exequente poderá averiguar o valor e dia da transferência após a juntada do comprovante, independente de intimação. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAILSON LOPES PEREIRA
8. Processo 07259007120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.