Natali Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10079238820234063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1007923-88.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTES ADVOGADO(A) : LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A) : NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) AUTOR : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB SP224324) AUTOR : SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G ADVOGADO(A) : ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) RÉU : INSTITUTO DAS EMPRESAS DO SETOR DE COMBUSTIVEIS PELA LIBERDADE DE ESCOLHA ADVOGADO(A) : JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB SP187583) ADVOGADO(A) : VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da petição de evento 143. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00035700420154010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003570-04.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027101-17.2009.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGRIPINA PANTOJA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, ANDRE AZEVEDO MARQUES - DF25049-A, NATALI NUNES DA SILVA - DF24439-A e WATSON PACHECO DA SILVA - DF30517 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVANTE). Polo passivo: AGRIPINA PANTOJA DA SILVA - CPF: 098.478.552-34 (AGRAVADO), AMILTON LOBATO COUTINHO - CPF: 012.320.882-34 (AGRAVADO), ANA FERREIRA COSTA - CPF: 226.493.362-34 (AGRAVADO), ANASTACIO DA SILVA PENHA - CPF: 156.739.602-04 (AGRAVADO), ANTONIA ARAUJO - CPF: 209.996.072-00 (AGRAVADO), ANTONIO GONCALVES DA COSTA - CPF: 107.448.002-34 (AGRAVADO), ANTONIO RONALDO MORAIS BARRETO - CPF: 209.315.142-15 (AGRAVADO), IDALGINA NUNES MARINHO - CPF: 564.368.402-06 (AGRAVADO), CANDIDA GOMES IDELTRUDES - CPF: 209.002.522-00 (AGRAVADO), CELINA DE SOUZA - CPF: 209.422.492-91 (AGRAVADO), CELIO VIDAL BRITO - CPF: 163.758.312-53 (AGRAVADO), CELITA MARQUES DA SILVA - CPF: 163.730.062-04 (AGRAVADO), CLEIDE DA SILVA BARBOSA FREIRE - CPF: 112.831.902-06 (AGRAVADO), DAVID ALMEIDA BARBOSA - CPF: 210.244.802-91 (AGRAVADO), ESTHER DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 163.739.792-53 (AGRAVADO), EULALIA DOS SANTOS VIANA - CPF: 066.716.162-72 (AGRAVADO), EVALDO SANTOS JUAREZ - CPF: 039.795.712-20 (AGRAVADO), EVANDRO VIEIRA FERREIRA - CPF: 163.955.902-78 (AGRAVADO), FRANCISCA CALDAS DA SILVA - CPF: 072.778.222-34 (AGRAVADO), FRANCISCA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO GOES - CPF: 064.168.702-82 (AGRAVADO), GEORGINA DE ANDRADE AMORAS - CPF: 013.951.302-72 (AGRAVADO), IDALGINA PANTOJA CARDOSO ATAIDE - CPF: 175.531.642-91 (AGRAVADO), ISSAC BORGES DO AMARAL - CPF: 092.680.142-20 (AGRAVADO), JANIMEIRE GOMES FURTADO - CPF: 049.674.022-91 (AGRAVADO), JOANA MARIA SANTOS LIBORIO RAMOS - CPF: 092.622.102-72 (AGRAVADO), JOANA RICARDINO FIGUEIRA - CPF: 080.584.902-53 (AGRAVADO), JOAO BOSCO LOBO BRAZAO - CPF: 209.924.242-91 (AGRAVADO), MARIA ADOLFINA OLIVEIRA DO CARMO - CPF: 208.522.662-00 (AGRAVADO), MARIA BARROS RAMOS - CPF: 182.323.612-04 (AGRAVADO), MARIA CRISOLINA DE SOUZA - CPF: 013.172.022-87 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS AMERICA RODRIGUES - CPF: 091.913.992-20 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS COSTA MORAES - CPF: 209.629.162-34 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS DA SILVA DUARTE - CPF: 047.486.622-04 (AGRAVADO), MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA COSTA - CPF: 089.833.302-44 (AGRAVADO), MARIA DINARIMAIS MENDES DE SOUSA - CPF: 226.288.432-34 (AGRAVADO), MARIA DIONATA MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 316.261.062-15 (AGRAVADO), MARIA DO CARMO MENESES DOS SANTOS - CPF: 062.489.932-20 (AGRAVADO), MARIA DO SOCORRO PINHEIRO GOMES - CPF: 316.896.203-15 (AGRAVADO), JOANA DARC PEREIRA BARBOSA - CPF: 140.125.102-15 (AGRAVADO), ALFREDO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 112.956.512-20 (AGRAVADO), MARIA INEZILA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 029.707.672-87 (AGRAVADO), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: 016.898.352-49 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DA LUZ SANTOS - CPF: 209.427.962-68 (AGRAVADO), MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TAVARES CARDOSO - CPF: 210.057.292-04 (AGRAVADO), NEUSA CARDOSO DA SILVA - CPF: 067.418.432-72 (AGRAVADO), ORLANDO PANTALEAO DA SILVA - CPF: 094.891.422-04 (AGRAVADO), PLINIO MAIA BRASIL - CPF: 088.122.252-68 (AGRAVADO), RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO - CPF: 049.557.572-00 (AGRAVADO), RICARDO AUGUSTO RAMOS DA PAIXAO - CPF: 208.551.332-87 (AGRAVADO), ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE - CPF: 299.493.949-53 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)