Izaias Batista De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10259548920254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025954-89.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016427-92.2020.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 POLO PASSIVO:DORVALINO SCAPIN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - DF24532, LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA - AM3006-A, SULAMITA BRANDAO DA ROCHA - AM4782-A, LUIZ SARAIVA CORREIA - AC202-A e IAGO NOGUEIRA NUNES - SE14929 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALMIRO LIBERATO DE MOURA JUNIOR, RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ARAUJO, EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO, IZAIAS BATISTA DE ARAUJO e ALTAMIRANDO GUSMAO JUNIOR OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
3. Processo 51044018120248090006
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2949771/GO (2025/0196339-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDIVA SILVA ARVELOS MARTINES ADVOGADO : REVAIR JOAQUIM DA SILVA - GO009863 AGRAVADO : EURIPES DE ARAUJO ADVOGADO : IZAIAS BATISTA DE ARAÚJO - DF024532 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDIVA SILVA ARVELOS MARTINES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EDIVA SILVA ARVELOS MARTINES, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 25.10.2024, sendo o Agravo somente interposto em 19.05.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal. Na espécie, os Embargos de Declaração opostos em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial não são o recurso adequado ou cabível à espécie. Nesse sentido, o AgInt no AREsp 1526806/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 13.4.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00338510220168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   No ID 243192408, com base na declaração de IR 2025 do Devedor Edmilson, o Credor requer a penhora da integralidade do crédito que o Executado possui junto à pessoa de JANAINA LIMA DE ABREU (CPF 889.340.042-15), no valor de R$ 260.000,0. Pede, ainda, a pesquisa de endereço da terceira nos sistemas eletrônicos conveniados. Nestes termos autorizo a utilização dos sistemas conveniados para fins de localização do endereço de JANAINA LIMA DE ABREU (CPF 889.340.042-15). Feito, ao Credor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. I.
5. Processo 00119850520084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011985-05.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL PINHEIRO TORRES - DF04257 e IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - DF24532 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOAO ALBERTO WANDERLEY ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) AFONSO DE ARAUJO CAMPOS ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) JOSE LUIZ DIAS LIMA ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO FINALIDADE: dê-se vista as partes pelo prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação quanto à nova planilha ou manifestação complementar da SECAJ.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00119850520084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011985-05.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL PINHEIRO TORRES - DF04257 e IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - DF24532 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOAO ALBERTO WANDERLEY ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) AFONSO DE ARAUJO CAMPOS ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) JOSE LUIZ DIAS LIMA ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO FINALIDADE: dê-se vista as partes pelo prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação quanto à nova planilha ou manifestação complementar da SECAJ.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00119850520084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011985-05.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL PINHEIRO TORRES - DF04257 e IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - DF24532 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOAO ALBERTO WANDERLEY ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) AFONSO DE ARAUJO CAMPOS ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) JOSE LUIZ DIAS LIMA ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO FINALIDADE: dê-se vista as partes pelo prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação quanto à nova planilha ou manifestação complementar da SECAJ.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00119850520084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011985-05.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO WANDERLEY e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL PINHEIRO TORRES - DF04257 e IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - DF24532 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOAO ALBERTO WANDERLEY ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) AFONSO DE ARAUJO CAMPOS ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) JOSE LUIZ DIAS LIMA ISRAEL PINHEIRO TORRES - (OAB: DF04257) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO - (OAB: DF24532) IZAIAS BATISTA DE ARAUJO FINALIDADE: dê-se vista as partes pelo prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação quanto à nova planilha ou manifestação complementar da SECAJ.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF