Ricardo Cortes De Oliveira Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00000758320105100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000075-83.2010.5.10.0002 RECLAMANTE: MARIA ALVES DE SOUZA BRANDAO RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2293c proferido nos autos. RECLAMANTE: MARIA ALVES DE SOUZA BRANDAO, CPF: 473.554.501-82  RECLAMADO: CAPITAL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LIMITADA, CNPJ: 00.358.432/0001-79; UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, CNPJ: 26.994.558/0004-76; LARISSA SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 921.377.331-53; LEANDRO SOARES LEMOS DE SOUSA, CPF: 697.850.581-15 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, em 16 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Encerrada a discussão acerca da liquidação do julgado, homologo os cálculos para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$5.071,82 Atualizado até: 31/07/2025 Liq. Exequente....: R$5.071,82 Expeça-se o competente RPV. Registrem-se as informações abaixo, necessárias ao cadastramento das Requisições de Pagamento - RP no sistema GPREC: Data do ajuizamento da ação: 10/02/2010 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 15/11/2010 Data do trânsito em julgado dos Embargos do art. 535 do CPC: 30/01/2024 (ID 733ab65) Data da atualização de cálculos: 31/07/2025 (ID 2994cc0) Após a expedição, dê-se vista às partes acerca da Requisição/Ofício expedida(o). Publique-se, para ciência das partes. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALVES DE SOUZA BRANDAO
3. Processo 07203483520248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar o valor apontado na inicial. Juros a contar da citação e correção a contar do desembolso. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pelo requerido. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. .
4. Processo 00050892720155100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0005089-27.2015.5.10.0017 RECLAMANTE: JANETE SILVA DE SOUZA RECLAMADO: SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f8dd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias, Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANETE SILVA DE SOUZA
5. Processo 00050892720155100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0005089-27.2015.5.10.0017 RECLAMANTE: JANETE SILVA DE SOUZA RECLAMADO: SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f8dd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias, Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI
6. Processo 00014570320135100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001457-03.2013.5.10.0004 RECLAMANTE: AURICELY ALVES DE SOUZA RECLAMADO: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b58837f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Haja vista a quitação da Requisição de Pequeno Valor pela Secretaria de Precatórios - SEPREC, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Intimem-se as partes para ciência. Registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e/ou recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente.   MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURICELY ALVES DE SOUZA
7. Processo 00009597120135100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000959-71.2013.5.10.0014 RECLAMANTE: ZAULY ALVES DE SOUZA RECLAMADO: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a230a8f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor  MARTA VERLI,  no dia 11/07/2025. DESPACHO Tendo em vista a discordância da parte exequente à proposta da PRU, determino o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução.  Na oportunidade, ressalto a necessidade de nova intimação da entidade pública, nos termos do art. 535 do CPC, em observância ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) e a Procuradoria Regional Federal da União (PRU1), registro nº 033/2019/Processo SEI 0002196-34.2019.5.10.8000, em vigor e  com plena eficácia em razão de sua publicação no Diário Oficial da União. O CEJUSC/JT BRASÍLIA se coloca à inteira disposição para nova tentativa conciliatória, caso necessária. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZAULY ALVES DE SOUZA
8. Processo 00000870820175100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000087-08.2017.5.10.0017 RECLAMANTE: LEONARDO RODRIGUES ALVES RECLAMADO: CRUZEIROCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, ANDRE DA PAIXAO VIEIRA, SUELEN FEU DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d82e7e0 proferida nos autos. Peticiona o reclamante requerendo prosseguimento da execução, nos termos da petição (id.06330b2). Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$13.824,67, atualizados até 10/07/2025. Inclua-se os executados no BNDT- SERASA. Renove-se a diligência SISBAJUD. Sisbajud em execução. Aguarde-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRUZEIROCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME