Tania Emilia Fidelis De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50986835120194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098683-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SUELI MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE : ROSANGELA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE : JOANAIDE FAVACHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE : IRENE JOSEFINA CALDEIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) EXEQUENTE : DIAIR RESKE CORREA ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis , arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
3. Processo 50976078920194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097607-89.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ERNESTO BATISTA DE LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE : ERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE : ENEZIO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE : EDSON IGNEZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE : CESAR DA COSTA ATALIBA ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) EXEQUENTE : MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) EXEQUENTE : AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) EXEQUENTE : EMERSON JONAS DOS SANTOS LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : AMILCAR SOARES DOS SANTOS LIMA (OAB PB017114) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado. A Quinta Turma Especializada do TRF2 deu provimento ao recurso de apelação dos exequentes para, anulando a sentença recorrida, seja reconhecida a incidência do percentual de 3,17% (três vírgula dezessete por cento) sobre as rubricas pertinentes, entre o quinquênio anterior ao ajuizamento da ação coletiva a dezembro de 2001, seguindo as premissas determinadas na Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e na Lei nº 8.880/94, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, com a remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de realização dos cálculos e apuração de eventuais valores devidos, nos termos do comando fixado no título executivo judicial exequendo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Dá-se cumprimento ao acórdão. Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que seja elaborada planilha, em conformidade com o título executivo judicial. Publique-se e Intimem-se.
4. Processo 50947965920194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5094796-59.2019.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS SANTOS LUDERER ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AUTOR : JOSE GILSON PIASSI ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AUTOR : GENIVAL DANTAS DE SANTANA ADVOGADO(A) : ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A) : TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à contadoria judicial para manifestação acerca das inconsistências apontadas pela Ré no Parecer Técnico do ev. 113.2 , referentes aos cálculos do ev. 104.1 . Vindos os esclarecimentos, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
5. Processo 80001908320258050081
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 504641390 Processo N° :  8000190-83.2025.8.05.0081 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB:DF24601)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061013322155500000483560406   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
6. Processo 80001908320258050081
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 504641390 Processo N° :  8000190-83.2025.8.05.0081 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB:DF24601)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061013322155500000483560406   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
7. Processo 80001908320258050081
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 505215602 Processo N° :  8000190-83.2025.8.05.0081 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB:DF24601)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061310171759300000484072811   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
8. Processo 50150114920244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5015011-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLEBER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: IVONE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: LUCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: SEBASTIAO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MICENO RODRIGUES DO REGO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente