Carlos Eduardo Tadeu De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00297473520138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029747-35.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ensino Fundamental NSG S/S Ltda - EPP - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, encontrando-se os autos arquivados, e considerando os termos do Provimento CSM 2516/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 02/08/2019, alterado pelo Comunicado Nº 47/2022, publicado no DJE de 24/03/2022, pg 01, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no valor equivalente a 1,212 UFESP, no prazo de cinco dias. Feito isso, desarquivem-se os autos. No silêncio, mantenha-se os autos no arquivo. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF)
3. Processo 00055038520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005503-85.2025.8.26.0564 (processo principal 1001836-11.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Educacional Aconchego Ltda. - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) paramanifestar(em)-se no prazo de 15 dias sobre resultado negativo da(s) carta(s) de citação/intimação. Em requerendo nova tentativa de citação/intimação ou pesquisas diversas, recolha(m) o(s) interessado(s) as taxas/custas com valores vigentes e correspondentes ao pedido. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, se o caso. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF)
4. Processo 00010457020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001045-70.2025.8.26.0161 (processo principal 1005293-04.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Integrado Diadema Ltda - Juliana Venancio das Neves - Vistos. Intimem-se as partes, por meio de seus representantes judiciais, acerca do bloqueio de valores de titularidade da parte executada, realizado pelo sistema SISBAJUD. Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá ser intimada por via postal ou portal eletrônico, nos termos dos artigos 270 e 841, § 2º, do Código de Processo Civil, salientando-se que a parte exequente deverá providenciar o recolhimento das custas de intimação eletrônica ou postais, caso a parte executada não possua domicílio/portal eletrônico. Prazo: cinco dias. A parte executada fica advertida do prazo de cinco dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorridos os prazos acima mencionados, o bloqueio do montante será convertido em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, situação na qual o Ofício de Justiça deverá promover sua transferência para a conta judicial vinculada a este processo, a fim de posterior levantamento pela parte exequente. A presente deliberação, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVIERA (OAB 24727/DF), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
5. Processo 10069024020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006902-40.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.C.N. - A.A.P.S. - Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Considerando que o próprio executado compareceu aos autos apresentando os embargos de declaração, caso o bem tenha propriedade resolúvel, certamente tem conhecimento de tal condição, devendo apresentar nos autos os documentos comprobatórios para eventual que a decisão seja revista. Ante o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF)
6. Processo 10069024020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006902-40.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.A.C.N. - A.A.P.S. - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 380/382). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF)
7. Processo 10128433320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012843-33.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Osvaldo Magri - Ewerton Maia - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ewerton Maia; Valor atualizado:R$ 2.491,41. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadona pessoa do seu advogado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
8. Processo 10128433320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012843-33.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Osvaldo Magri - Ewerton Maia - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ewerton Maia; Valor atualizado:R$ 2.491,41. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadona pessoa do seu advogado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA (OAB 24727/DF), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)