Vanderson Teixeira De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00012369520245100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001236-95.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: MARISA COSTA GOMES RECLAMADO: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3314096 proferido nos autos. Vistos.  Considerando a qualidade, pontualidade e complexidade do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$2.500,00.  Intime-se o Sr. Perito para consolidar os cálculos, inserindo o valor dos honorários periciais.  Intimem-se as partes para os fins do artigo 879, parágrafo 2o, da CLT. Prazo preclusivo de 8 (oito) dias.  Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARISA COSTA GOMES
3. Processo 00012369520245100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001236-95.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: MARISA COSTA GOMES RECLAMADO: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3314096 proferido nos autos. Vistos.  Considerando a qualidade, pontualidade e complexidade do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$2.500,00.  Intime-se o Sr. Perito para consolidar os cálculos, inserindo o valor dos honorários periciais.  Intimem-se as partes para os fins do artigo 879, parágrafo 2o, da CLT. Prazo preclusivo de 8 (oito) dias.  Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 07078514020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707851-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A. EXECUTADO: JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial, cujo saldo nominal é de R$ 5.108,83. De ordem (ID 241449538), promovi a alteração do polo ativo, incluindo NAVARRA S/A no lugar do BRB S/A. Anote-se a gratuidade de justiça deferida. Por fim, intime-se o réu a informar, em 05 (cinco) dias, uma conta bancária para transferência do valor restituído. SALDO/EXTRATO/BANKJUS: Brasília - DF, 7 de julho de 2025 às 12:01:32 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
5. Processo 00000146720255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000014-67.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO DENIS PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: GENI RODRIGUES DE LIMA, EMPORIO MARIA ROSA LTDA, MATHEUS INACIO COSTA MARTINS, EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df063cc proferido nos autos.  TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  FABIO SOARES NASCIMENTO  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. 1. Acerca da conta elaborada, intimem-se as partes, sendo os primeiros e segundo Reclamados por Mandado, que poderão, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT). Dispensada a intimação da União (PGF) tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020). 2.  No mesmo prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em promover a execução (artigo 878 da CLT), sendo que a impugnação à conta ou a concordância expressa com os cálculos será interpretada como resposta afirmativa.  Com a intimação fica o reclamante ciente de que, no caso de expresso desinteresse ou no seu silêncio (tácito desinteresse), após a homologação dos cálculos o feito será suspenso, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente previsto no artigo 11-A da CLT (dois anos). 3. Oposta impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos. 4. Havendo concordância expressa das partes com os cálculos ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MATHEUS INACIO COSTA MARTINS
6. Processo 00000146720255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000014-67.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: FRANCISCO DENIS PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: GENI RODRIGUES DE LIMA, EMPORIO MARIA ROSA LTDA, MATHEUS INACIO COSTA MARTINS, EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df063cc proferido nos autos.  TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  FABIO SOARES NASCIMENTO  no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. 1. Acerca da conta elaborada, intimem-se as partes, sendo os primeiros e segundo Reclamados por Mandado, que poderão, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT). Dispensada a intimação da União (PGF) tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020). 2.  No mesmo prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em promover a execução (artigo 878 da CLT), sendo que a impugnação à conta ou a concordância expressa com os cálculos será interpretada como resposta afirmativa.  Com a intimação fica o reclamante ciente de que, no caso de expresso desinteresse ou no seu silêncio (tácito desinteresse), após a homologação dos cálculos o feito será suspenso, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente previsto no artigo 11-A da CLT (dois anos). 3. Oposta impugnação aos cálculos, voltem os autos conclusos. 4. Havendo concordância expressa das partes com os cálculos ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de homologação de cálculos. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DENIS PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
7. Processo 00012761920245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001276-19.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: DOUGLAS SILVA BARROS RECLAMADO: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078699d proferido nos autos. ID - 40bd5ac Fica mantida a decisão de ID  6c31dc7 por seus próprios fundamentos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00012761920245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001276-19.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: DOUGLAS SILVA BARROS RECLAMADO: EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078699d proferido nos autos. ID - 40bd5ac Fica mantida a decisão de ID  6c31dc7 por seus próprios fundamentos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SILVA BARROS