Luiz Felipe Buaiz Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00353598420164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035359-84.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035359-84.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAMILA DANIELLE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA - DF9664-A e LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAMILA DANIELLE DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
3. Processo 07089081320228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0708908-13.2022.8.07.0018 DESPACHO Retire-se de pauta. Manifestem-se ambas as partes, no prazo comum de cinco dias, acerca do id 73608873. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 4 de julho de 2025. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
4. Processo 00405442520154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0040544-25.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAQUEL SOUSA GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A e ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RAQUEL SOUSA GALVAO ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) IVO DE OLIVEIRA SANTOS ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) CINTHIA SOARES DE ALMEIDA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) GLEIDSON SILVA GOMES ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) WELEI DE SOUZA FRANCA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) GERALDO ALVIM ROSA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) NEUMA MARQUES DE ARAUJO ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) JUARAN ALVES DOS SANTOS ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) SIDNEI FERREIRA DA SILVA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439091328) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
5. Processo 00405442520154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0040544-25.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAQUEL SOUSA GALVAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A e ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RAQUEL SOUSA GALVAO ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) IVO DE OLIVEIRA SANTOS ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) CINTHIA SOARES DE ALMEIDA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) GLEIDSON SILVA GOMES ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) WELEI DE SOUZA FRANCA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) GERALDO ALVIM ROSA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) NEUMA MARQUES DE ARAUJO ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) JUARAN ALVES DOS SANTOS ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) SIDNEI FERREIRA DA SILVA ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - (OAB: DF21675-A) LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - (OAB: DF24775-A) FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - (OAB: DF41686-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439091328) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00244838920154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
7. Processo 00244838920154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00244838920154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024483-89.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) JOAO BATISTA BARROS MARTINS MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) ISOLINA MARIA DE MORAIS DA CRUZ MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) SERGIO ARLINDO COSTA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) LENITA JUSTINO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FLAVIO DA SILVA CARVALHO MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) PEDRO ALVES DA SILVA MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) CICERO VIEIRA QUERUBIM MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF3842-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439087938) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.